Repetindo o que se vê rotineiramente na sociedade ainda machista na qual vivemos, em que mulheres são repetidamente vítimas das mais variadas formas de violência, no ambiente de trabalho esta realidade não é diferente. De acordo com a pesquisa "Percepções sobre a violência e o assédio contra mulheres no Trabalho", realizada no ano passado pelo Instituto Patrícia Galvão e o Instituto Locomotiva, pelo menos 76% delas afirmaram já ter sofrido algum tipo de violência ou assédio no ambiente de trabalho. O assunto é pertinente, especialmente quando nos aproximamos do Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro: além da tristeza, ofensa, humilhação e raiva que estas mulheres afirmaram sentir, está o sentimento de impunidade, pois apenas 28% dos casos relatados tiveram consequências para os agressores.

"Os dados são espelhos da assimetria entre gêneros na relação de trabalho, protagonista entre as relações sociais no mundo capitalista. E o cenário é agravado em tempos de crise, quando as amarras estouram e recaem sempre sobre os grupos mais vulneráveis", aponta a advogada Mariana Pacheco Sípoli, da Scalassara Advogados, em artigo para a Rede Lado. "Ora, o que se vê no mundo laboral é reprodução e consequência direta da natureza violenta e punitiva contra as mulheres na sociedade civil, a qual notoriamente destina às mulheres a dominação e submissão", compara.

Entre principais as formas de violência que as participantes da pesquisa relataram estão humilhação (repetidas, única, colocada para baixo), constrangimento (moral, para obter vantagem), abuso de poder/confiança e assédio sexual (cantadas repetidas e frequentes / abordagem física / palavras maldosas / insinuações obscena). “Essas situações são tratadas como situações cotidianas, de pouca importância. É preciso falar sobre assédio no trabalho de forma ampla, inclusive nas empresas, coibindo essas situações e dando a devida relevância institucional ao tema, hoje tratado no âmbito individual, trazendo ainda mais sofrimento para as mulheres vítimas”, avalia a diretora de pesquisa do Instituto Locomotiva, Maíra Saruê Machado.

Pandemia agravou quadro

A pandemia de Covid-19 foi responsável por uma ampliação das desigualdades de gênero já enfrentadas antes pelas mulheres. A carga de trabalho aumentou muito mais para elas, com cuidados com filhos e tarefas domésticas, por exemplo, do que para eles.

Mais de 70% das mulheres entrevistadas relataram o problema, contra 35% dos homens. Elas também tiveram mais redução da carga de trabalho e, consequentemente, da renda do que eles (56% contra 51%). Pelo menos 34% das trabalhadoras perderam seus empregos.

"Para mudar esses números é necessário que haja equidade de gênero no mundo trabalho. E isso significa mais mulheres tendo mais oportunidades de acesso e ocupando espaços, inclusive de liderança", conclui Luciana Campello, gerente do Programa Direitos e Trabalho da Laudes Foundation, apoiadora da pesquisa.

Você precisa saber

Indicado por Bolsonaro, evangélico André Mendonça tem aprovação do Senado por vaga no STF

"Terrivelmente evangélico", mas comedido durante a sabatina à qual foi submetido na última semana no Senado, o advogado-geral da União André Mendonça foi aprovado pelos senadores para compor uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) por 47 votos a favor e 32 contra. Indicado de Jair Bolsonaro, o também ex-ministro da Justiça ficou numa espécie de limbo durante 100 dias desde a indicação até o chamado do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre, promovesse a audiência em que também foi sabatinado e aprovado por 18 votos a 9.

Ainda que seu perfil conservador e alinhado às igrejas evangélicas tenha sido mencionado reiteradamente, ele garantiu que pautará sua atuação nas Leis, inclusive em questões controversas dentro da religião, como o casamento homoafetivo. "Na vida, a Bíblia. No Supremo, a Constituição", afirmou.

Ministério Público do Trabalho flagra 2,6 mil trabalhadores da Vale em área de risco no Pará

Parece que os episódios em que barragens se romperam nas cidades de Mariana e Brumadinho (MG), respectivamente em 2015 e 2019, e causaram centenas de mortes, não foram suficientes para que as empresas mineradoras garantissem a segurança do maior número possível de trabalhadores em suas instalações. O Ministério Público do Trabalho flagrou recentemente 2,6 mil trabalhadores da mineradora Vale em situação de risco em barragens no estado do Pará.

