No mês em que se celebra o Dia Nacional da Consciência Negra, a Rede Lado traz uma importante discussão à tona: a representatividade desta fatia da população entre os advogados e advogadas do Brasil. De acordo com a pesquisa do perfil da advocacia feita pelo DataFolha em maio deste ano, apenas 37% dos profissionais são negros, enquanto 62% são brancos. Entre as cinco maiores áreas de atuação, apenas na criminal o percentual de brancos e negros foi proporcional (47% e 49%, respectivamente). Mesmo assim, a maioria dos entrevistados se diz contrária à criação de cotas raciais para ocupação de cargos de liderança nas bancas jurídicas (58%).

Ainda que os sistemas de cotas implantados no país nos últimos anos tenham facilitado o acesso da população negra aos bancos escolares, sua representatividade na academia ainda está muito aquém da fatia de ocupa na população brasileira como um todo: segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), negros e negras são 55% dos brasileiros. “Desde o primeiro semestre da faculdade de Direito eu notei um baixo número nas salas em que eu estudei. Enquanto o tempo foi passando, menos estudantes eu via, por conta de vários fatores, como insuficiência financeira ou por dificuldade de conciliar o trabalho com as aulas. Não foram raras as vezes em que eu era o único estudante negro dentro de sala de aula. Mas algo que me marcou muito na trajetória da graduação foi que tive apenas um professor negro e ele não era da área do Direito”, diz Marco Carvalho, do escritório LBS Advogados e recém-formado pelo Centro Universitário de Brasília- UniCEUB.

Outro dado que chama a atenção vem de uma pesquisa de 2019 do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert), que mostra que apenas 1% de advogados negros trabalham em grandes escritórios. Mas onde estão esses outros profissionais no mercado de trabalho? Por que eles são tão pouco contratados? "Há uma série de filtros. Não raramente, a população negra está em condições socioeconômicas menos favorecidas e tem muita dificuldade de acesso às escolas privadas, em que o ensino costuma ser melhor. Isso, por sua vez, acaba impactando na hora de entrar em boas universidades, que muitas vezes são públicas. Apesar do sistema de cotas proporcionar mais acesso às universidades estaduais e federais, muitos negros acabam indo para as faculdades particulares, o que impõe um novo filtro: é preciso pagar e é caro. As que são mais baratas tendem a ter uma qualidade menor, o que impõe mais uma dificuldade: passar no exame da OAB", avalia advogado Haderlann Chaves Cardoso.

E, mesmo entre aqueles que cheguem a advogar, não é raro que advogados e advogadas negras passem por episódios de discriminação no exercício da profissão: o levantamento do DataFolha alerta que cerca de um em cada quatro deles afirma ter vivido esse tipo de situação, em especial dentro do sistema de Justiça. "O juiz se direcionou para mim e falou: 'Doutora, como é que a senhora faz a audiência com esse cabelo?'", relata a advogada Lazara Carvalho, que atua em São Paulo. "Eu tenho que provar minha competência para ser ouvida, tenho que me provar antes, e isso é muito cansativo, muito desgastante e muito violento no dia a dia", completa.

Cotas na OAB – A discussão sobre a desigualdade racial no meio do Direito chegou às eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Neste ano, pela primeira vez nos 90 anos de história da instituição, as chapas concorrentes para a gestão 2022/2024 terão que ser compostas, obrigatoriamente, por 30% de negros. Em artigo para a revista Carta Capital, a advogada Sarah Coly, que também é integrante do Comitê de Diversidade da Rede Lado, destaca a importância de que essa iniciativa, tomada com 18 anos de atraso em relação à política de cotas, seja acompanhada por uma mudança mais profunda dentro da própria entidade – que não tem, sequer, dados a respeito da cor de seus membros.

Você precisa saber

No Brasil, 90% dos trabalhadores querem colegas vacinados para voltar ao trabalho presencial

Uma pesquisa feita pela plataforma profissional LinkedIn mostrou que os trabalhadores brasileiros são os mais preocupados em todo o mundo com a vacinação dos colegas de trabalho e atrelam essa condição para a volta ao esquema presencial. De acordo com o levantamento, 90% responderam que só querem voltar se as medidas sanitárias, como testes e a vacinação completa das equipes, estiverem valendo.

A Espanha e o México, por exemplo, registraram 71% e 86%, respectivamente, com a mesma preocupação. A pesquisa mostrou ainda que 85% afirmam que irão perguntar a gerentes e colegas sobre a imunização e a realização de testes antes da volta.

