Só mesmo em um país com tanta desigualdade como o Brasil uma notícia dessas é possível: enquanto milhares amargam a fome e procuram comida na xepa da feira ou do açougue para alimentar a família, outros fazem fila para comprar jatinhos. Sim, representantes do ramo garantem que há, em 2021, duas vezes mais pessoas interessadas em adquirir helicópteros e jatinhos, alguns dispostos a pagar até 20% a mais para não ter que esperar. Na outra ponta desse quadro contrastante estão 14,4 milhões de desempregados que engordam as piores estatísticas registradas nos últimos 30 anos: quase 20 milhões de brasileiros e brasileiras estão em situação de insegurança alimentar.
O índice de Gini, que mede a desigualdade em todo o mundo, comprova a impressão que temos no dia a dia: o Brasil subiu de 88,2 para 90 pontos neste ano. Quanto mais próximo de 100, mais desigual é o país. Atualmente, o 1% mais rico concentra nada menos do que 49,6% de toda riqueza, colocando o Brasil entre os dez mais desiguais do mundo.
De acordo com uma pesquisa do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a partir de dados internacionais do Gallup World Poll, a pandemia aumentou ainda mais o fosso entre ricos e pobres no país. Como a corda sempre arrebenta do lado mais fraco, já diz o conhecimento popular, as faixas mais pobres foram as que mais sentiram a deterioração social. “A pandemia é um choque global que afeta o dia a dia do mundo inteiro. Mas, no Brasil, a administração e o gerenciamento das áreas de saúde, educação e meio ambiente foram piores. Por isso, tivemos um resultado abaixo da média”, diz Marcelo Neri, diretor do FGV Social. Ou seja, não é só na economia e no mercado de trabalho que os efeitos colaterais de meses de ausência de políticas públicas efetivas são sentidos.
A tendência vai na contramão do que vinha ocorrendo nas duas décadas anteriores, segundo dados de estudos feitos por economistas do Insper. A desigualdade havia caído no país entre os anos de 2002 e 2015, voltando a aumentar em 2016 e 2017, mas ainda em um patamar inferior ao fim dos anos 1990. O trabalho mostra que, no período, todas as fatias da população adulta brasileira situadas abaixo dos 29% mais ricos tiveram crescimento em suas rendas anuais acima da média nacional de 3%.
Mas como não se vive de passado, o que resta agora é buscar alternativas para ajudar os mais pobres a reverter a situação atual. No entanto, em vez de ampliar e intensificar programas de transferência de renda, o atual governo acabou com o Bolsa Família, programa referência mundial no combate à pobreza, e criou o Auxílio Brasil, que deve ser pago em novembro. O substituto vem cercado de incertezas quanto à manutenção da cifra anunciada e até mesmo de sua continuidade após o ano eleitoral. Segundo dados do Ministério da Economia, 14,6 milhões de famílias brasileiras eram atendidas pelo Bolsa Família.
Na contramão
Diferentemente do Brasil, a estimativa é de que a pobreza caia no mundo em 2021, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI). No entanto, segue acima do que foi projetado como meta, antes da pandemia se alastrar e deixar sua marca nas finanças dos governos. “O número de pessoas na pobreza ainda é projetado para ser entre 65 milhões e 75 milhões mais alto do que (o projetado) antes da pandemia”, diz o relatório da instituição.
Economistas do Fundo afirmam que “políticas fiscais ágeis e agressivas permanecem sendo cruciais para conter o impacto das ondas da pandemia sobre famílias e negócios, e para facilitar a recuperação e transformação econômica”. O relatório mostra que em países avançados essas medidas já estão acontecendo para recuperar a economia, contrastando com o que ocorre nos emergentes, de baixa renda e em desenvolvimento, como o Brasil, onde a recuperação esbarra no “baixo acesso a vacinas e menor espaço para apoio fiscal”.
Você precisa saber
Fiscais encontram 116 trabalhadores em condições análogas à escravidão em Goiás
O Grupo Especial de Fiscalização Móvel, ligado à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), flagrou 116 trabalhadores em situação análoga à escravidão em uma fazenda da Souza Paiol em Água Frias de Goiás (GO). A empresa é uma das maiores fabricantes de cigarros de palha do Brasil e obrigava os funcionários a iniciarem a jornada às 5h e só pararem para comer a primeira refeição do dia às 11h.
Além disso, eles não tinham direitos trabalhistas nem equipamentos de proteção individual e eram mantidos em alojamentos sem estrutura. A lista de abusos, segundo relatos dos próprios trabalhadores, inclui ainda a cobrança pelo uso das facas para separar espigas da palha, da pedra que a amolava e até das fitas que os empregados usavam para proteger as mãos.
