Depois do ruidoso depoimento dos irmãos Miranda na CPI que investiga a gestão federal frente à pandemia de Covid-19, a última semana foi marcada pela denúncia de pedido de propina por parte do governo para a aquisição de vacinas. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, e-mails provariam que o Ministério da Saúde teria negociado a aquisição de imunizantes da Davati Medical Supply e que um representante da empresa teria recebido proposta de propina: 1 dólar por dose negociada. O contrato era de 400 milhões de doses do imunizante da AstraZeneca. A proposta de propina teria vindo do diretor de logística da pasta, Roberto Ferreira Dias, exonerado no dia seguinte à publicação da reportagem.
A denúncia divulgada pelo jornal paulista teria partido do Policial Militar e suposto representante do laboratório Davati Medical Supply Luiz Paulo Dominguetti Pereira. Em uma negociação da vacina do laboratório AstraZeneca com o Ministério, ele teria sido alvo da tentativa de suborno por parte do diretor Dias durante um jantar no dia 25 de fevereiro. No entanto, a farmacêutica negou ter um intermediário no Brasil, assim como a Davati disse que o policial é um “vendedor autônomo” e que a empresa não tem convênio para comercialização do imunizante citado.
O histórico de Dominguetti não inspira lá muita confiança: o cabo da PM de Minas Gerais já cuidou da guarita do gabinete militar do governador Romeu Zema, foi exonerado do cargo depois de 15 meses por “não corresponder ao perfil necessário de atuação no setor” e responde a 37 processos na Justiça – um deles por dever quatro meses de aluguel; outro, por comprar um carro financiado em nome de uma mulher, não pagar as parcelas, levar multas que estão em nome da proprietária e ainda sumir com o veículo, até hoje não localizado. Ainda assim, graças à repercussão da matéria, ele foi convidado a depor aos parlamentares da CPI da Covid na última quinta-feira (1º).
No depoimento, o PM confirmou novamente o pedido de propina de Dias e envolveu o nome do deputado Luis Miranda nas supostas negociações. Disse que o parlamentar teria tentado comprar imunizantes diretamente com a Davati. Para provar as afirmações, apresentou um áudio que teria sido enviado a ele por Cristiano Alberto Carvalho, procurador da Davati no Brasil, em que o deputado supostamente tentava adquirir vacinas. O material foi rapidamente desacreditado pelo próprio Carvalho.
O depoimento de Dominguetti foi visto como uma tentativa do governo Bolsonaro de criar uma cortina de fumaça ao plantar uma testemunha que desacreditasse a versão apresentada na semana anterior pelos irmãos Miranda, e que implica diretamente o próprio chefe do Executivo. Devido ao falso testemunho do PM, senadores pediram a prisão de Domingetti, mas o presidente da CPI Omar Aziz recusou e, no lugar, pediu a apreensão do celular dele.
PGR recomenda investigação
Na obrigação de fazer algo a respeito das denúncias apresentadas pelos Miranda na semana anterior, a Procuradoria-Geral da República (PGR) primeiro enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer no qual recomenda a investigação sobre as negociações para a compra da vacina Covaxin. Era um sinal de que o órgão deve pegar leve com o presidente: o procurador Humberto Jacques de Medeiros tentou engavetar a suspeita de prevaricação que recai sobre Bolsonaro, e sugeriu que o trabalho já estaria sendo feito pela CPI.
No entanto, após um puxão de orelhas da ministra Rosa Weber, a PGR se viu na incumbência de fazer alguma coisa de fato. O órgão então pediu a abertura do inquérito, mas adiantando que há “ausência de indícios” que comprovem a culpa de Bolsonaro e que é preciso verificar o que realmente foi feito após o encontro entre o presidente e os irmãos denunciantes.
Você precisa saber
Ciro, Mandetta e Leite participam de debate como presidenciáveis
De olho nas Eleições de 2022, o Estadão e o Centro de Liderança Pública (CLP) realizaram na última quinta-feira (1º) um debate online entre três presidenciáveis: Ciro Gomes (PDT), Luiz Henrique Mandetta (DEM) e Eduardo Leite (PSDB). A primeira edição da série Primárias teve como temas a crise energética, o Sistema Único de Saúde (SUS), o desmatamento da Amazônia e o desenvolvimento.
Mandetta foi o primeiro a falar e defendeu a reforma tributária e a continuidade de programas sociais. “Vamos ter de fazer transferência de renda por um bom tempo porque as pessoas estão passando fome”, disse.
Já para Ciro Gomes, três providências seriam emergenciais no Brasil: ajudar famílias endividadas e empresas colapsadas, e elaborar um plano de crescimento para o país na ordem de 3 trilhões de reais em 10 anos. “O acúmulo desse genocídio, o desastre social e econômico e o desastre moral, afirmam claramente que estamos diante da pior crise de toda a nossa história”, afirmou.
Atual governador do Rio Grande do Sul, Leite afirmou ser fundamental que educação, meio ambiente e diversidade sejam prioridades. No mesmo dia, após o debate, Eduardo Leite assumiu-se gay pela primeira vez publicamente, durante entrevista ao apresentador Pedro Bial. A declaração foi apoiada por lideranças como o governador de São Paulo João Doria e adversários políticos como Manuela D’Ávila, mas foi questionada pelo atual presidente Jair Bolsonaro em conversa com simpatizantes na manhã de sexta-feira (2). “É o cartão de visita para a candidatura dele”, disse o presidente, famoso por declarações homofóbicas desde antes de sua eleição.
