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ESPECIAL TRABALHO PÓS-CORONAVÍRUS – Os incertos anos 20

Rede Lado

A década de 1920 trouxe um sopro de criatividade e liberdade ao mundo. Agora, estamos às portas de outra revolução de costumes – bem menos lúdica do que aquela. A Covid-19 pode criar uma sociedade insegura e adepta do distanciamento social, que se refugia na internet para quase tudo. E isso afetará o mundo do trabalho de diferentes formas. 

Medida Provisória nº 936: Análise sistêmica do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

Carlos Chagas

O escritório Carlos Chagas Advocacia Trabalhista e Sindical, parceiro da Rede Lado, realizou um parecer detalhado com abordagem sistêmica sobre o programa emergencial de manutenção do emprego e da renda, instituído pela Medida Provisória n. 936/2020. No documento foram agrupados os artigos da MP segundo a sua matéria em doze tópicos: Objetivos norteadores da MP, Eixo básico do programa; Outras Medidas compensatórias; Característica do Programas; Alcance; Redução da Jornada de Trabalho com a Proporcional Redução do Salário; Suspensão Temporária do Contrato de Trabalho; Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda; Ajuda Compensatória Mensal; Garantia Provisória do Emprego; Curso ou Programa de Qualificação Profissional; e Fiscalização do Trabalho.Confira.

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