Apenas quatro dias após ser lançada, a Carta pela Democracia encabeçada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) já havia conseguido o apoio de quase 500 mil pessoas. Entre os signatários estão artistas, intelectuais, bancos, empresários, industriais, magistrados, ministros eméritos do Supremo Tribunal Federal (STF), advogados, professores e centrais sindicais. E as adesões não param de crescer

A "Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!" é uma resposta aos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral brasileiro, sobre os quais falamos na última edição da nossa Newsletter. "Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o Estado Democrático de Direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira", diz o documento. "Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições", completa o texto que chama as brasileiras e brasileiros a "ficarem alertas na defesa da democracia e do respeito ao resultado das eleições".

No dia 11 de agosto, a Carta será lida na Faculdade de Direito da USP. A iniciativa foi encabeçada por um grupo de ex-alunos da instituição e faz uma homenagem à "Carta aos Brasileiros" que 45 anos atrás foi lida na mesma Faculdade e denunciava a falta de legitimidade do governo militar e do estado de exceção. 

"Para que todo mundo coubesse nessa carta, o tom é bastante ponderado, equilibrado, sem referência direta a ninguém", diz o diretor da São Francisco, como é conhecida a Faculdade de Direito da UFSC, Celso Campilongo, responsável por compilar e finalizar o texto. Ele completa dizendo que a intenção era que o tom do documento não fosse exagerado para retratar somente o valor da democracia.

Bolsonaro respondeu

Ainda que não cite nomes, a Carta da USP parece ter tocado em um calo do atual presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro. Por meio de sua conta no Twitter, ele foi "econômico" ao declarar seu apoio à democracia. "Carta de manifesto em favor da democracia. Por meio desta, manifesto que sou a favor da democracia. Assinado: Jair Messias Bolsonaro, presidente da República Federativa do Brasil", publicou na quinta-feira (28).

Esta não foi a primeira menção de Bolsonaro ao documento. Na live que realiza semanalmente em seus canais nas redes sociais, o presidente já havia criticado a iniciativa. "Não consigo entender, estão com medo do quê? Se eu estou três anos e meio no governo e nunca teve uma palavra minha, ação ou gesto... Nunca falei contra alarmismo, em controlar mídias sociais, em democratizar imprensa, nada. É uma nota política, eleitoral", avaliou. 

Você precisa saber

Força-tarefa flagra 337 trabalhadores em situação análoga à escravidão em menos de um mês

Desde o dia 4 de julho, a Operação Resgate II já retirou 337 trabalhadores de condições análogas à escravidão em 23 unidades federativas do país. Até o momento, foram 1.124 trabalhadores e trabalhadoras na mesma situação resgatados somente em 2022 no Brasil. Goiás e Minas Gerais são os locais com maior número de pessoas encontradas em atividades rurais sem condições dignas de trabalho. Entre os resgatados estão cinco crianças e adolescentes, além de migrantes paraguaios e venezuelanos. Do total, 149 também eram vítimas de tráfico de pessoas. Os empregadores flagrados foram notificados e obrigados a interromper as atividades até regularizarem o vínculo empregatício desses trabalhadores e pagarem seus direitos, que somaram mais de 3,8 milhões de reais. Eles ainda podem ser responsabilizados por danos morais individuais e coletivos, multas administrativas e ações criminais. A ação foi realizada pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Previdência, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

OMS pede a homens que fazem sexo com homens para se engajarem na luta contra a varíola dos macacos

Vítimas de 98% dos casos de varíola dos macacos (monkeypox), declarada recentemente como uma "emergência de saúde global", os homens que mantêm relações sexuais com outros homens foram chamados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) a se empoderarem e se engajarem na luta contra a doença. "Esse é um surto que pode ser parado se os países e regiões se informarem, levarem o risco a sério e derem os passos necessários para impedir a transmissão e proteger os grupos vulneráveis. A melhor forma de fazer isso é diminuir o risco de exposições. Para homens que fazem sexo com homens, isso inclui, no momento, diminuir o número de parceiros sexuais, reconsiderar o sexo com novos parceiros e trocar detalhes de contato com os parceiros para possibilitar o acompanhamento, se necessário", disse o diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom. Crianças, gestantes e imunossuprimidos também fazem parte dos grupos que requerem atenção das autoridades, pois qualquer pessoa está sujeita a se contaminar pelo vírus. Até o momento, 78 países já notificaram mais de 18 mil casos da doença cuja taxa de mortalidade é considerada baixa (cinco óbitos até o momento). A maioria dos casos se concentra na Europa (70%) e Américas (25%).