Queimadas na Amazônia batem recorde de 14 anos em junho
De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) o mês passado teve 2.308 focos de calor registrados na Amazônia, um recorde de queimadas na região para o mês de junho desde 2007. O número é 2,6% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado, que já havia sido um recorde histórico. E não é só a floresta que está sendo afetada: o Cerrado também teve 58% a mais de focos de incêndio em junho do que em maio deste ano.
Para o Greenpeace Brasil, os números se devem às mudanças climáticas, impulsionadas, entre outros fatores, pela própria queima de florestas e vegetações nativas. “A floresta e seus povos estão sendo atacados por todos os lados, seja pelos desmatadores, grileiros, madeireiros e garimpeiros que avançam sobre a floresta ou territórios, seja por meio do Congresso e do Poder Executivo que, não só não combatem esses crimes e danos ambientais, como os estimulam, seja por atos ou omissões”, disse Rômulo Batista, porta-voz da campanha de Amazônia da entidade.
Na semana passada, o governo federal publicou decreto que suspende por 120 dias o uso de fogo em atividades agropastoris e florestais, o que seria insuficiente para coibir a prática, pois o mesmo decreto foi publicado em 2020 e os focos de incêndio aumentaram mesmo assim, segundo o Greenpeace.
Análises
A violência contra a população LGBTI+
Por Kevin Giratto Henrique, do escritório LBS Advogados
Devido ao longo tempo de espera por uma decisão do judiciário e a argumentos ultrapassados para mascarar a violência de gênero, foi necessário criar uma lei específica para a proteção de mulheres no Brasil: a Lei Maria da Penha. Muitas mulheres trans e travestis não sabem, mas também são protegidas pela legislação. A Lei cria mecanismos para defesa do gênero feminino, devendo alcançar, portanto, também toda e qualquer pessoa que se identifique como mulher. Dados alarmantes de violência de gênero escancaram a necessidade de que a sociedade conheça a realidade e lute pela efetivação, no mínimo, do direito de viver. Continue lendo.
Aplicação da Selic pela Justiça do Trabalho dá continuidade a imbróglio jurídico
Por Cristina Stamato, do escritório Stamato, Saboya & Rocha Advogados Associados, e Nasser Ahmad Allan, do escritório Gonçalves, Auache, Salvador, Allan & Mendonça Advocacia
O uso da Taxa Referencial Diária (TRD) como índice de correção monetária no pagamento de precatórios trabalhistas já é motivo para polêmica há anos e segue longe de ser resolvida. A TRD é inferior à própria taxa de inflação, o que traria prejuízo aos possíveis beneficiários. A decisão do ministro Gilmar Mendes de dividir o pagamento em fase pré processual, usando como referencial o IPCA-E com juros contados com a TRD, e fase processual, com base na taxa Selic, em vez de resolver a situação, teria criado mais dúvidas ao não definir se a Selic seria usada de forma simples ou composta. Continue lendo.
Antes de sair…
Eventos
- Amanhã, 7/7, às 18h, o webinar “Quem controla a água?” vai debater a crise energética e gestão de recursos hídricos. É preciso realizar inscrição.
- A UFMG promove todas as quartas-feiras até 1º de setembro, sempre às 17h, encontros online da Escola de Inverno – Educação em Direitos Humanos. As aulas são transmitidas pelo YouTube.
- Na quinta, 8/7, às 19h, tem mais uma edição dos Encontros de História, Teoria e Crítica da Arte, que vai discutir a presença negra na escrita da história da arte no Brasil, com interpretação simultânea de Libras.
Dicas culturais
- Festa julina: hoje, 6/7, às 19h, o “Arraiá Virtuá” do Ifap tem música, concurso de miss caipira, barraca do beijo virtual e correio elegante, além de compartilhar fotos e vídeos dos participantes.
Música: André Abujamra lança EP com versões de Gilberto Gil, Chico Cesar e Itamar Assumpção.
Música 2: estreia hoje nas plataformas de streaming a coletânea Diamantes Verdadeiros Vol.II – With a Little Help From Our Friends, que celebra os 30 anos de estrada da banda Acústicos & Valvulados.
Literatura: o livro “João Rosa Júnior: poeta d’alma”, disponível de graça para download, apresenta sonetos do maestro negro, vida e obra, e os quatro livros do autor, além de 26 poesias dispersas publicadas em jornais entre 1930 a 1932.
Plataforma digital ajuda pessoas em situação de rua a conseguirem emprego
Se para quem tem endereço fixo já anda difícil conseguir emprego, imagine para quem vive nas ruas e não tem um CEP para chamar de seu. Foi pensando nessas pessoas que a plataforma digital Trampolink foi criada. Ela apresenta perfis de moradores de rua que buscam emprego: traz foto, histórico, currículo e competências de candidatas e candidatos que estão desabrigadas.
Atualmente, 19 perfis estão cadastrados na plataforma em busca de uma vaga. Daqueles que já passaram pelo projeto, 74% foram contratados e 50% seguem trabalhando.
Além de divulgar os pretendentes e suas habilidades, fazendo a ponte com empregadores, a Trampolink também ajuda os moradores de rua a conseguirem trabalhos temporários, enquanto o emprego fixo não chega. A plataforma conta ainda com um financiamento coletivo que ajuda na aquisição de kits de higiene, material de escritório, equipamentos, roupas e uniformes, entre outros que fazem parte dos custos para manutenção da dignidade dos participantes do projeto.