Se a vida não é fácil para trabalhadores que atuam de forma autônoma em plataformas mundo afora, no Brasil ela é ainda mais difícil: o país é um dos piores do planeta para quem presta serviços para o iFood, 99, Uber, Rappi, GetNinjas e UberEats. A informação foi confirmada pelo relatório apresentado na última semana pelo grupo de pesquisadores do projeto “Fairwork Brasil 2021: Por trabalho decente na economia de plataformas”, criado pela Universidade de Oxford e, em sua primeira edição no país, coordenada por professores da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Universidade de São Paulo (USP) e Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Realizado em 27 países, o estudo mostrou que as plataformas digitais estão longe de oferecer padrões mínimos de trabalho decente aos colaboradores. Nenhuma das participantes alcançou mais de 2 pontos em uma escala que ia até 10 na avaliação.
Entre os critérios analisados estão remuneração, condições de trabalho, contratos, gestão e representação. Os dados foram obtidos por meio de entrevistas com os trabalhadores em 2021. De acordo com os resultados iFood e 99 foram as “menos piores” na avaliação, ficando com 2 pontos cada. Depois vem a Uber com 1 pontos e as demais que não pontuaram na classificação.
“É uma pesquisa-ação. Os princípios podem ajudar na formulação de políticas públicas e a construir, junto com as diferentes instituições interessadas, mecanismos rumo ao trabalho decente na economia de plataformas no Brasil”, ressaltou o coordenador da pesquisa, o professor Rafael Grohmann, da Unisinos. De acordo com os pesquisadores, o Brasil não está sozinho na América Latina: trabalhadores de Chile e Equador sofrem com os mesmos problemas. No entanto, por aqui a situação é pior do que a encontrada em outros continentes, como a África, a Ásia e a Europa, onde algumas plataformas chegaram a fazer 7 ou 8 pontos.
Contraponto
Em resposta à pesquisa, o iFood reconhece que, mesmo estando “à frente da indústria”, ainda tem muito o que melhorar. A 99 também reconheceu a importância da iniciativa e se colocou aberta a parceria para trabalhar com a Fairwork. Já o Rappi disse lamentar “o fato de o projeto não ter acessado as informações da empresa relacionadas ao objeto da pesquisa, o que provavelmente alteraria sua classificação”. A Uber não comentou os resultados, pontuando apenas a importância da atividade como forma de obtenção de renda no contexto atual. A empresa encerrou o serviço de entrega de alimentos no Brasil em março de 2022.
Você precisa saber
TST institui observatório para promover igualdade de gênero entre magistrados
Durante evento em referência ao Dia Internacional da Mulher, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) instituíram o Observatório Excelências Femininas. O grupo tem o objetivo de proporcionar reflexões e reconhecimento profissional às magistradas, por meio do levantamento de informações e dados estatísticos e do desenvolvimento de pesquisas sobre o tema. O Observatório visa, ainda, replicar a ação junto às escolas judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), para que incluam a temática nas grades curriculares dos seus cursos de formação continuada.
Burger King é condenado a indenizar funcionária chamada de “gorda e feia” por gerente
A rede de lanchonetes Burger King foi condenada pela 5ª Turma do TRT da 2ª Região (SP) ao pagamento de indenização por danos morais a uma trabalhadora que teria perdido seu cargo por ser “gorda e feia”, segundo informado pela gerente de sua unidade. De acordo com a funcionária, ela fora informada de que o padrão era ser “magra, bonita e maquiada”. Com a comprovação das alegações por duas testemunhas, que confirmaram as falas da gerente e que ela havia sido substituída por outra funcionária alinhada a estes padrões estéticos, a empresa foi condenada a pagar cerca de R$ 8,5 mil à mulher, valor equivalente a cinco vezes sua última remuneração, e ainda adicional de insalubridade pela circulação dela em câmaras frias e horas extras. A defesa da rede alegou que não havia hierarquia entre o cargo ao qual a empregada foi deslocada e seu cargo original, mas as provas testemunhais mostraram que a posição retirada proporcionaria uma ascensão mais rápida à trabalhadora a outras funções.
Análises
PDV do Itaú Unibanco
Por Jorge Willians Tauil, do escritório Scalassara & Associados
O Itaú Unibanco lançou em fevereiro de 2022 seu Programa de Desligamento Voluntário (PDV) voltado aos empregados que cumpriam determinados requisitos, como idade, cargos e afastamentos recentes. O artigo analisa o Plano e alerta sobre a necessidade de uma avaliação criteriosa de riscos e benefícios aos trabalhadores e trabalhadoras que cogitem aderir à iniciativa, uma vez que a recolocação no mercado de trabalho no cenário atual pode não ser tarefa das mais fáceis e a adesão significa abrir mão de estabilidade, entre outros direitos. Continue lendo
Eventos
- Hoje, 22/3, às 11h10, tem transmissão online do evento “Democracia, soberania popular, eleições gerais e cidadania”, com a participação dos ministros Ayres Britto (aposentado), Luis Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin e do ex-ministro da Justiça e AGU José Eduardo Cardozo, entre outros.
- Também hoje, às 15h, o Fórum Permanente de Direito Tributário da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) discute a Difal. Precisa se inscrever.
- Dia 23/3, às 8h30, o encontro “Desafios na Gestão de Contratos de Obras” reúne especialistas para debater o assunto.
Dicas culturais
- Documentário: “Belchior – Apenas um Coração Selvagem” será lançado durante o 27º É Tudo Verdade – Festival Internacional de Documentários, que neste ano ocorre em formato híbrido de 31/03 a 10/04.
- Literatura: contos do autor cearense Sidney Rocha são tema de roda de leitura em formato virtual no dia 23/3, às 17h.
– Espetáculo: voltada ao público infantil, a peça “No coração da Lua”, do Grupo Estação de Teatro, está disponível no Youtube do Itaú Cultural até 27/3.
Tatuadora de São Paulo cria projeto para transformar cicatrizes de mulheres em arte na pele
“We are diamonds” (nós somos diamantes) é a mensagem que a tatuadora Karlla Mendes quer passar às mulheres com cicatrizes provocadas por acidentes, doenças ou violência doméstica que participam do projeto que criou em seu estúdio em São Paulo. Mais de 150 delas já passaram pela mesa da tatuadora para cobrir as marcas deixadas por momentos difíceis pelos quais passaram e, assim, recuperar a autoestima que essas situações abalaram. “Você com a sua arte poder transformar a vida de alguém… Você vê no olhar, a pessoa fica com a alma brilhante. Ela fica reluzente de felicidade. É esse momento que me faz seguir em frente com o projeto, saber que realmente eu ressignifiquei e eu consegui transformar a vida daquela pessoa de alguma forma para melhor”, comemora a tatuadora. Para participar do projeto, as candidatas às tatuagens gratuitas precisam contar sua história e enviar fotos pelo site da iniciativa.