Petrobras terá que pagar 1 milhão de reais por contaminação de trabalhador com benzeno

Um trabalhador da Petrobras ganhou no Tribunal Regional do Trabalho de Brasília (TRT-1) direito a receber 1 milhão de reais por dano moral e mais 100 mil reais por danos estéticos por ter sido exposto a benzeno no local de trabalho e, por isso, desenvolvido síndrome sistêmica e leucemia. A empresa não tentou evitar a exposição do funcionário à substância, ainda que ele tenha denunciado a situação várias vezes.

O trabalhador atuava como operador de utilidades a bordo da Balsa Guindaste de Lançamento 1, em escala de 14 dias embarcado e 21 de folga, de 2007 a 2012, quando foi diagnosticado com leucemia. O homem teve diversas outras complicações em sua saúde devido à exposição ao benzeno, que causaram sofrimento psicológico e emocional. Ele está aposentado desde 2018 por ser considerado inapto para o trabalho.

Análises

Com paridade de gênero e cotas raciais, eleições da OAB devem combater desequilíbrio histórico nos espaços de poder

Por Isabelle Macieu Grangeiro, do escritório LBS Advogados

Pela primeira vez desde a criação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), há 90 anos, as eleições para o triênio 22/24 terão que cumprir a paridade de gênero e raça em todas as chapas inscritas. O artigo conta como e porquê a decisão foi tomada, e de que forma essa nova formação deve agir para que realmente reflita em uma mudança estrutural que represente a diversidade da sociedade brasileira, e não signifique apenas mais uma cota a ser cumprida. Continue lendo

Entrevista Luana Leal: “É preciso combater o mito da democracia racial”

Por escritório Machado Silva e Palmisciano Advogados

Para marcar a passagem do Dia Nacional da Consciência Negra, em 20 de novembro, o escritório entrevistou a advogada Luana Leal, que aos 25 anos é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e integrante do grupo de pesquisa Configurações Institucionais e Relações de Trabalho – CIRT, vinculado ao PPGD/UFRJ. Ela fala, entre outros temas, sobre como a discriminação está inserida de forma indireta na sociedade, com o exemplo das exigências do mercado de trabalho que busca por aptidões que não correspondem ao conhecimento a que a maioria das pessoas negras têm acesso ao longo da vida. No fim da entrevista, ainda tem uma lista de livros indicados para quem quiser ter o mínimo embasamento para falar de racismo. Continue lendo

Antes de sair...

Eventos

  • Começou dia 29/11 e vai até 2/12 o webinar "Os novos acordos brasileiros para evitar a dupla tributação internacional" com participação de especialistas brasileiros e estrangeiro.
  • Dia 1º/12, às 10h, ocorre o encontro virtual "Dezembro vermelho: antidiscriminação (des)igualdades e (in)diferenças reflexões sobre os direitos LGBTQIA+".
  • Também no dia 1º/12, às 14h, tem debate virtual com o tema “Processo administrativo, judicial e de execução fiscal do século XXI”.
  • Em formato híbrido, o evento "Retrospectiva Tributária 2021" ocorre no dia 2/12, das 14h às 18h15, com transmissão ao vivo pelo Youtube. Precisa se inscrever.
  • O I Congresso Nacional de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Prioridade Absoluta debate os impactos e efeitos da pandemia no dia 3/12, com transmissão online.

Dicas culturais

  • Artes visuais: "Fluxo" é o nome do trabalho da artista Elisa Zattera em exposição virtual com dez esculturas na Galeria Virtual do Sesc/RS
  • Música: Alceu Valença apresenta seu terceiro álbum em voz e violão, intitulado "Senhora Estrada". Disponível nas plataformas digitais.
  • Música 2: Já passou, mas ainda vale a pena conferir a primeira edição do Festival Conexões Musicais promovida pela Orquestra Sinfônica Brasileira, com programação online.
  • Podcast: "Invisíveis – Histórias para Acordar" apresenta relatos reais de diversos grupos femininos em nove episódios semanais até 10/12

Enfermeira se aposenta e ganha na loteria no mesmo dia

Depois de dois cansativos anos trabalhando na linha de frente do combate à Covid-19, uma enfermeira moradora do Kentucky, nos Estados Unidos, resolveu mudar de vida e pedir sua aposentadoria. O que ela não imaginava era que o desejo seria levado tão a sério. No mesmo dia em que assinou os documentos para pedir o afastamento, ao voltar para casa, ela comprou uma raspadinha e acabou ganhando o equivalente a 1 milhão de reais na loteria.

A mulher, que pensava em fazer bicos para complementar a renda após se aposentar, agora tem planos de investir a bolada e viver com o rendimento do dinheiro. “Foi inacreditável. Eu tinha acabado de me aposentar naquele dia. Eu vi isso como um sinal de que era para eu parar de trabalhar”, disse a nova milionária, que não quer ser identificada e agora poderá gozar de um merecido descanso.