por Rede Lado | maio 22, 2023 | Geral, NewsLado, Publicações Carrossel Home
A Câmara dos Deputados decidiu na última semana que o Projeto de Lei Complementar 93/2023, conhecido como “o novo arcabouço fiscal”, terá prioridade de votação no Plenário. O texto apresenta novas regras para substituir o atual teto de gastos que limita o crescimento de despesas da União.
O relator do projeto, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), alterou pontos propostos pelo Governo Federal no texto original, como a não inclusão do Bolsa Família na contenção de despesas caso a meta de arrecadação e gastos não fosse alcançada. Além disso, o texto que vai ao Plenário inclui travas como o impedimento de novos concursos públicos. Em nota, entidades sindicais se manifestaram contra a proposta do relator da nova regra fiscal.
Apesar da importância do PLC para que o governo federal siga com sua agenda de investimentos, o próprio Planalto não gostou das mudanças, com o enxugamento das exceções e a inclusão de gatilhos. A aprovação da urgência contou com o apoio de 367 deputados, inclusive a bancada petista, e 102 votos contrários.
“É um ponto alto do Parlamento: estamos tratando de um tema que diz respeito ao País. Com o fim do teto de gastos, precisamos de um novo regime fiscal para garantir estabilidade, previsibilidade e readquirir a confiança do Brasil perante o mundo e perante os agentes econômicos”, defendeu o deputado José Guimarães (PT-CE). Do outro lado, a deputada Bia Kicis (PL-DF) criticou o projeto e defendeu a forma atual de contenção. “Temos um sistema muito melhor, que é o teto de gastos, por isso somos contra essa urgência.”
Salários congelados
Além das travas colocadas na realização de concursos públicos, outro ponto que preocupa as entidades sindicais nas alterações do relator é a proibição de novos Planos de Carreira e de reajustes para repor perdas inflacionárias dos servidores, caso as metas de superávit primário não sejam atingidas. Para as organizações, além de negar direitos aos trabalhadores, a medida é injusta com toda a sociedade, que sofrerá caso seja necessário reduzir investimentos em serviços públicos essenciais.
Você precisa saber
Garoto de 15 anos é resgatado em condição análoga à escravidão em Rondônia – O Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre (MPT-RO/AC), o Ministério Público de Rondônia e o Conselho Tutelar resgataram um adolescente de 15 anos que vivia em situação análoga à escravidão em um garimpo ilegal localizado no Rio Madeira, em Rondônia. Além de trabalhar em uma draga de extração de ouro clandestina, o garoto não frequentava a escola. Ele contou que compartilhava um quarto em condições insalubres na draga com outros trabalhadores, todos adultos, que era obrigado a comprar itens básicos e comida de forma a se endividar e, ainda, submetido a jornadas excessivas que iam até de noite. O dono da embarcação onde o adolescente foi encontrado será intimado.
Companhia Energética do Ceará é condenada por contratação fraudulenta – A Companhia Energética do Ceará (Enel) e a terceirizada RG Administração e Serviços Eireli foram condenadas pela Justiça do Trabalho do estado nordestino por contratação de duas trabalhadoras de forma fraudulenta, por meio de pejotização. As mulheres afirmaram que exerciam a função de atendente, sem carteira assinada, e foram obrigadas pela empresa terceirizada a constituir pessoa jurídica. Elas recebiam entre meio salário e um salário mínimo nacional para serem responsáveis, sozinhas, pelo funcionamento diário de pontos de atendimento aos clientes da Enel, o que faziam das próprias casas sem qualquer ajuda de custo extra. Entre as tarefas delas estavam acesso ao sistema da Companhia, emissão de faturas, inclusões e alterações cadastrais e recebimento de reclamações. As empresas foram condenadas a pagar 52 mil reais a uma das trabalhadoras e 30 mil à outra, de acordo com o tempo de duração dos contratos.
