Não foi desta vez que os trabalhadores e as trabalhadoras da área de enfermagem, muitos dos quais se arriscaram na linha frente durante a pandemia de Covid-19, conseguiram sua merecida valorização: o pagamento de um piso salarial que varia entre 2.375 reais para auxiliares e parteiras e 4.750 reais para enfermeiros. Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a implantação dos novos montantes por 7 votos a 4.
A decisão referenda a liminar do ministro Luís Roberto Barroso, que pede mais informações sobre os impactos econômicos da medida. Antes mesmo de começar a ser pago, o piso foi contestado no STF pela Confederação Nacional da Saúde (CNSaúde) com o argumento de que as cifras causarão demissão em massa, aumento do preço dos planos de saúde e até fechamento de leitos. “De um lado, encontra-se o legítimo objetivo do legislador de valorizar os profissionais da saúde, que, durante um longo período de pandemia, foram exigidos até o limite de suas forças. De outro lado, estão os riscos à autonomia e higidez financeira dos entes federativos, os impactos sobre a empregabilidade do setor e, por conseguinte, sobre a própria prestação dos serviços de saúde”, defendeu Barroso.
Na outra ponta, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), o Conselho Nacional de Saúde (CNS) – vinculado ao Ministério da Saúde – e sindicatos da categoria discordam dos argumentos do CNSaúde por considerarem o piso “economicamente viável”. Além disso, citam um estudo elaborado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) que mostra que a maioria dos profissionais da área recebem abaixo dos montantes aprovados.
Para especialistas, a decisão não é o capítulo final nessa história. Agora, os entes públicos têm prazo para apresentarem estudos de impacto e definirem de onde pode sair o dinheiro para pagar o piso da categoria. “A suspensão deve acelerar esforços do governo para encontrar medidas compensatórias e mitigar o impacto da nova lei nos sistemas público e privado de saúde”, diz a análise do Itaú BBA. Entre as ações, estaria, por exemplo, a desoneração da folha de pagamento do setor privado.
Categoria promete mobilização
A suspensão causou revolta entre profissionais da área de enfermagem, que já se mobilizam para reverter o quadro. “A gente recebeu com bastante tristeza. A categoria está muito consternada e isso tem inflamado movimentos e mobilizações pelo Brasil. Está marcado para o dia 21 de setembro uma mobilização de 24 horas em todo país, mostrando essa indignação”, disse Daniel Menezes, representante do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).
O descontentamento, no entanto, não é voltado ao STF, mas ao governo federal pelo que consideram uma má distribuição do orçamento da Saúde. “A gente vai poder participar juridicamente dessa questão. O impacto financeiro já foi amplamente debatido no Congresso. O que a gente precisa, e o Pacheco já deu entrevista, é da responsabilidade do Congresso de agilizar, antes de 2 de outubro até, a aprovação dos projetos que tratam das fontes de financiamento”, conclui.
Você precisa saber
Empresário bolsonarista que humilhou diarista por causa de marmita recebeu auxílio emergencial
Uma notícia-crime foi apresentada ao Ministério Público Federal (MPF) pelo coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia contra o empresário bolsonarista Cássio Cenali, famoso por humilhar uma diarista que declarou voto em Lula (PT). O vídeo em que ele nega uma marmita a Ilza Ramos Rodrigues, 52 anos, viralizou nas redes sociais. No entanto, a fama saiu pela culatra quando o MPF foi alertado de que ele recebeu 5 mil reais em auxílio emergencial, que deveria ser pago apenas a pessoas de baixa renda. Além da fraude, os advogados pedem ainda que ele seja investigado por suposta compra de votos por meio da entrega de marmitas a pessoas em situação de vulnerabilidade. “O noticiado [Cássio Cenali] não apenas ameaçou deixar de dar semanalmente as marmitex para a não declarante de voto em seu candidato à Presidência da República, como, de fato, deixou de dar, não comparecendo mais ali, na outra quarta-feira, com o alimento que antes chegava religiosamente”, afirmam. “A conduta do Noticiado se configura na prática, em tese, do crime de compra de voto”, diz o documento.
