Em relatório apresentado, OIT alerta sobre a ameaça aos direitos trabalhistas por conta da digitalização.
Na última terça-feira (23), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) fez um alerta sobre como as plataformas digitais cresceram 5 vezes nos últimos 10 anos e afetaram os direitos trabalhistas. Com a crescente dos aplicativos como Uber, Ifood e outras, a agência ligada a Organização das Nações Unidas, a OIT, fez uma pesquisa relatando as mudanças.
De acordo com Guy Rydes, chefe da OIT, sobre o relatório apresentado: “Em seu melhor (aspecto), essas plataformas oferecem oportunidades”. Foram entrevistados 12 mil trabalhadores em 100 países, 70 negócios e 16 empresas.
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Ainda segundo com Rydes, em entrevista à Thomson Reuters Foundation, essas mudanças ofereceram mais oportunidades a trabalhadores deficientes e há indícios que quem está marginalizado ou desempregado pode encontrar um caminho para o mercado de trabalho.
Porém, em muitos casos, o trabalho é mal remunerado – chegando a 2 dólares por hora, para a metade dos que trabalham virtualmente – e com poucos benefícios trabalhistas tradicionais, como por exemplo, seguro e proteção contra lesões relacionadas à função e negociações coletivas, afirma a OIT.
Nesta nova realidade, os direitos dependem dos termos das plataformas de serviço e não das leis trabalhistas e o trabalhador é classificado como prestador de serviço. Além do que, conforme o relatório, trabalhadores de países em desenvolvimento recebem 60% a menos do que de países desenvolvidos.
O pedido de Rydes é que os direitos trabalhistas já estabelecidos antes dos aplicativos e plataformas sejam mantidos no mundo do trabalho digital.
Fonte: Agência Brasil, Reuters, Organização Internacional do Trabalho