Os empregados estavam trabalhando em armazéns, almoxarifados e obras localizadas dentro da Zona de Autossalvamento, local de grande risco que seria varrido por água e rejeitos no caso do rompimento da barragem, sem possibilidade de salvamento pelos órgãos públicos de segurança. A legislação define que somente os trabalhadores de manutenção podem atuar nesta área, mas não era o que acontecia nas instalações da Vale.

Atualmente, a mineradora é alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do Pará, que apura a concessão de incentivos fiscais, descumprimento de leis ambientais, ausência de segurança em barragens, repasses incorretos de recursos aos municípios e sonegação de impostos, entre outros pontos.

Análises

1º de dezembro – Dia Mundial da Luta Contra a AIDS

Por Andrey Rondon Soares, Fernando Henrique Machado Roriz e Kevin Giratto Henrique, do escritório LBS Advogados

Passadas quase quatro décadas desde que a AIDS ou, em português, SIDA (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida) foi identificada e registrada pela primeira vez, ainda são muitas as dúvidas sobre a atuação e a transmissão da doença que ataca as células do sistema imunológico humano. Igualmente grande é, ainda, a discriminação contra aqueles que são infectados por ela, mesmo que mais de 75 milhões de pessoas já tenham sido contagiadas até o final de 2019. O texto aborda esta questão e como a legislação vem atuando para que sejam garantidos os direitos fundamentais dos doentes de AIDS à saúde pública, à educação, ao lazer e ao trabalho. Continue lendo


Dezembro Vermelho: campanha nacional de prevenção ao HIV/AIDS

Por escritório Geraldo Marcos Advogados

O artigo lembra que dezembro é o mês da campanha de mobilização nacional na luta contra a AIDS e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), com o objetivo de conscientizar a população para a prevenção, a assistência e a proteção dos direitos das pessoas infectadas. Neste ano, a campanha tem como tema “Diga não ao preconceito. Previna-se! Faça o teste! HIV tem tratamento e a Aids pode ser evitada”. O texto apresenta números sobre a doença e informações a respeito de tratamentos e prevenção à AIDS. Continue lendo

Antes de sair...

Eventos

  • Hoje, 7/12, a partir das 10h tem transmissão online do ciclo de debates sobre Temas controvertidos na execução fiscal da Justiça Federal.
  • Comissão Especial da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB promove de forma virtual no dia 10/12, a partir das 9h30, o "XI Congresso Nacional da Diversidade Sexual e de Gênero".
  • Também no dia 10/12, às 14h, tem o webinar "Desafios jurídicos para a digitalização de museus".

Dicas culturais

  • Dança: nova montagem de Les Poupées, de Marta Soares, tem apresentações virtuais e de graça até 9/12, às terças, quartas e quintas sempre às 15h.
  • Música: plataforma Frequências Preciosas mapeia mais de 500 artistas negras e indígenas de todo o país.
  • Literatura: o crítico e jornalista Juarez Fonseca lançou recentemente o livro "Aquarela brasileira", com 28 entrevistas de artistas que marcaram a música brasileira.
  • Literatura 2: dia 8/12, às 17h, a "Roda de Leitura" do Itaú Cultural tem debate sobre duas obras do poeta, músico, artista visual e pesquisador intermídia Ricardo Aleixo.

Artista ex-morador de favela carioca expõe obras antirracismo em Paris

Nascido na maior favela da América Latina, a Rocinha, no Rio de Janeiro (RJ), Maxwell Alexandre, de 31 anos, entende na pele o que é o racismo. E essa vivência foi transmitida para sua arte, que agora pode ser vista em uma exposição aberta à visitação no Palais de Tokyo, no museu de arte moderna em Paris, França. Em "New Power" (Novo Poder), o artista carioca apresenta pinturas gigantescas em papel "pardo", fazendo referência direta à cor de sua pele e ao lugar dos mestiços e negros na sociedade brasileira já desde o suporte da obra.

"No Brasil, existe o termo 'pardo', quer dizer 'mais ou menos branco' e isso é problemático" por ser a tradução de uma "política de inclusão social dos negros" que de fato atesta o racismo comum, explica. A temática antirracista segue nas obras do artista, entre as quais está uma espécie de autorretrato que mostra uma silhueta preta com dreads e moletom sobre um fundo gigantesco. "Não faz muito tempo que consegui me identificar como negro e é um grande passo", confidencia.

As obras de Maxwell seguirão na capital francesa até 30 de março de 2022. Para os brasileiros que quiserem conferir pessoalmente o trabalho de Maxwell, as obras dele estão expostas em espaços culturais do Rio de Janeiro e de São Paulo.