Que quase tudo está cada vez mais caro, a essa altura do campeonato todos já percebemos. Mas a face mais perversa da inflação pela qual passa o Brasil é o aumento desenfreado do insumo mais básico de todos em qualquer lar: o alimento. De acordo com a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em 17 capitais, a cesta básica ficou até 38,56% mais cara entre setembro de 2020 e setembro deste ano.
Comparando setembro e outubro de 2021, o maior aumento foi registrado em Vitória (ES), com 6%, seguido por Florianópolis (SC), com 5,71%, e Rio de Janeiro, com 4,79%. Mas se for considerado o preço bruto, as capitais mais caras são Florianópolis (700,69 reais), São Paulo (693,79 reais) e Porto Alegre (691,08 reais). Entre as 17 cidades pesquisadas, foi encontrado aumento em 11, sendo que em somente seis delas os totais diminuíram. Se compararmos a setembro de 2020, o preço da cesta básica subiu em todas as cidades que fazem parte do levantamento.
De acordo com o Dieese, seria necessário que o salário-mínimo estivesse em 5.657,66 reais, ou seja, 5,14 vezes mais do que os atuais 1.100,00 reais para que uma família de quatro pessoas pudesse se alimentar sem sobressaltos. Entre os alimentos que puxam as cifras para cima estão o café e o tomate, cujos preços subiram em 16 das capitais pesquisadas, enquanto o açúcar registrou elevação de preço em 15 delas.
Insegurança alimentar chega a escolas
O quadro de insegurança alimentar que já assola os lares de milhares de brasileiros se reflete, também, em lugares onde o poder público é quem “paga as contas”. Por causa disso, merendeiras entraram em greve em São Paulo na última semana, causando a paralisação de aulas presenciais em oito escolas e centros de educação infantil. O motivo: salários atrasados e falta de comida para preparar para as crianças.
Algumas trabalhadoras relatam que têm levado alimentos de casa para a preparação das refeições para os alunos. “Eu e outra funcionária, que trabalha comigo, tivemos que trazer da nossa casa para alimentar as crianças. Eu pensava ‘não vou trazer, porque é obrigação da empresa’. Mas é de cortar o coração, porque ela [a empresa licitada] não está nem aí, ela não vai mandar. Ou tiro da boca do meu filho para trazer, ou falo para a diretora que não tem o que servir. Por exemplo, estou sem hortifrutis, não tem frutas e nem verduras. Semana passada servi docinhos para as crianças por três dias seguidos”, descreve uma das merendeiras.
Você precisa saber
STF volta a permitir demissão por falta de vacina contra Covid
Com exceção de quem tem contraindicação médica, está permitida a demissão de trabalhadores e trabalhadoras que se recusarem a tomar a vacina contra Covid-19. No último dia 12 de novembro, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a Portaria 620 do Ministério do Trabalho que proibiu a dispensa de quem não tiver se imunizado.
“O Supremo Tribunal Federal já reconheceu a legitimidade da vacinação compulsória, por meio da adoção de medidas indutivas indiretas, como restrição de atividades e de acesso a estabelecimentos, afastando apenas a possibilidade de vacinação com o uso da força”, argumentou o ministro. A decisão permite a exigência de comprovante de vacinação para contratação ou continuidade do vínculo de emprego e suspende a parte da norma que considerava discriminatório solicitar cartão de vacinação com demissão por justa causa a quem não o apresentasse.
Depois de hiato de um ano, Marcha Zumbi Dandara volta às ruas de Porto Alegre
Para marcar o Dia da Consciência Negra, no último sábado (20), a Marcha Zumbi Dandara percorreu as ruas de Porto Alegre (RS). Em 2020, o evento precisou ser cancelado devido à pandemia de Covid-19, mas foi retomado neste ano graças ao avanço da vacinação e com a adoção de medidas de segurança, como uso de máscaras, álcool em gel e distanciamento.
A manifestação, organizada pelo movimento negro e de combate ao racismo com o apoio da CUT-RS, centrais sindicais, movimentos sociais e partidos de esquerda, teve como mote #Fora Bolsonaro Racista. Entre as pautas dos manifestantes estiveram questões como a geração de emprego decente, o fim da fome e da miséria e a política econômica do governo Bolsonaro.
