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mar 10, 2022

Revisão da vida toda: julgamento será reiniciado no plenário físico do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal Kássio Nunes Marques pediu destaque no julgamento da revisão da vida toda, mesmo depois dos onze ministros apresentarem seus votos. O julgamento estava em…

O ministro do Supremo Tribunal Federal Kássio Nunes Marques pediu destaque no julgamento da revisão da vida toda, mesmo depois dos onze ministros apresentarem seus votos. O julgamento estava em 6 a 5, a favor dos aposentados. Com isso, as regras do plenário virtual impedem que o voto do relator Marco Aurélio de Melo seja aproveitado, fazendo com que o novo ministro, André Mendonça, possa mudar o placar.  

Alguns ministros consideram a manobra como uma tentativa de alterar o resultado do julgamento e articulam uma questão de ordem para manter o voto de Marco Aurélio (a favor dos beneficiários).  

No processo RE 1.276.977, a revisão da vida toda busca recalcular as aposentadorias dos segurados no INSS incluindo (composição média salarial) contribuições previdenciárias feitas antes de julho de 1994, pois em 1999, uma reforma na legislação da previdência mudou as fórmulas de cálculos e definiu que, os pagamentos feitos antes do Plano Real não seriam considerados.