Pesquisa da Unicef aponta que 11% das crianças e adolescentes estão fora da escola no Brasil
Um dado alarmante foi tornado público no último dia 15 de setembro pelo Unicef: uma pesquisa realizada pelo Ipec (ex-Ibope) a pedido do Fundo das Nações Unidas para a Infância mostrou que 11% das crianças e adolescentes entre 11 e 19 anos estão fora da escola no Brasil. Ou seja, cerca de 2 milhões de pessoas nessa faixa etária estão sem acesso à educação. A maior parte delas faz parte das classes D e E. Entre as razões para a alarmante taxa de evasão escolar estão a necessidade de trabalhar para ajudar no sustento da família e a dificuldade em acompanhar as aulas. “O país está diante de uma crise urgente na educação. Há, pelo menos, 2 milhões de meninas e meninos fora da escola, somente na faixa etária de 11 a 19 anos. Se incluirmos as crianças de 4 a 10 anos, o número certamente é ainda maior. E a eles se somam outros milhões que estão na escola, sem aprender, em risco de evadir”, afirma a chefe de Educação do Unicef no Brasil, Mônica Dias Pinto, que diz ainda serem fundamentais mais investimentos na área para evitar a evasão escolar e garantir a recuperação da aprendizagem.
Análises
CBN: André Lopes explica como agir em caso de assédio eleitoral nas empresas
Por Defesa da Classe Trabalhadora (Declatra)
Durante o período eleitoral, não é raro a tentativa de empregadores induzirem o chamado “voto de cabresto”, assediando funcionários a votarem em determinados candidatos. Para coibir essa ação, o Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu recomendações recentemente. O tema também foi abordado pelo advogado André Lopes em entrevista à rádio CBN Curitiba. Continue lendo
Eventos
- O evento virtual Setembro Verde em alusão ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência ocorre nesta quarta-feira, 21/9, das 9h às 17h15, com transmissão pelo canal da OAB Nacional no YouTube.
- Nos dias 23 e 24/9 ocorre em Fortaleza o Fórum Nacional de Direito Constitucional, com transmissão online.
Dicas culturais
- Performance: até 13/10 fica disponível no site do Itaú Cultural o espetáculo “AMORta”, experimento performativo do coletivo Nupramta que compõe a programação da mostra “a_ponte – cena do teatro universitário”.
- Experiência virtual: estão abertas as inscrições para os passeios virtuais às exposições do Itaú Cultural.
- Música: “Distopia” é o primeiro single inédito do grupo Planet Hemp em 22 anos, com lançamento previsto para esta terça-feira, 20/9.
Meninas negras se identificam com protagonista de “A Pequena Sereia” e reações viralizam
“Igual a mim” exclama uma das garotas que se sentiu representada por ver que a nova “Pequena Sereia”, a atriz Halle Bailey, é uma mulher preta. Diversos vídeos com a reação de meninas que se identificaram com a personagem da nova produção da Disney por causa da cor da pele estão viralizando na internet. No Rio de Janeiro, uma garota chegou a fazer um ensaio encarnando Ariel e é, certamente, a sessão fotográfica mais fofa que você vai ver hoje. Ainda assim, a escolha da atriz para personificar a Pequena Sereia, que no filme de 1989 é uma jovem branca, não foi unanimidade. O vídeo da Disney teve 1,2 milhão de dislikes contra 332 mil likes. A repercussão parece não ter afetado a atriz, que se diz empolgada com a experiência.”Sinto como se estivesse sonhando e estou apenas grata, não presto atenção à negatividade. Vai ser lindo e estou muito empolgada por fazer parte disso”, afirmou Halle, em mais uma lição de empoderamento às milhares de pequenas sereias espalhadas pelo mundo