“É preciso denunciar neste dia de luta o genocídio da população negra no Brasil, mais afetada pelas altas taxas de mortalidade por Covid-19 do que a não preta”, defende a secretária de Combate ao Racismo da CUT-RS, Isis Garcia. “O desemprego, a fome, a miséria e a violência estão principalmente nas periferias, onde a maioria da população é negra, discriminada, excluída e historicamente com menos oportunidades e direitos na sociedade”, ressalta. A marcha leva o nome de dois símbolos da luta e da resistência dos povos negros contra a opressão. Conheça mais sobre a história de Zumbi e Dandara aqui.
Análises
Decreto nº 10.854/2021 – Consolidação, simplificação e desburocratização de normas trabalhistas infralegais
Por José Eymard Loguercio, Fernanda Caldas Giorgi, Antonio Fernando Megale Lopes, Luciana Lucena Baptista Barretto, Lais Lima Muylaert Carrano, Filipe Frederico da Silva Ferracin e Franciele Carvalho da Silva, do escritório LBS Advogados
O artigo aborda o motivo pelo qual o governo federal está depredando direitos trabalhistas. A publicação do Decreto nº 10.854/2021, que altera a legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista representa risco para a segurança jurídica com a precariedade promovida por outras formas de contrato e a liberalização da terceirização, por exemplo. O artigo faz uma reflexão sobre as consequências das novas regras no campo social, com aumento de fome e, por consequência, de marginalidade e violência; e fala sobre a ausência de diálogo com entidades sindicais para a criação das normas. Continue lendo
Antes de sair…
Eventos
- Segue até 24/11 o XIV Congresso da Associação Brasileira de Direito e Economia em formato online.
- Governança de dados e sustentabilidade corporativa (ESG) é o tema do webinar que ocorre no dia 25/11, às 18h.
- O Encontro Nacional das Comissões de Igualdade Racial da OAB ocorre no dia 26/11, das 9h às 21h, com transmissão em tempo real pelo YouTube.
- Também no dia 26/11, às 10h, tem o debate virtual “Regulação e tributação de criptoativos” sobre as controvérsias das operações com criptoativos com ou sem emissor identificado.
- Em 10 horas de apresentações individuais e talk shows exclusivos, o Webcongresso Dia do Síndico 2021 — Papo condominial será realizado no dia 27/11, a partir das 8h.
Dicas culturais
- Teatro: o famoso caso do assassinato de Ângela Diniz é tema de espetáculo com transmissão online no dia 26/11, às 18h.
- Cinema: Grande Prêmio do Cinema Brasileiro chega à 20ª edição com transmissão ao vivo pela TV Cultura no dia 28/11, a partir das 20h.
- Streaming: os fãs de Milton Nascimento agora têm acesso a toda a discografia do artista, graças ao projeto de digitalização das obras que estão disponíveis sem restrições nas plataformas digitais.
- Música: Gabriel Grossi convida Zélia Duncan na faixa “Nosso Amor Vadio”, lançada no dia 19/11 e com clipe já disponível online.
Adolescentes de baixa renda recebem absorventes para combater evasão escolar em projeto de ONG no RJ
Um grupo de jovens estudantes do Rio de Janeiro (RJ) se uniu para ajudar outras adolescentes que sofrem com a pobreza menstrual, problema que foi agravado ainda mais durante a pandemia. Para isso, criaram a ONG Absorvendo Amor, que distribui absorventes de graça para alunas de baixa renda e ajudam a combater o abandono escolar.
“Com a pandemia, acabou mudando muita coisa, e a gente viu que o absorvente não se torna prioridade nos gastos de uma casa. Então, para uma pessoa que está passando dificuldade, entre comprar o arroz, o pão ou o absorvente, vai priorizar a comida”, analisa Isabella Leisgold, participante da ONG. “Uma em cada quatro meninas já faltou à aula por perder absorventes”, explica Constanza del Posso, também engajada na iniciativa.
As participantes da organização distribuem absorventes doados por fabricantes. A ONG, criada em 2018 para ajudar alunas do Rio de Janeiro e de São Paulo, faz o trabalho que deveria ser feito pelo poder público. Até mesmo o Congresso Nacional já reconheceu a obrigação do governo de distribuir gratuitamente absorventes a estudantes de baixa renda – no entanto, o presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto, alegando falta de recursos.