A década de 1920 trouxe um sopro de criatividade e liberdade ao mundo. Agora, estamos às portas de outra revolução de costumes – bem menos lúdica do que aquela. A Covid-19 pode criar uma sociedade insegura e adepta do distanciamento social, que se refugia na internet para quase tudo. E isso afetará o mundo do trabalho de diferentes formas. 

Talvez você já nos conheça, talvez esteja ouvindo falar de nós apenas agora que chegamos a sua caixa de e-mail. A Rede Lado é um coletivo formado por 25 escritórios, totalizando mais de 300 advogadas e advogados, espalhados por todo o Brasil. Contamos com profissionais de perfis variados, mas com uma missão em comum: a defesa dos trabalhadores e de uma sociedade menos desigual.

Por isso, a partir desta primeira newsletter, vamos buscar um novo olhar sobre os direitos sociais e sobre as relações de trabalho no século XXI.

A pandemia do Corona Vírus. Um olhar humanizado e científico.

É preciso saber olhar este momento de crise com uma perspectiva científica, mas profundamente humanizada. É isto que o Dr. Armando de Negri Filho fez em debate promovido pela Rede Lado, em 15 de abril.

O escritório Carlos Chagas Advocacia Trabalhista e Sindical, parceiro da Rede Lado, realizou um parecer detalhado com abordagem sistêmica sobre o programa emergencial de manutenção do emprego e da renda, instituído pela Medida Provisória n. 936/2020.

No documento foram agrupados os artigos da MP segundo a sua matéria em doze tópicos: Objetivos norteadores da MP, Eixo básico do programa; Outras Medidas compensatórias; Característica do Programas; Alcance; Redução da Jornada de Trabalho com a Proporcional Redução do Salário; Suspensão Temporária do Contrato de Trabalho; Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda; Ajuda Compensatória Mensal; Garantia Provisória do Emprego; Curso ou Programa de Qualificação Profissional; e Fiscalização do Trabalho.

Confira.

Diante da declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS) em 11/03/2020 reconhecendo a pandemia global do vírus COVID-19, bem como com a identificação dos primeiros casos de pacientes contaminados no Brasil, surgem questionamentos vinculados às relações de trabalho e aos efeitos jurídicos de afastamentos e da realização de trabalho remoto.

O escritório Antônio Vicente Martins Advogados, integrante da Rede Lado, analisou as principais questões que emergem nessa conjuntura, bem como alternativas jurídicas cabíveis e reflexões necessárias, visando a proteção do trabalhador nesse contexto.