Tão perto e tão longe: não foi dessa vez que aposentados e aposentadas de todo o país conquistaram o direito à revisão dos seus benefícios a partir da tese da chamada de Revisão da Vida Toda. Perto do prazo final para a decisão e com 6 votos favoráveis e 5 contrários, o ministro Kassio Nunes Marques, indicado de Jair Bolsonaro, pediu destaque no julgamento, mesmo depois de todos já terem proferido seus votos. Com isso, retirou o assunto da pauta do Plenário virtual e o levará, agora, para o Plenário físico, suspendendo todo o processo que já se encaminhava para o fim. Com a mudança, o voto do relator Marco Aurélio de Melo, que se aposentou e era favorável à tese, será descartado, fazendo com que o voto de André Mendonça, outro indicado pelo governo à corte, decida o julgamento.
Manobra ou não, o fato é que a atitude de Nunes Marques beneficia o governo, que é contrário à pauta. A Revisão da Vida Toda permitiria um recálculo da média mensal, considerando todos os salários dos aposentados, inclusive os feitos em outras moedas e anteriores a julho de 1994. Com isso, os beneficiários com salários altos antes desta data teriam um aumento no seu ganho mensal.
“Os trabalhadores naturalmente tendem a ter maiores salários na fase mais madura da vida, e não no começo de carreira laboral”, afirmou Marques, para quem a nova regra não seria mais favorável aos aposentados. Alguns ministros, no entanto, teriam considerado o pedido de destaque como um artifício para alterar o resultado e se articulam para tentar manter o voto de Marco Aurélio a favor dos aposentados.
Se ainda for aprovado, o processo RE 1.276.977 impactará em R$ 360 milhões nos próximos 15 anos para os cofres públicos. De início, serão R$ 120 milhões para pagamento imediato. A depender do caso, a correção pode chegar a atrasados na ordem de R$ 100 mil.
“Querem quebrar o Brasil”
Na última sexta-feira (11), ao ser provocado por apoiadores na porta do Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que não é contra a Revisão, mas questionou sua viabilidade. “Não sou contra rever, não. Quem vai pagar? Tem dinheiro para pagar?” indagou. “Eu não vou discutir esse assunto porque a dívida dá mais de R$ 300 bilhões”.
Você precisa saber
Trabalhador sofre tentativa de homicídio por cobrar pagamento e dá origem a operação contra trabalho escravo no Maranhão
Um trabalhador da fazenda São Sebastião, na cidade de Cidelândia (MA), foi vítima de tentativa de homicídio ao receber um tiro na nuca por cobrar do patrão o pagamento do salário acordado. O homem se fingiu de morto e conseguiu fugir pela mata, mesmo sendo perseguido por cães do empregador. Ele conseguiu pedir socorro à Polícia Federal em Marabá (PA) e desencadeou uma força-tarefa que envolveu PF, Ministério Público do Trabalho (MPT) e Auditoria-Fiscal do Trabalho. A operação resultou no resgate de outros três trabalhadores em situação análoga à escravidão, entre eles um idoso de 62 anos contaminado pela Covid-19 e com quadro de desidratação e desnutrição. O MPT encontrou ainda alojamentos insalubres, com fornecimento de água imprópria para consumo humano, instalações elétricas deficitárias e animais dentro da cozinha onde os empregados preparavam seus alimentos. O caso está sendo acompanhado pelo MPT no Maranhão. A tentativa de homicídio está sendo apurada pela polícia. O empregador será multado, ainda, pelos Auditores-Fiscais do Trabalho, que garantirão o recebimento do seguro-desemprego pelas vítimas. O MPT-MA ainda solicitou que a Justiça do Trabalho determine que a Suzano Celulose, arrendadora de 90% da Fazenda onde houve a operação, não pague aos réus, mas deposite os valores devidos em uma conta judicial.
Bolsonaro sanciona lei que obriga gestantes a voltarem ao trabalho presencial
Foi sancionado na última semana por Jair Bolsonaro o projeto de lei (PL) que determina a volta de gestantes ao trabalho presencial durante o período pandêmico, desde que estejam vacinadas contra a Covid-19. O presidente, no entanto, vetou dois itens do PL: um que previa pagamento de salário-maternidade àquelas que não tivessem completado o esquema de vacinação e que não podem realizar trabalho remoto; e outro que determinava o pagamento do benefício a mulheres cuja gravidez tenha sido interrompida. Ou seja, mesmo afirmando que não tomou a vacina contra Covid-19, Bolsonaro vetou o pagamento às mulheres que, assim como ele, não quiserem ser imunizadas. Elas poderão ainda voltar ao trabalho presencial, desde que assinem um termo de compromisso e livre consentimento. Os vetos atendem a uma orientação do Ministério da Economia que alega que o pagamento do salário-maternidade custaria R$ 40 milhões ao mês para os cofres públicos.
