Ainda que o presidente Jair Bolsonaro tenha tentado tornar o 7 de Setembro uma data de manifestações em apoio a seu governo, os 199 anos da Independência do Brasil foram marcados, também, por atos contra a agenda política do chefe do Executivo. Realizado há 27 anos neste dia, o Grito dos Excluídos levou às ruas mais de 300 mil pessoas em pelo menos 200 cidades do país pedindo o impeachment do presidente, além de vacinas, comida e trabalho.
O tema deste ano foi “Vida em primeiro lugar” e, além do Brasil, outros 80 países registraram as manifestações. O Grito realizou também ações de arrecadação de alimentos e produtos de higiene para serem doados à população necessitada.
A Coordenação Nacional do Grito dos Excluídos e Excluídas é formada por 24 organizações entre movimentos sociais e populares, pastorais sociais, igrejas, sindicatos e partidos políticos. “A riqueza das imagens produzidas – fotos, vídeos, cards, textos – expressam a força do Grito que nesses 27 anos mudou a cara militarizada do 7 de Setembro e da Semana da Pátria”, avalia a coordenação. “Mas sabemos que a nossa luta não se encerra no dia 7 de Setembro. Estamos vivendo um momento de crises – social, ambiental, sanitária, humanitária, política e econômica –, sobretudo causadas pela ação nefasta de um governo genocida, negacionista e promotor do caos que visa principalmente destruir, de qualquer forma, a democracia e a soberania do nosso país”, completa.
O outro lado
Ao mesmo tempo, nas manifestações favoráveis ao governo, infladas pelo próprio presidente, seguidores de Bolsonaro pediram por pautas antidemocráticas, como punição aos ministros do Supremo Tribunal Federal, a volta do voto impresso – pauta já descartada pelo Congresso – e até uma intervenção militar no país. Tudo com direito a muito verde e amarelo, faixas (inclusive em inglês) e poucas pessoas usando máscaras.
O próprio presidente esteve presente em duas delas: a primeira em Brasília, onde fez uma entrada triunfal a bordo de um Rolls-Royce 1952 dirigido pelo ex-piloto Nelson Piquet, mas não discursou; a outra em São Paulo, na qual falou ao público presente e ampliou ainda mais a crise entre o governo e o Supremo. “Não aceitaremos mais que qualquer autoridade, usando a força do poder, passe por cima da nossa Constituição. Não mais aceitaremos qualquer medida, qualquer ação ou qualquer sentença que venha de fora das quatro linhas da Constituição”, disse. “Esse retrato que estamos tendo nesse dia não é de mim, nem de quem está em cima desse carro de som. Esse retrato é de vocês. É um comunicado, é um ultimato para todos que estão nos três poderes”, exclamou.
No entanto, não demorou dois dias para que Bolsonaro amansasse o tom e voltasse atrás em suas palavras – frustrando muitos dos apoiadores mais fanáticos. Na quinta-feira, dia 9, assinou uma carta escrita pelo ex-presidente Michel Temer, em que promete respeitar as instituições e atribui suas falas no dia da Independência ao “calor do momento”.
Você precisa saber
Ministro Fachin vota contra tese do Marco Temporal
Já se arrasta desde o dia 26 de agosto o julgamento que reavalia a tese do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal. Retomada no dia 8 e interrompida no dia seguinte, a decisão afeta direitos dos povos indígenas e restringe a garantia dos territórios tradicionais.
No voto proferido no último dia 9, o ministro Edson Fachin foi contrário à tese, defendendo que a posse indígena não se iguala à posse civil e deve ser ater à Constituição, garantindo o direito originário às terras. Segundo Fachin, “os direitos das comunidades indígenas consistem em direitos fundamentais, que garantem a manutenção das condições de existência e vida digna aos índios” e “a terra para os indígenas não tem valor comercial, como no sentido privado de posse”. “Trata-se de uma relação de identidade, espiritualidade e de existência”, disse.
A votação deve continuar na quarta-feira (15), quando o ministro Nunes Marques iniciará a leitura de seu posicionamento. Mais de 150 povos indígenas estão acampados em Brasília protestando para que o Marco Temporal não seja aprovado.
Informalidade pode adoecer trabalhadores
Quando as taxas de desemprego aumentam, outra taxa costuma crescer quase que na mesma proporção: a da informalidade. De um lado, o desemprego causa estresse, ansiedade e até depressão, que por sua vez podem levar a doenças como hipertensão e diabetes. Por outro lado, trabalhar na informalidade também traz a pressão por resultados e desempenho a qualquer custo e, o que é pior, sem qualquer respaldo caso o trabalhador ou trabalhadora venha a adoecer.
