Nas últimas semanas, o anúncio de uma vaga de emprego para assistente de roteiro do podcast Não Inviabilize causou comoção entre brancos e bolhas bolsonaristas. O absurdo? A contratação era exclusivamente voltada a candidatas mulheres (cis, trans ou travestis) negras, pardas ou indígenas. Também eram aceitas pessoas com deficiência.

No entanto, o principal argumento de quem costuma usar a Constituição como escudo para a perpetuação de seus preconceitos não procede: a lei permite, sim, a realização de processos seletivos exclusivos com reservas de vagas para pessoas racializadas. Esta garantia faz parte do Estatuto da Igualdade Racial, segundo o qual promover vaga de emprego com ações afirmativas é uma forma de combater a discriminação racial, já que as populações negra, parda e indígena são as mais vulnerabilizadas no Brasil. O entendimento é seguido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT).

A vaga temporária em regime de MEI ou CNPJ duraria quatro meses com salário de 5 mil reais, mais bônus de 2 mil reais no final do contrato. Cerca de 60 currículos chegaram a ser enviados com interesse no trabalho, incrivelmente a maioria deles era de pessoas brancas. No entanto, menos de um dia depois no início do anúncio, a roteirista e podcaster Déia Freitas, criadora do Não Inviabilize, perdeu o acesso ao email em que receberia as mensagens, em uma ação que parece ter sido uma série de tentativas de login.

"Não tem cabimento isso, por que eu tenho que abrir essa vaga para pessoas brancas? Quero dar oportunidades agora que eu tenho essa possibilidade", afirma. "Não estou tirando as chances de ninguém, mas quero dar chance para quem nunca tem nada."

Mesmo com a onda de ódio, que chegou ao Twitter de Freitas, a seleção seguiu exatamente com os mesmos critérios do anúncio original, com prazo de envio finalizado no último domingo (16).

Trainee para negros e negras

A iniciativa de Freitas, felizmente, não é a primeira, ainda que a quantidade de ações no país (e no mundo) esteja aquém do necessário para garantir acesso igualitário a essas minorias no mercado de trabalho. Desde 2020, por exemplo, a varejista Magazine Luiza oferece um programa de trainee voltado exclusivamente a profissionais negros e negras.

A exemplo do que ocorreu com o Não Inviabilize, o critério de participação também causou indignação entre brancos que se sentiram "discriminados" pela empresa. O caso chegou ao MPT em São Paulo, que confirmou o entendimento de que a iniciativa, além de não ser uma violação trabalhista, trata-se de ação afirmativa de reparação histórica. O objetivo da varejista era garantir a diversidade racial em seus cargos de liderança. Apesar da pressão que sofreu em sua primeira edição, que recebeu mais de 22 mil inscrições e contratou 19 trainees, a empresa voltou a abrir inscrições em setembro do ano passado para o treinamento que selecionará entre 10 e 30 candidatos agora em 2022 nas áreas de e-commerce, comercial, financeiro, logística e marketing.

Você precisa saber

Novo protocolo do CNJ quer reduzir desigualdades de gênero no Judiciário

Um documento lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de acabar com preconceitos de gênero e discriminações contra mulheres durante julgamentos foi lançado em audiência pública na Câmara dos Deputados. Intitulado Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero, o documento é um guia que orienta sobre como reduzir desigualdades em todas as etapas dos processos e evitar perguntas e palavras de revitimizam ou expõem mulheres. Ainda levanta questões relacionadas a gênero em todas as categorias da Justiça e do Direito.

Pesquisa revela que 68% dos trabalhadores desejam mudar de emprego

Mais de dois terços dos trabalhadores do país que participaram da pesquisa feita pela empresa de recrutamento Robert Half querem mudar de emprego. Desses, 37% não querem se manter na mesma empresa e 31% contentam-se com uma troca de área atrás de melhores salários.

No Brasil, a renda média dos trabalhadores é de 2.499 reais por mês, quando seriam necessários quase 6.000 reais para atender às necessidades de uma família de quatro pessoas, segundo o Dieese. Entretanto, o descontentamento no mercado de trabalho vai além da remuneração: 12,1% sequer têm emprego, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad Contínua) realizada no penúltimo trimestre de 2021.

Análises

O breque foi brecado no Congresso

Por Fernanda Teodora Sales de Carvalho e Ricardo Quintas Carneiro, do escritório LBS Advogados

Um ano depois da greve de entregadores de aplicativos, conhecida como "breque dos app", enfim foi promulgada a Lei nº 14.297/2022, que estabelece condições de trabalho para a categoria para o período pandêmico. O artigo analisa a legislação que deveria proteger esses trabalhadores, mas frustrou expectativas e faz com que o Brasil siga na contramão de outros lugares do mundo, como Estados Unidos, Reino Unido e União Europeia, onde o reconhecimento de entregadoras e entregadores de app como subordinados às empresas os garante direitos sociais. Continue lendo

Antes de sair...

Eventos

  • Hoje (18/1), às 18h, tem webinar "Paródia e novas formas de expressão em tempos de hiperconectividade". Precisa se inscrever.
  • Encontro dia 20/01, às 18h, com transmissão online, discute como inovações tecnológicas têm ampliado a inclusão financeira facilitando pagamentos e outras transações.
  • Já na sexta-feira (21/1), às 10h, o debate virtual "Nem negacionismo, nem apocalipse" aborda mudanças climáticas e seus impactos.

Dicas culturais

  • Literatura: como parte das atividades online de verão da Livraria Baleia, de Porto Alegre (RS), de 25/1 a 22/2 ocorrem (re)leituras de "Barba ensopada de sangue", com Daniel Galera.
  • Infantil: o Itaú Cultural oferece programação especial para o público infantil com aulas de dança, criação, teatro, experimentação musical, além de brincadeiras, tudo online.
  • Performance: oito artistas se apresentam nos dias 22, 23, 29 e 30/1 no evento "Travessias – como permanecemos vivas?", que aborda a arte como possível elemento de cura do indivíduo e da sociedade.
  • Música: Adele lançou o clipe oficial da música "Oh My God", do álbum 30, quarto e mais recente trabalho da cantora inglesa.
  • Cinema: Foo Fighters publicou o primeiro trailer oficial da comédia de terror STUDIO 666, filme estrelado pelos integrantes da banda.

Estudantes da UFPE desenvolvem aplicativo que ajuda na comunicação entre famílias e crianças autistas

Nem só de balbúrdia vivem as universidades públicas brasileiras: um aplicativo desenvolvido por estudantes de Engenharia da Computação, Design e Engenharia Elétrica da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) promete ajudar familiares e crianças autistas a se comunicarem melhor no dia a dia. Chamado de "Autime" o app foi desenvolvido para o iPad e chamou a atenção da Apple, que selecionou os jovens para participarem do programa Apple Developer Academy.

O aplicativo trabalha com dois perfis: um para os pais, que poderão cadastrar as atividades a serem realizadas pelos filhos, e outro para as crianças, que recebem reforços positivos e motivacionais a cada tarefa concluída. O app será disponibilizado de graça a partir de fevereiro de 2022.