Análises

CCM – Nota de Repúdio - Encerramento de Programas de Pós-Graduação
Por escritório CCM Advogados

A Universidade do Vale dos Rio dos Sinos (Unisinos), no Rio Grande do Sul, recentemente anunciou o fechamento de seu Programa de Pós-Graduação em Ciências da Comunicação, uma referência para pesquisa em Comunicação no país, causando a demissão de mais de 40 professores, além de diversos outros trabalhadores. O artigo analisa a situação a partir do princípio da proibição do retrocesso, fazendo uma analogia ao conceito que não permite que o Estado anule direitos conquistados sem uma contrapartida adequada à sociedade. Continue lendo

Eventos

  • Estão abertas as inscrições para o Seminário "Os Fins da Justiça do Trabalho" que a Rede Lado promove no fim do mês, nos dias 25 e 26/8, das 10h às 17h, no Hotel Quality Paulista, em São Paulo. 
  • A Nova Lei do Câmbio é o tema de um seminário online que ocorre hoje, 2/8, das 9h às 12h30.
  • Também hoje, 2/8, às 18h, tem webinário sobre a falta do saneamento básico e a vida das mulheres, que ainda são as mais prejudicadas pelo problema.
  • No dia 5/8, às 10h, tem o segundo dia do congresso discente de abertura do semestre acadêmico do Mestrado e Doutorado da FGV Direito SP.
  • seminário online "Novidades em Direito Notarial e Registral e em Direito Imobiliário" fala sobre a Lei 14.382/22 no próximo dia 8/8, das 9h às 12h30.

Dicas culturais

  • Música: Djavan e Milton Nascimento lançam parceria na música "Beleza Destruída" com música e clipe já disponíveis online. 
  • Música 2: Baby do Brasil e Pepeu Gomes voltaram a se reunir para a gravação de um álbum ao vivo no Noites Cariocas.
  • Dança: companhias do nordeste entram nesta semana na programação do 2º Festival Acessibilidança Virtual, com vídeos disponíveis no canal da Funarte no YouTube, às quartas e sextas-feiras, às 20h.

Quarto caso de cura de HIV no mundo é anunciado por médicos estadunidenses

Um homem de 66 anos é o quarto paciente em todo mundo que conseguiu alcançar algo esperado há décadas pela ciência: a cura do HIV. O paciente conhecido como City of Hope (Cidade da Esperança em português), em referência ao hospital onde está sendo tratado na Califórnia, Estados Unidos, foi curado quase sem querer pelos médicos. Tudo começou com um transplante de medula óssea feito porque, aos 63 anos, ele fora diagnosticado com leucemia. Por coincidência, o doador era resistente ao HIV, o vírus da imunodeficiência humana que afeta o sistema imunológico e pode levar à Aids (síndrome da imunodeficiência adquirida). Depois do procedimento, os níveis de HIV do paciente ficaram indetectáveis e seguem do mesmo jeito há 17 meses. O homem convivia com a doença desde os anos 1980, quando ter o vírus era praticamente uma sentença de morte. "Nunca pensei que viveria para ver o dia em que não tivesse mais HIV", declarou em um comunicado, no qual conta que muitos amigos morreram por causa da doença. Outras três pessoas conseguiram curas semelhantes nos últimos três anos em todo mundo, o primeiro foi Timothy Ray Brown – conhecido como o Paciente de Berlim - em 2011. City of Hope, no entanto, é a pessoa mais velha e há mais tempo com HIV a ser tratada dessa maneira.