Foram 14 rodadas de negociação entre o Comando Nacional dos Bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) até o fechamento de acordo entre as entidades para a nova Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria. Entre outros pontos, a classe garantiu um reajuste de 1,5% nos salários e recebimento de abono de 2 mil reais ainda em 2020.

Em tempos de cortes de pessoal e reduções de salários, o resultado pode ser considerado uma vitória pela categoria. Dessa forma, as trabalhadoras e trabalhadores garantem suas conquistas pelos próximos dois anos, que é o período de duração da nova CCT aprovada na última semana.

Para 2021, o acordo garantiu reajuste de inflação e ganho real de 0,5% nos salários e demais verbas, como vale-alimentação e vale-refeição, assim como para os valores fixos e tetos da Participação Líquida nos Resultados (PLR).

Segundo a presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Ivone Silva, a mobilização dos trabalhadores aumentou depois de os bancos sinalizarem a intenção de diminuir a PLR, enquanto as cinco principais instituições financeiras tiveram lucro.

Você precisa saber

Portaria que incluía Covid-19 como doença ocupacional é revogada

Não deu nem tempo de os trabalhadores e as trabalhadoras comemorarem a inclusão da Covid-19 como doença ocupacional: menos de um dia após a publicação da nova Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), o governo publicou portaria revogando o documento. "A revogação precoce e imotivada da LDRT põe em risco políticas públicas voltadas à atenção integral à Saúde do Trabalhador, comprometendo a capacidade dos órgãos vocacionados à proteção à saúde e segurança do trabalhador de estabelecer estudos de relação entre doença e trabalho, além de trazer sérios riscos às ações de vigilância e promoção à saúde, tanto sob o prisma coletivo, como sob o aspecto individual", resumiu o Ministério Público do Trabalho.

Em nota técnica, o órgão alerta que não a revogação não afeta apenas a questão da Covid-19, porque não significa que segue valendo a nova lista. Segundo o MPT, "na data de hoje, o Brasil não tem nenhuma lista de doenças relacionadas ao trabalho, e, se a situação assim permanecer, será um país que, no meio de uma pandemia, abdica de todo o controle epidemiológico relacionado à saúde do trabalhador e da trabalhadora". A Lista não era atualizada há 20 anos e passou por longa revisão antes da publicação, processo que incluiu sindicatos, a Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador [CIST] do Conselho Nacional de Saúde e até consulta pública.

Auxílio emergencial é renovado com restrições a beneficiários

A Medida Provisória, que prorroga e estabelece as regras para o pagamento do Auxílio Emergencial até dezembro de 2020, traz novas restrições em seu texto. Mesmo que já tenham recebido as três primeiras parcelas de 600 reais, detentos em regime fechado e residentes no exterior não terão direito à extensão do benefício de 300 reais. Ficam de fora, também, alguns dependentes.

Para seguir recebendo o Auxílio, não será preciso nem haverá novas inscrições. Após um período de reavaliação, os beneficiários considerados aptos terão a cifra paga automaticamente.

Análises 

Portaria nº 19.809/20 - Autorização permanente para o trabalho aos domingos e feriados

Por José Eymard Loguercio, Fernanda Caldas Giorgi e Antonio Fernando Megale Lopes, do escritório LBS Advogados

No final da agosto, treze novos setores ganharam autorização permanente para o trabalho aos domingos e feriados. A CLT garante descanso semanal e permite atividades nesses dias como exceção, alerta o artigo, que ainda pontua que a portaria não respeita os limites impostos pelas leis vigentes. O texto traz em detalhe os setores afetados pela portaria, que complementa uma lista de autorizações já emitida em 2019, quando seis setores receberam a permissão de trabalhar aos domingos e feriados. Continue lendo.

Antes de sair...

Eventos

  • De hoje até quarta (8 a 10/9), 73 cidades do Brasil participam do festival internacional Pint Of Science, que surgiu em 2012 na Inglaterra com o objetivo de levar conhecimentos de ciência da Universidade para as pessoas. A importância do investimento contínuo em ciência, de vacinas produzidas no Brasil, o perigo das fake-news e pesquisas nacionais são os temas principais das lives.
  • Amanhã, 9/9, às 14h, o webinar "A saúde e os recursos da seguridade social num contexto de pandemia" debate recursos, insuficiências e perspectivas da Seguridade Social na pandemia e depois dela.
  • Na segunda, 14/9, começa o Unimúsica 2020 – Festival Forrobodó: Quando Elas Tocam, dedicado às mulheres instrumentistas. Até dia 18/9, sempre às 20h, o trabalho de 25 artistas selecionadas estará em pauta, ao vivo, em lives no YouTube.

Dicas culturais

  • Cinema: O distanciamento social é objeto de investigação do festival virtual Curta Quarentena, que reúne 267 curtas-metragens de até cinco minutos, produzidos por profissionais do setor audiovisual durante a pandemia.
  • Música: Já passou, mas vale - Os Paralamas do Sucesso fizeram seu primeiro show online, no sábado, às 20h. Muita gente se emocionou. A transmissão segue disponível no canal de vídeos da banda no YouTube.
  • Lives: Sexta tem Marcos e Belutti às 21h45. O sábado será intenso com o Coala Festival, que reúne nomes como Gilberto Gil e Novos Baianos, a partir das 14h. No domingo tem rodada de sertanejo com Leonardo, Jorge e Mateus e Bruno e Marrone, às 15h. Veja a agenda de lives da semana.

TSE lança campanha contra fake-news nas Eleições 2020

Antecipando-se contra uma tendência observada nas últimas eleições no Brasil, e em vários outros países do mundo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou na última semana uma campanha da Justiça Eleitoral para conscientizar sobre a importância de não repassar notícias falsas, as famosas fake-news. Com o slogan "Se for fake news, não transmita", as peças contam com a participação do biólogo Átila Iamarino, que se popularizou nos últimos meses ao se dedicar a esclarecer notícias falsas ligadas à pandemia de Covid-19.

“Tudo o que você receber, verifique antes de repassar. Consulte fontes e agências de checagem. Quem espalha fake news prejudica outras pessoas, a si mesmo e pode estar cometendo um crime. Se for fake news não transmita”, diz o biólogo. Além da campanha, que será veiculada em rádio, televisão, Internet e todas as redes sociais do TSE, a Corte Eleitoral também conta com uma página especial com diversos conteúdos sobre o tema.