Parlamentares de sete partidos da oposição ao governo federal articulam uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias de crimes atribuídas ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A base para o pedido são as acusações feitas pelo delegado da Polícia Federal Alexandre Saraiva, ex-superintendente regional do Amazonas, destituído do cargo após denúncias contra Salles.
De acordo com Saraiva, o ministro teria favorecido madeireiras ilegais, enfraquecido a fiscalização e colaborado com o descontrole do desmatamento. Entre as ações de Salles estariam um encontro com garimpeiros que teria motivado a suspensão de uma operação no Pará contra garimpos ilegais. Segundo o ex-delegado, que apresentou notícia-crime contra Salles, o chefe da pasta do Meio Ambiente teria se omitido no enfrentamento aos incêndios que devastaram o Pantanal em 2020.
Para que a CPI saia do papel são necessárias as assinaturas de pelo menos 171 deputados favoráveis – até o momento, cerca de 125 participam das negociações. Além disso, os parlamentares que encabeçam o requerimento pretendem acionar o Supremo Tribunal Federal após coletarem as assinaturas para garantir que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), aliado de Bolsonaro, coloque a Comissão em funcionamento.
Vergonha internacional
O texto do requerimento assinado por deputados do PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB, Rede e PV afirma que Ricardo Salles promove uma “antipolítica ambiental”. Ela “inclui o desmonte das instituições ambientais conquistadas pela sociedade brasileira ao longo das últimas décadas, em afronta à Constituição Federal e aos tratados e convenções internacionais de que o país faz parte, que estabelecem a obrigação de o poder público defender e preservar o meio ambiente para a presente e futuras gerações.”
A condução de Salles na política ambiental, com o aval de Bolsonaro, transformou o país de protagonista a pária global. Um exemplo disto é a constrangedora carta enviada ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, pelos senadores do Partido Democrata com um alerta sobre “os efeitos nefastos da política ambiental do governo brasileiro”. Outra escandalosa carta também enviada a Biden, desta vez pelo próprio Salles, pede que os Estados Unidos enviem 1 bilhão de reais para que o país preserve a Amazônia e acabe com o desmatamento ilegal até 2030.
Engrossando o coro, recentemente o presidente Jair Bolsonaro participou da reunião virtual da Cúpula dos Líderes sobre o Clima, no qual afirmou que “é preciso haver justa remuneração pelos serviços ambientais prestados por nossos biomas ao planeta, como forma de reconhecer o caráter econômico das atividades de conservação”. Na ocasião, o “capitão” garantiu que o país vai fazer sua parte, elencando compromissos e feitos – muitos deles anteriores ao seu governo – em prol da preservação ambiental no Brasil. No entanto, a participação do chefe do executivo repercutiu mais mal do que bem em jornais internacionais, que desacreditaram o discurso.
Você precisa saber
Pandemia contribui com aumento de despejos, ocupações e remoções de famílias
Não bastasse toda a angústia pelo medo de se contaminar ou de ficar sem comida para se alimentar, muitas famílias estão passando por outra situação bastante complicada neste período de pandemia: o aumento no número de despejos, ocupações e remoções. De acordo com dados do Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade (LabCidade), da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, somente no ano passado, 2.726 famílias foram removidas de suas casas na Região Metropolitana de São Paulo, e outras 7.141 foram vítimas de ameaças de perderem seus lares.
A falta de uma legislação específica que proteja essas pessoas soma-se à violência policial, bastante comum nas ações de despejo e remoção. Com o aumento de casos, defensores públicos, advogados populares, movimentos e apoiadores do movimento de moradia pedem a suspensão dessas ações devido às medidas de distanciamento social. A situação das famílias atingidas só não foi pior devido às articulações desses movimentos (que denunciaram a situação à relatoria da ONU para o direito à moradia) e à criação da Campanha Nacional Despejo Zero – Em defesa da vida no campo e na cidade.
De acordo com os pesquisadores, muitas demolições foram feitas aos poucos, o que prejudica a percepção dos acontecimentos. A tendência em 2021 é que a situação se agrave devido à combinação entre a continuidade da crise sanitária e econômica pela qual passamos, que leva muitas pessoas a procurar abrigo em ocupações; e o andamento de processos de remoções e reintegrações de posse, até então represados no Judiciário.