O problema aumenta porque algumas dessas pessoas lidam com longas jornadas de trabalho, violência constante e dificilmente têm disponibilidade de procurar o sistema de saúde nos horários comerciais, então a saúde vai piorando cada vez mais. De acordo com o professor de Medicina da UFMG Helian Nunes, a falta de uma cultura de valorização dos direitos trabalhistas no Brasil agrava essa situação. “O tema é complicado porque tem uma interface não só na saúde, mas na sociedade, nas nossas crenças e de políticas públicas”, afirma.
Para a professora de Direito da UFMG Lívia Miraglia, é necessário inserir estas pessoas na formalidade e, com isso, garantir seus direitos trabalhistas, o que impactaria na qualidade de vida profissional.
Análises
Minirreforma trabalhista reprovada no Senado torna Justiça do Trabalho inacessível
Por Rede Lado
Ainda que já tenha sido rejeitada pelos Senadores em votação, a Medida Provisória 1045, conhecida como Minirreforma Trabalhista, acende um sinal amarelo em relação às intenções do governo Bolsonaro no sentido da precarização das relações trabalhistas e de cortes de benefícios conquistado ao longo de décadas por trabalhadores e trabalhadoras. Esta análise detalha o assunto e evidencia como sua não aprovação é uma vitória e ao mesmo tempo um alerta à classe trabalhadora no Brasil. A inclusão de 407 emendas no texto original, no meio do processo, alterou completamente o sentido e o objeto inicial da medida, com a adição pontos como a mudança de nome das horas extras, que passariam a se chamar contribuições facultativas, e o montante pago de 20% em vez dos 50% de adicional atuais. A redação alterava as regras não só da CLT, mas também do Código de Processo Civil, dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Justiça Federal. Continue lendo
Antes de sair…
Eventos
- Hoje, às 10h, tem o webinar internacional “Challenges of Modern Regulation” com o Prof. Jean Tirole, da Universidade de Toulouse.
- Também hoje, 14/9, às 19h, tem evento virtual no canal da OAB com o tema “Separação, Divórcio e Partilha de Bens”.
- Segue até quarta, 15/9, a VIII Conferência Internacional de Direitos Humanos em formato virtual.
- De 18 a 23/9, o IV Congresso de Pesquisadores/as Negros/as (Copene) da região Sudeste, com o tema “Ações afirmativas no Brasil: projeto de nação antirracista”, congrega trabalhos acadêmicos, conferências, oficinas e atividades culturais de forma online.
Dicas culturais
- Música: o Pianístico 2021, de 15 a 19/9, tem programação presencial e virtual, com exibições no YouTube de atrações nacionais e internacionais do piano.
- Cinema: a 2ª edição do Festival de Cinema Russo apresenta oito produções, de 16/9 a 10/10, de forma online.
- Podcast: Biscoito para Ouvir é uma série de podcasts que irá comentar, entrevistar artistas e personagens importantes, além de contar histórias sobre lançamentos do rico acervo da gravadora Biscoito Fino.
Idosos deixam isolamento pela primeira vez para fotografar em campo de girassóis
Morador do Lar São José, localizado em Cerquilho, no interior de São Paulo, um grupo de idosos quebrou o isolamento social que vinha mantendo desde o início da pandemia de Covid-19, há quase um ano e meio, na última semana. Mas o motivo valeu a pena e rendeu lindas imagens: eles foram conhecer uma plantação de quase dois quilômetros quadrados repleta de girassóis.
Sem poder receber visitas e sem realizar outras atividades a que eram acostumados, como as feiras e peças de teatro, o passeio renovou o ânimo dos velhinhos. “A gente volta muito rico de lá porque a gente via a alegria deles. Nos últimos dias, esse foi o comentário que tinha na cidade. A gente fica com o coração quentinho, é essa a nossa sensação”, diz a coordenadora do abrigo Daniele Provasi Xavier.
Os idosos não foram os únicos a curtir a florada de girassóis plantados pelo agrônomo Antônio Carlos Sebastiani com o objetivo de alimentar pássaros. Diversas pessoas da região têm ido até o local para registrar a beleza das flores. “Eu levei os velhinhos pra eles verem, tirarem foto. Ajuda as pessoas porque é uma coisa que impressiona”, conta Sebastiani.