Análises
Os presentes que as mães querem…
Por Aline Belloti, do escritório LBS Advogados
A autora parte de um meme, em que mulheres afirmam desejarem “dormir” como presente pela passagem do Dia das Mães, para fazer uma reflexão sobre as dificuldades dos primeiros meses de vida de um bebê na vida da genitora. Além das obrigações que acumula, muitas mulheres não veem seus parceiros interessados em licenças mais longas para dividir o trabalho e ainda têm que lidar com um mercado de trabalho que as demite na volta do afastamento e as paga menos por serem mulheres. Continue lendo
Antes de sair…
Eventos
- “Brasil China Legal Forum” debate advocacia sob a perspectiva internacional no dia 24/5, das 9h às 18h30, com transmissão pelo YouTube da OAB Nacional.
- Os caminhos para a universalização da prestação de saneamento básico são tema da primeira edição do evento “Direito e Saneamento: Resgate do Debate no Setor” no dia 25/5, às 18h, com transmissão on-line.
- Nos dias 25 e 26/5 a Associação dos Advogados de SP promove o IV Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho em formato híbrido.
- A OAB promove a terceira edição dos Debates Previdenciários no dia 29/5, às 19h, pela plataforma de eventos virtuais da entidade.
Dicas culturais
- Cinema: longa “Sem Ursos” foi filmado pelo diretor iraniano Jafar Panahi na clandestinidade e já rendeu Prêmio no Festival de Veneza de 2022.
- Mostra on-line: “Dercy Gonçalves, vedete transviada” é a homenagem do Itaú Cultural à atriz com seis produções realizadas entre 1957 e 1960.
- Podcast: “Ficções: crianças, podcast” sobre literatura infantil lança 16 episódios de abril a novembro com participação de autores.
- Música: Alceu Valença prepara para junho álbum ao vivo com temas juninos.
Com estilingue em punho, garoto salva irmãzinha de agressor nos EUA
Um garoto de 13 anos foi o herói do dia para sua irmãzinha de apenas 8 anos em Alpena, no Michigan, nos Estados Unidos. Ele salvou a pequena de um agressor que a agarrou enquanto ela estava procurando cogumelos no jardim da casa da família. Ao perceber a atitude do homem, o rapaz não hesitou, sacou seu estilingue e, de trás das árvores, atirou e atingiu o bandido com pedradas na cabeça e no peito. “Ele [o garoto] realmente é aquele que eu acredito que salvou a vida de sua irmã, ou de algo muito ruim acontecendo com ela […] Para um garoto de 13 anos ver isso e entrar em ação tão rapidamente é extraordinário e ele deveria ser elogiado por isso”, disse o tenente da polícia estadual John Grimshaw. O agressor fugiu, mas a polícia foi acionada pelo irmão da menina e conseguiu capturá-lo em um posto de gasolina próximo. O suspeito é outro jovem, de 17 anos, que foi preso e vai a julgamento. A polícia acredita que ele queria sequestrar e aliciar a menininha.
por Rede Lado | maio 2, 2023 | Geral, NewsLado, Publicações Carrossel Home
De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego, a criação de empregos formais aumentou 97,6% no mês de março de 2023 quando comparado com o mesmo mês do ano passado. Em números absolutos, isso significa 195.171 carteiras assinadas a mais somente no último mês. O índice considera a diferença entre contratações e demissões no período.
Os valores interrompem um ciclo de dois meses de retração, registrada em janeiro e fevereiro deste ano. No entanto, os números de março não foram suficientes para fazer com que o trimestre fechasse no positivo e o déficit foi de 15,03% de vagas de trabalho formais em comparação com o mesmo período de 2022.
O setor de serviços puxou a alta de março com abertura de 122.323 postos, seguido pela construção civil (33.641 vagas) e indústria de transformação, de extração e de outros tipos (20.984 postos). O comércio também registrou saldo positivo no mês, com 18.555 novas vagas. Somente o setor agropecuário teve fechamento de 332 vagas.
Atualmente, 42,97 milhões de trabalhadores têm carteira assinada no Brasil. Um número que é 0,46% maior do que em fevereiro e se reflete em todas as regiões do país, com destaque para o sudeste, onde foram gerados 113.374 empregos em março.
