Arthur Lira articula proposta de semipresidencialismo em meio a pedidos de impeachment | Rede Lado

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jul 19, 2021

Arthur Lira articula proposta de semipresidencialismo em meio a pedidos de impeachment

O presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP – AL) está articulando nos bastidores uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para que o sistema eleitoral brasileiro seja alterado…

O presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP – AL) está articulando nos bastidores uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para que o sistema eleitoral brasileiro seja alterado e se torne semipresidencialista. De acordo com Lira, a possibilidade discutida é que o modelo entre em vigor a partir de 2026. Lira tem mais de 100 pedidos de impeachment contra Jair Bolsonaro (sem partido) arquivados.

“Todo presidente eleito depois da redemocratização teve pedidos de impeachment feitos. Uns aprovados, outros rejeitados. Já que estamos discutindo reformas eleitorais, que a gente já possa prever que em 2026 mude definitivamente esse sistema no Brasil. Em vez de presidencialismo, para semipresidencialismo ou parlamentarismo”, disse Lira em entrevista à CNN Brasil.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal Luis Roberto Barroso e Gilmar Mendes também já fizeram afirmações positivas sobre a mudança de sistema para o semipresidencialismo. No caso, o novo sistema pode ser lido como uma mistura de presidencialismo com parlamentarismo, com características dos dois sistemas. O que resultaria em duas posições diferentes, mas que atuam ao mesmo tempo, um (a) presidente (a) e um (a) primeiro (a) – ministro (a).

O presidente seria o chefe das Forças Armadas e também o responsável pela diplomacia, eleito pelo voto direito popular. Em contrapartida, o primeiro-ministro seria eleito pelo Poder Legislativo, o governo ficaria a cargo dele. A França adotou este sistema.

Fonte: Carta Capital, Estadão, CNN