Para evitar que mais de 44 mil trabalhadores e trabalhadoras paguem o preço da má gestão financeira do grupo Americanas, um grupo de centrais sindicais brasileiras ajuizou, na última quarta-feira (25), uma Ação Civil Pública na 8ª Vara do Trabalho de Brasília para pedir que “o patrimônio pessoal dos acionistas de referência Jorge Paulo Lemann, Carlos Alberto Sicupira e Marcel Telles possa ser executado independentemente do processamento da recuperação judicial”. Dessa forma, seria possível responsabilizar os acionistas de referência pela fraude contábil que levou à crise na empresa.
Fizeram parte da ação a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a União Geral dos Trabalhadores (UGT), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Força Sindical (FS), a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), a Confederação dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs-CUT) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC). A ação visa bloquear 1,53 bilhão de reais do trio de acionistas para garantir que os trabalhadores recebam os montantes a que têm direito, independentemente do processo de reestruturação.
Para isso, é pedida a desconsideração da personalidade jurídica da Americanas. “Estamos lidando com uma fraude cometida pelos administradores da Americanas, em particular os três homens mais ricos do Brasil, que possuem patrimônio suficiente para garantir e responsabilizar-se pelos seus atos de gestão, que culminou no cenário caótico do mercado financeiro atual. Por outro lado, estamos tratando de trabalhadores que lutam judicialmente em busca de seus direitos, e que podem ser prejudicados pelos bilionários que visavam apenas o acréscimo do lucro em detrimento da saúde da empresa”, ressaltam as instituições.
O pedido pela “responsabilização solidária” ajudaria, ainda, outros trabalhadores que lutam por seus direitos na Justiça do Trabalho a não serem prejudicados com o processo de recuperação judicial ou uma eventual falência. O tamanho real do rombo nas contas da empresa ainda não é conhecido.
Na última quinta-feira (26), a Justiça autorizou a apreensão de documentos e comunicações da empresa na última década para averiguação.
Trabalhadores planejam protesto
Está marcado para a próxima sexta-feira (3), às 10h, um protesto organizado pelos sindicatos em frente à sede administrativa da Americanas, no Rio de Janeiro. A inteção da União Geral dos Trabalhadores (UGT) é cobrar respostas e medidas da empresa sobre a situação dos trabalhadores. Além do Rio, as manifestações devem se repetir em outras capitais do país.
Você precisa saber
Idosa mantida como escrava durante 72 anos receberá pensão mensal
Uma idosa de 86 anos, vítima de trabalho escravo, irá receber mensalmente uma pensão no total de um salário mínimo, foi o que determinou a Justiça do Trabalho para o caso de exploração considerado o mais longo no país. Durante 72 anos, a mulher trabalhou como doméstica e passou por três gerações da mesma família, sem receber qualquer direito. Além de não pagar pelos serviços, os empregadores retinham os documentos dela e sacavam cifras relativas à sua aposentadoria. Além da pensão, a ação civil pública da qual resultou a decisão determinou a apreensão de imóveis e veículos dos empregadores e a devolução dos documentos e do dinheiro relativo ao benefício retido pelos patrões.
Brasil é o país que mais matam pessoas trans pelo 14º ano seguido
Um recorde que enche o Brasil de vergonha: o país é, pelo 14º ano seguido, o que mais mata pessoas trans. Em 2022, pelo menos 131 foram mortos e mortas, de acordo com dados do Dossiê Assassinatos e violências contra travestis e transexuais brasileiras produzido pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra). O documento foi entregue ao ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. México e Estados Unidos aparecem em segundo e terceiro lugares, respectivamente. Do total, 130 eram mulheres trans e travestis; e uma, homem trans. A mais jovem assassinada tinha apenas 15 anos e a esmagadora maioria, 90%, tinham de 15 a 40 anos. “Precisamos de destinação de recursos públicos e uma intensa atualização e formação com qualificação contínua e periódica para os agentes do Estado. Em todas as suas pastas e âmbitos”, defende a secretária de Articulação Política da Antra, Bruna Benevides. A advogada e fundadora da Transcendemos Consultoria, Gabriela Augusto, acredita que os números retratam o retrocesso ocorrido durante a gestão Bolsonaro. “As pautas de pessoas trans e de direitos humanos de maneira geral não receberam atenção necessária, além de terem sofrido uma série de ataques. Precisamos, de alguma forma, responsabilizar o governo anterior por muitos desses retrocessos”, pontuou.
Análises
Indicadores econômicos do mercado de trabalho no Brasil persistem em desmentir os defensores da redução de direitos dos empregados
Por Nasser Ahmad Allan, para Nexo Jornal.
A Lei 13.467 de 2017 instituiu no Brasil uma reforma trabalhista que tinha como principal promessa modernizar as relações de trabalho a fim de dar maior liberdade de negociação às empresas e, assim, aumentar e facilitar o preenchimento das vagas de emprego. Mas, na prática, o que se viu foi retirada de direitos daqueles que vivem de vender sua força de trabalho, como se a formalidade de uns fosse a causa do desemprego de outros. Cinco anos depois, no entando, dados mostram que a informalidade estacionou na casa dos 40% e que a redução dos custos para contratação de mão de obra não resultaram em mais vagas de emprego. Continue lendo
Eventos
- Curso online “Feminismos e mulheres: entre Utopias e Distopias para outro Brasil” chega ao terceiro ano e tem inscrições abertas. Aulas de 7/2 a 4/11, às sextas e sábados.
- Evento online discute a Lei de Falência e Recuperação na visão das magistradas, bancos e assessores financeiros nesta terça-feira, 31/1, das 9h às 12h30.
- Vão até 5/2 as inscrições para o processo seletivo do Rio School on Global Governance, Democracy and Human Rights da FGV Rio Direito.
- Webinar “EU-Brazil Conference on AI Governance and Regulation” ocorre na próxima segunda-feira, 6/2, às 12h.
Dicas culturais
- Cinema: longa iraniano “Holy Spider”, em cartaz nas salas brasileiras, conta a história real de um serial killer de prostitutas.
- Música: Fernanda Abreu e João Donato dividem a faixa “Afeto” em disco que homenageia Carlos Lyra.
- Lançamentos: coluna “Grande Angular” lista sete longa-metragens aclamados que chegarão ao público em 2023.
Dançar balé todos os dias é segredo de longevidade de mulher de 101 anos
Feliz e com um alongamento de dar inveja a qualquer novinho ou novinha, Dinkie Flowers é uma senhora de 101 anos que dança balé todos os dias. Para ela, este é o segredo de uma vida longa. “Eu simplesmente amo dançar, sempre amei e sempre amarei. Aconselho qualquer um – e todos – a começar a dançar para manter o corpo e a mente jovens [ …] Eu não poderia viver sem dançar e acho que é isso que me mantém jovem e feliz”, conta. Flowers é uma das mulheres mais velhas do Reino Unido, onde foi bailarina profissional. A história dela com a dança já dura 98 anos e rendeu a criação de uma escola com seu nome, aonde vai todos os dias praticar sua paixão e também dar aulas, cuja renda reverte em benefício de instituições de caridade. A simpática idosa garante que vai dançar até o fim. “Até que me levem embora em uma caixa”, brinca.