Quase metade dos trabalhadores brasileiros sofrem de distúrbios psicológicos na volta ao trabalho presencial
Depois da pandemia de Covid-19 um já esperado efeito colateral dos meses de isolamento começa a dar as caras: mais de 33 milhões de brasileiros sofrem com a Síndrome de Burnout, segundo a Associação Internacional de Gestão do Estresse (Isma, na sigla em inglês). Além disso, dados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) apontam que 47,3% dos trabalhadores no país foram afetados por sintomas que vão da depressão à ansiedade.
E os números tendem a aumentar ao longo dos próximos meses. O problema atinge pessoas em todo o mundo, pois os trabalhadores e trabalhadoras precisam agora passar por uma nova adaptação que é voltar ao ambiente laboral. Entre outros fatores estão ainda o baixo poder de decisão sobre as tarefas no ambiente de trabalho e condições precárias para exercer as funções.
Em alguns casos, empregados simplesmente se recusaram a voltar ao escritório. Uma pesquisa feita nos Estados Unidos mostra que 44% preferem seguir trabalhando de casa.
Análises
José Eymard Loguercio e a defesa dos direitos achados na rua
Por Rede Lado
O artigo destaca a biografia do advogado mineiro José Eymard Loguercio, sócio da LBS Advogados. O texto relembra desde a descoberta da vocação para o Direito, na juventude e por influência do atual sócio Eduardo Surian Matias, até momentos que definiram o perfil do profissional. Dentre esses marcos, quando ainda estagiário, participou de uma greve de trabalhadores que garantiram seus direitos após acamparem por dois meses, e presenciou a retirada da guarda de uma criança motivada pela pobreza dos pais, episódios que despertaram sua consciência para a luta de classes. Continue lendo
ADI nº 5.625: STF declara a constitucionalidade da Lei do Salão Parceiro
Por Antonio Fernando Megale Lopes e Ricardo Quintas Carneiro, do escritório LBS Advogados
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.625, em que se discute a validade da chamada Lei do Salão Parceiro. O texto prevê que manicures, barbeiros, depiladores, entre outros trabalhadores que atuam no ramo estético não sejam contratados como empregados, mas como parceiros, sem direitos trabalhistas. O artigo analisa a decisão e os reflexos dela no mercado que, em vez de ampliar suas vagas, precarizou as relações de trabalho no setor. Continue lendo
Antes de sair…
Eventos
- Amanhã, às 19h, o webinar Oportunidades Legais para a Advocacia do Amanhã debate direito, tecnologia, inovação, proteção de dados, novos mercados e iniciativas ESG.
- Na quinta-feira (11), às 10h, o Instituto de Estudos Estratégicos de Tecnologia e Ciclo de Numerário promove o encontro virtual “O Papel das Associações em Relações Governamentais”.
- Também no dia 11/11, às 14h, o evento online “Transparência e Cidadania Fiscal na América Latina” debate uma abordagem a partir da perspectiva do contribuinte.
Dicas culturais
- Música: Ney Matogrosso lançou novo álbum. “Nu Com a Minha Música” é resultado do distanciamento social vivido durante a pandemia.
- Cinema: mistura de documentário e teatro, o longa-metragem “Conceição em nós” está disponível online até 23/11.
- Dança: até 14/11 a mostra online Dança agora: Movendo tempos e trajetórias tem apresentações de artistas de todo o país, conversas e aulas.
- Websérie: “Da Borges ao Porto Seco – A Incrível História dos Baluartes do Samba em Ano de Pandemia” estreou no último dia 25/10 no YouTube e terá 24 episódios.
Cachorrinha vira entregadora após ser resgatada por motoboy em São Paulo
Adorável até no nome, Ruby Fofa é a mais nova sensação das redes sociais, mas já é conhecida pelos motoboys paulistanos há oito anos. A cadelinha adotada pelo entregador Miguel Pereira sobe na moto junto com seu humano preferido pelas ruas de São Paulo, para ajudar nos deliverys.
Os vídeos em que ela aparece na garupa da moto reuniram uma legião de fãs: são 150 mil seguidores no Tik Tok e outros 40 mil no Instagram. Miguel conta que encontrou Ruby machucada embaixo de seu carro e, mesmo tentando deixá-la morar com sua namorada, a cadelinha sempre fugia e ia ao encontro dele. A paixão do animal pela motocicleta – onde só anda protegida por capacete, óculos, roupa e até mochilinha personalizada – começou com pequenos passeios e foi crescendo até o ponto em que Miguel não podia se aproximar do veículo para ela já pular no banco à espera de uma voltinha.
Além da linda relação entre o tutor e Ruby Fofa, a adoção da cadelinha deu origem ao projeto Saquinho Mata a Fome, com o qual o entregador arrecada doações para entregar todos os meses de 20 a 25 quilos de ração para ajudar famílias de baixa renda a alimentarem seus pets.