“O número de março veio acima do esperado pelo mercado, que contava com 100 mil postos. Mostra o setor de serviços ainda resiliente. Olhando adiante, há expectativa de desaceleração da criação de empregos, em linha com o processo da economia perdendo força e o resultado de aperto das condições de crédito”, analisa a economista-chefe da Latin América Coface, Patrícia Krause.
Variação de salários
Ainda que timidamente, os salários médios de admissão desses novos empregados também aumentou em março. A variação foi de 6,09 reais a mais do que o mesmo mês de 2022 (de 1.954,63 para 1.960,72), já descontando a inflação. No entanto, o valor é inferior ao que vinha sendo pago aos trabalhadores admitidos em janeiro (2.041,25 reais) e fevereiro (1.990,78 reais).
“Apesar do número de março, não acredito que estamos em um processo de geração acentuada de novas vagas. A remuneração, por exemplo, continua estável, não tendo havido crescimento significativo na média”, avalia Gilberto Braga, economista e professor de finanças do IBMEC.
Você precisa saber
MPT realiza audiência pública para buscar soluções contra a subnotificação de acidentes de trabalho no Sergipe – O estado do Sergipe ocupa um dos piores índices de subnotificação do Brasil em relação aos acidentes de trabalho: de cada 15 casos, apenas um é notificado, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Sistema Sinan. Para buscar uma solução para o problema, o Ministério Público do Trabalho (MPT) no estado realizou duas audiências públicas sobre o tema com gestores municipais, Cerests e entidades hospitalares das redes pública e privada. O objetivo das audiências foi conscientizar os municípios onde há mais subnotificações sobre a necessidade de reportar as ocorrências a fim de que as instituições competentes possam traçar um diagnóstico e evitar novos acidentes de trabalho. Além disso, os encontros serviram para alertar que o descumprimento da legislação pode acarretar ações civis públicas contra os municípios que não estejam cumprindo a legislação trabalhista. “Deixar de emitir a CAT tem efeitos individuais negativos, mas quando tratamos da notificação Sinan o objetivo é coletivo, é trazer um espelho, uma realidade fidedigna do que acontece, para que o Ministério Público, em conjunto com as entidades parceiras, possa identificar em que município está tendo muito adoecimento, em qual empresa ocorrem muitos acidentes de trabalho, qual máquina, qual agrotóxico está gerando esse adoecimento para as pessoas. Então é através da notificação que vamos saber o que combater”, enfatiza o procurador do Trabalho.
DIEESE publica estudo sobre os 10 anos da PEC das Domésticas – O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) divulgou no mês de abril um estudo sobre o cenário após a primeira década desde a criação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 72, em 2013, a chamada PEC das Domésticas. Em 25 páginas, o relatório aponta que a expectativa de melhoria na qualidade de emprego no setor não se cumpriu. E pior, o cenário teria se tornado ainda mais crítico do que era 10 anos atrás: as trabalhadoras domésticas estão mais pobres e na informalidade, logo, sem acesso aos direitos trabalhistas, e veem suas rendas estagnadas. Entre os pontos que colaboraram para esta piora geral do quadro no mercado de trabalho para empregadas domésticas estão a crise econômica de meados de 2014 – que persistiu na maior parte da primeira década de vigência do novo estatuto da profissão e afetou as famílias -; a reforma trabalhista de 2017 (Lei 13.467/2017), que permitiu a flexibilização de contratos e a restrição de acesso à Justiça do Trabalho; e, mais recentemente, a crise sanitária da Covid-19, que trouxe a necessidade do isolamento social e impediu as trabalhadoras de exercerem suas funções. Assim como há 10 anos, as mulheres seguem sendo maioria entre os trabalhadores do ramo (91,4% contra apenas 8,6% de homens), negras (67,3%) e estão ficando mais velhas, com crescimento da participação das trabalhadoras das faixas de 45 a 59 anos e de 60 anos ou mais. A maioria, atualmente, está na faixa etária a partir de 45 anos (49,2%). O estudo completo pode ser conferido na página do DIEESE.
Análises
Para homem ler
Por Marília Pacheco Sípoli, para Rede Lado.