Análises
Lado a Lado – Rafael Grohmann: trabalho plataformizado e a colonização do pensamento
Por Rede Lado
Em novo episódio do programa Lado a Lado, no canal de podcasts da Rede Lado, o sociólogo, professor e pesquisador pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), Rafael Grohmann, fala sobre plataformização do mercado de trabalho, modelo Google e liberalismo. Grohmann estuda trabalho, plataformas digitais e comunicação, também é coordenador do Laboratório de Pesquisa sobre trabalho e tecnologias digitais, o Digilabour e é um dos coordenadores do projeto Fairwork, vinculado à Universidade de Oxford. Ouça aqui
Os sindicatos precisam vibrar de novo, fora dos tribunais e das fábricas
Por Antonio Fernando Megale Lopes e Meilliane Pinheiro Vilar Lima, para Rede Lado
Do perfil combativo que exercia no fim da década de 1980 ao perfil defensivo que adotou ao longo dos anos, o sindicalismo brasileiro contou, no decorrer de sua história, com o foralecimento da Justiça do Trabalho como instrumento imprescindível para manter os direitos da classe trabalhadora. O momento, no entanto, é de crise com o esfacelamento do movimento sindical e o esvaziamento da justiça trabalhista com o incentivo dos governos Temer e Bolsonaro. O texto analisa os motivos que trouxeram o sidicalismo ao cenário atual e indica caminhos para que o movimento volte a ter sua relevância respeitada. Continue lendo
Eventos
- Amanhã, 16/3, às 17h, tem a abertura do ciclo de palestras virtuais “10 anos, 10 palestras especiais” com o evento “Decisão jurídica: entre fundamentar e ornamentar”.
- “Perspectivas tributárias para 2022: debate sobre as principais teses tributárias” é o tema da live que ocorre na quarta-feira, 17/3, às 11h.
- Grupo de Pesquisa CPC Democracia e Sociedade da PUC-SP promove evento online sobre a Teoria da Asserção e o entendimento do STJ na quinta-feira, 18/3, 11h.
- Na próxima segunda-feira, 21/3, às 9h, tem Encontro Nacional de Fundações de Direito Privado com transmissão online.
- Vão até 31/3 os seminários do Mês da Mulher da Associação dos Advogados de São Paulo, que abordam diferentes temáticas femininas no Direito.
Dicas culturais
- Música: Jana Vasconcellos lança seu primeiro álbum solo “Vida em Cordas” nesta quinta-feira, 17/3, nas plataformas de streaming.
- Teatro Infantil: “No coração da Lua”, peça infantil do Grupo Estação de Teatro, está disponível no Youtube do Itaú Cultural até 27/3.
- Circo: “Prot{agô}nistas” apresenta cenas e números circenses de faixa, palhaçaria, tecido, malabares, trapézio, contorcionismo, perna de pau e equilíbrio em espetáculo online até 27/3.
- Fotografia: Sebastião Salgado apresenta a exposição “Amazônia: o processo de criação de Sebastião Salgado” no Itaú Cultural, em São Paulo, até 29/5.
Menino de 11 anos presta primeiros socorros e salva mãe com crise de diabetes em São Paulo
Que o pequeno Giulio tem jeito para socorrista, a mãe do menino já sabia, pois ele participara de um projeto do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para crianças e tem preferência por um veículo de brinquedo desde os dois anos, que imita a viatura do Serviço. Mas a auxiliar de enfermagem Giuliana Paola Martin não imaginava que a vocação da criança de 11 anos seria fundamental para salvar sua vida. Diabética, a mãe de Giulio ficou desacordada ao sofrer uma crise de açúcar no sangue quando estava em casa, na cidade de Botucatu (SP). O menino percebeu a situação e, além de ligar para o Samu e pedir ajuda, mediu a glicose da mãe, desligou a bomba de insulina e até colocou a focinheira no cachorro da família para que os socorristas pudessem entrar em segurança na residência. “Ele é um menino com o perfil de um socorrista. É um socorrista mirim”, afirmou o socorrista Carlos Costa, que participou do atendimento. Não é difícil imaginar o que o menino sonha em fazer quando crescer. “Quero salvar outras pessoas e não gosto de ver as pessoas sofrerem”, disse.