Professor é demitido de colégio por cobrar protocolos de segurança contra Covid-19
Um professor que trabalhava há quase 11 anos no Colégio Adventista Planaltina, no Distrito Federal (DF), foi demitido no último dia 20 de abril por ter solicitado à direção da escola a adoção de medidas de prevenção contra o novo coronavírus, segundo relatos de pais e alunos da instituição. Em uma visita do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF (Sinproep), foi constatado que muitos alunos não usavam máscara em sala de aula.
O diretor do colégio, Adriano Michael Gomes, diz que a demissão do professor não foi motivada pela cobrança e garantiu que os protocolos são seguidos. No entanto, uma denúncia anônima de professores ao Sindicato diz que há medo de represálias. “A demissão do nosso colega foi apenas pelo fato dele cobrar uma desinfecção da escola, que nunca foi feita”, diz a denúncia.
Esta não foi a primeira vez que a instituição de ensino teve problemas durante a pandemia. Em março, uma professora morreu com a doença, depois de continuar trabalhando enquanto já estava infectada. O Sindicato acionou o Ministério Público do Trabalho para verificar as denúncias.
Análises
As dificuldades e os direitos das professoras e dos professores em tempos de pandemia
Por João Paulo Zago, do escritório LBS Advogados
A realidade da carreira de professor ou professora nunca foi fácil, mas com a pandemia de Covid-19 a situação está devastadora. O texto aponta direitos trabalhistas mínimos que estão sendo ignorados na quarentena, como o cumprimento da jornada de trabalho – docentes estão fazendo muito mais horas do que seus contratos estabelecem. Além disso, a legislação do teletrabalho exige que a empresa dê as ferramentas para a atuação do profissional, o que também não vem acontecendo. O autor ainda fala do descaso, do abuso e do desprestígio sofridos pelos profissionais, e do prejuízo que fica para alunas e alunos. Continue lendo.
Antes de sair…
Eventos
- Hoje, dia 4/5, às 9h, pesquisadores, empreendedores sociais e uma líder comunitária debatem o impacto social da casa na vida das famílias de baixa renda, em webinar online.
- Também hoje (4/5), às 19h, a edição virtual do projeto “Adaptação – Entre a Literatura e o Cinema” analisa e discute com o público as diferenças e as semelhanças entre o livro O Talentoso Ripley, escrito pela norte-americana Patricia Highsmith em 1955, e a versão homônima para os cinemas, lançada em 1999, com direção do inglês Anthony Minghella. É necessário inscrição prévia.
- Amanhã, dia 5/5, às 9h, o seminário internacional “A Importância da Reparação da Escravidão” debate questões de igualdade, memória coletiva e racismo no Brasil e no mundo.
Dicas culturais
- Dança: estreou na sexta e vai até dia 6/5, sempre às 19h30min, a minissérie de dança “Caminhantes”. Serão sete episódios exibidos no canal do YouTube e no Instagram da Companhia H, que assina a produção.
- Teatro: vai até dia 8/5, sempre às 20h, a peça “Páginas Amarelas: a vida e obra de Carolina de Jesus”, que recria um dia na vida da escritora, baseado em seus diários. A apresentação é pelo canal do YouTube do grupo Trupi di Trapu e contará com Libras e audiodescrição em todas as sessões.
- Podcast: lançado na sexta, o podcast “Desapaga POA” fala da contribuição dos afro-brasileiros, dos povos indígenas e dos moradores das periferias no processo de construção da cidade, contribuição essa que foi apagada em consequência do racismo estrutural da sociedade brasileira. O primeiro episódio fala das periferias da capital gaúcha.
Mãe que deu à luz entubada sai da UTI no mesmo dia que seu filho e o encontra pela primeira vez
No meio de tantas histórias com finais tristes nessa pandemia, um caso que ocorreu no Hospital Regional de Santa Maria, no Distrito Federal, aparece para aquecer o coração: uma mãe e seu bebê que nasceu prematuro tiveram alta da UTI no mesmo dia e puderam, enfim, se conhecer. A mulher teve Covid-19 durante a gravidez e, com os pulmões comprometidos, precisou ser entubada. Uma semana depois, os médicos resolveram fazer uma cesariana para salvar a vida do bebê, que nasceu com apenas 28 semanas de gestação, quando o ideal é que sejam no mínimo 38 semanas. Por 20 dias, a mulher permaneceu entubada e sem saber que o bebê havia nascido. Quando se recuperou e recebeu alta, os enfermeiros que cuidaram dela prepararam uma linda surpresa: o primeiro encontro com o filho, com direito a música especial e lacinho no pequeno “pacotinho de amor”. Pegue seu lenço e assista ao emocionante vídeo que resultou deste momento.