A autora reproduz frases que mulheres ouvem desde sempre em uma versão direcionada para homens. Ela aponta que o estranhamento quando invertemos os “papeis” deveria ocorrer sempre, mesmo quando as falas são voltadas às mulheres. Continue lendo
O machismo e a realidade
Por Juliana Alexim, para Rede Lado.
A autora parte do caso do influenciador “red pill” que ameaçou uma atriz após ela publicar vídeo nas redes sociais ironizando o discurso machista dele. O artigo apresenta dados sobre violência física e verbal contra as mulheres no Brasil, onde no último ano, 18,6 milhões sofreram algum tipo de agressão, e também fala da legislação criada para punir esses crimes. Continue lendo
Antes de sair…
Eventos
- A Associação dos Advogados de São Paulo oferece nos dias 2, 3, 9 e 10/5 curso híbrido sobre privacidade e proteção de dados.
- Seminário on-line aborda “A Ascensão da Inteligência Artificial Generativa e Seus Impactos Jurídicos” nesta quarta-feira, 3/5, das 9h às 12h.
- Webinar aborda a evolução e as perspectivas dos acordos de leniência nos 10 anos da Lei 12.846/2013, na quarta-feira, 3/5, às 18h.
- Próxima edição da série “Debates Previdenciários” que discute questões ligadas ao INSS, ocorre nesta quarta-feira, 3/5, das 19h às 20h30, com transmissão virtual.
- A reforma da Lei de Falência e Recuperação é tema de outro seminário on-line na quinta-feira, 4/5, das 9h às 12h30.
Dicas culturais
- Cinema: em cartaz nas salas brasileiras, “Os Três Mosqueteiros: D’Artagnan” resgata clássico de Alexandre Dumas novamente em longa-metragem com elenco famoso.
- Videocasts: sete produções de “Invisíveis – Histórias Para Acordar”, com depoimentos reais de mulheres que sofrem violência doméstica e de gênero, serão lançados no dia 2/5, a partir das 12h, no YouTube e Spotify.
- Música: Dolores Duran ganha homenagem em novo álbum da cantora Maria Marcella, com sucessos da intérprete e compositora carioca.
- Série: “Sweet Tooth” chega a sua segunda temporada com oito episódios já disponíveis na Netflix.
Mattel cria Barbie com Síndrome de Down
Seguindo a linha de que a representatividade importa, sim, a Mattel, empresa fabricante da boneca mais famosa do mundo, criou uma versão da Barbie com Síndrome de Down. O modelo tem estrutura mais curta, braços mais longos, olhos arredondados, orelhas menores e a ponta do nariz achatada. “Nosso objetivo é permitir que todas as crianças se vejam na Barbie, enquanto também encorajamos crianças a brincarem com as bonecas com as quais elas não se parecem”, disse Lisa McKnight, vice-presidente executiva e diretora global da Barbie & Dolls. A Barbie vem vestida como as cores de campanhas de conscientização da Síndrome, azul e amarela, e ainda com um colar que representa a triplicação (trissomia) do 21º cromossomo que causa a síndrome.
por Rede Lado | abr 27, 2023 | Selo Recomendado, Selo Recomendado - Cultura - Livros, Selo Recomendado - Entretenimento, Selo Recomendado - Entretenimento - Livros
O amor, as mulheres e a vida reúne os melhores poemas de amor escritos por Mario Benedetti, um dos poetas mais inovadores, suaves, divertidos, ambiciosos e modernos da literatura de língua espanhola. Este poemas demonstram, sobretudo, a força das mulheres e deste antídoto contra a morte que só elas possuem: o amor.
Aqui Benedetti expõe sua concepção de vida – o amor como compensação da morte revela-se em seus versos como a força principal que move o ser humano, como uma proclamação da existência, que vai do amor erótico à esperança revolucionária e à gratidão do amigo. Mario Benedetti foi um dos raros poetas da atualidade que estabeleceram uma relação com os leitores, emprestando-lhes palavras para expressar o que sentem. Diversos de seus livros se tornaram sucesso de público, e seus poemas se converteram em canções ou permanecem vivos na memória das pessoas.
por Rede Lado | abr 27, 2023 | Selo Recomendado, Selo Recomendado - Política, Selo Recomendado - Política - Livros
Esta premiadíssima e audaciosa obra do cubano Leonardo Padura, traduzida para vários países (como Espanha, Cuba, Argentina, Portugal, França, Inglaterra e Alemanha), é e não é uma ficção. A história é narrada, no ano de 2004, pelo personagem Iván, um aspirante a escritor que atua como veterinário em Havana e, a partir de um encontro enigmático com um homem que passeava com seus cães, retoma os últimos anos da vida do revolucionário russo Leon Trotski, seu assassinato e a história de seu algoz, o catalão Ramón Mercader, voluntário das Brigadas Internacionais da Guerra Civil Espanhola e encarregado de executá-lo.
Esse ser obscuro, que Iván passa a denominar ‘o homem que amava os cachorros’, confia a ele histórias sobre Mercader, um amigo bastante próximo, de quem conhece detalhes íntimos. Diante das descobertas, o narrador reconstrói a trajetória de Liev Davidovitch Bronstein, mais conhecido como Trotski, teórico russo e comandante do Exército Vermelho durante a Revolução de Outubro, exilado por Joseph Stalin após este assumir o controle do Partido Comunista e da URSS, e a de Ramón Mercader, o homem que empunhou a picareta que o matou, um personagem sem voz na história e que recebeu, como militante comunista, uma única tarefa: eliminar Trotski.
São descritas sua adesão ao Partido Comunista espanhol, o treinamento em Moscou, a mudança de identidade e os artifícios para ser aceito na intimidade do líder soviético, numa série de revelações que preenchem uma história pouco conhecida e coberta, ao longo dos anos, por inúmeras mistificações.As duas trajetórias ganham sentido pleno quando Iván projeta sobre elas sua própria experiência na Cuba moderna, seu desenvolvimento intelectual e seu relacionamento com ‘o homem que amava os cachorros’.
A narrativa das histórias entrelaçadas dá o ritmo a uma leitura tensa, influenciada pela experiência de Padura na literatura policial, sob a sombra do final trágico que se aproxima a cada página. ‘Mesmo para quem não se interessa pelos fatos históricos subjacentes à narrativa de Padura, seu romance impele o leitor a uma tensão permanente em torno dos preparativos para a realização de um crime de repercussões mundiais’, afirma Frei Betto na orelha do livro.
Ao narrar um dos crimes mais reveladores do século, Padura realiza uma ambiciosa e fascinante investigação sobre as contradições das utopias libertárias que moveram o século XX. Três processos mitológicos – a Revolução Espanhola, a Revolução Russa e a Revolução Cubana – são vistos com lupa neste romance, que combina perfeitamente o rigor histórico com o talento ficcional. O autor retrata os conflitos no stalinismo e a luta entre o socialismo e o fascismo, apresentando ainda uma perspectiva honesta da vida cubana nas últimas três décadas. ‘Este romance é como um espelho retrovisor que permite ao leitor mirar, com olhos críticos, as contradições do socialismo e por que a morte de Trotski, decidida por Joseph Stalin, contribuiu para favorecer a queda do Muro de Berlim e o desaparecimento da União Soviética’, conclui Frei Betto.
Editora Boitempo
por Rede Lado | abr 27, 2023 | Selo Recomendado, Selo Recomendado - Cultura - Livros, Selo Recomendado - Política, Selo Recomendado - Política - Livros
Finalista dos prêmios Pulitzer, National Book Award e National Book Critics Circle.
A biógrafa Mary Gabriel faz um mergulho profundo numa faceta pouco estudada da vida de Karl Marx: o lado humano e familiar do homem cujas obras redefiniram o mundo.
Aliando o contexto histórico-político da Europa do séc. XIX, a autora revela aspectos da vida pessoal, como a influência de Jenny von Westphalen, que se casou com Marx quando ele ainda era apenas um jovem promissor. Ao longo de décadas de luta, o amor de Jenny por Karl seria sempre testado, enquanto ela esperava que o marido terminasse sua obra-prima, “O capital”. A narrativa se estende ao longo de décadas por Londres, Paris, Bruxelas e Berlim, revela as sementes das revoluções e do amor que uniu um homem e uma mulher no meio do turbilhão da história.
