Mais do que um antídoto ao desemprego causado pela pandemia, a Renda Básica Cidadã pode ser a principal ferramenta para uma nova revolução social. Viabilizá-la, entretanto, depende de um reposicionamento das forças que defendem esse projeto.

O desemprego causado pela pandemia e o aumento do trabalho informal colocam a falta de proteção social como um dos principais desafios do mundo do trabalho na atualidade. Uma das saídas para driblar esse problema é a implementação de programas de Renda Básica Cidadã (RBC).

Na segunda matéria do Especial Trabalho Pós-Coronavírus (clique aqui para ler a primeira), a Rede Lado aborda o tema junto a estudiosos e representantes de movimentos que apoiam a ideia. A viabilização da RBC, na visão deles, passa pela delimitação de fontes de recursos e, acima de tudo, por um novo arranjo das vozes alinhadas às reformas sociais.

Boa leitura!

A VERDADEIRA ARMA DA MUDANÇA

Mais do que um antídoto ao desemprego causado pela pandemia, a Renda Básica Cidadã pode ser a principal ferramenta para uma nova revolução social. Viabilizá-la, entretanto, depende de um reposicionamento das forças que defendem esse projeto.

Por Luiz Eduardo Kochhann e Emanuel Neves

“Como você pode assustar um homem cuja fome não está apenas em seu próprio estômago apertado, mas nas barrigas miseráveis ​​de seus filhos? Você não pode assustá-lo – ele tem conhecido um medo que ultrapassa todos os outros”. A frase é de Tom Joad, personagem central do clássico As Vinhas da Ira, de John Steinbeck. O romance é considerado o melhor retrato da Grande Depressão, a crise econômica mundial que marcou a década de 1930. A obra foi lançada em 1939 e é inspirada numa série de reportagens escritas por Steinbeck para o jornal San Francisco News. À época, ele acompanhou a saga de 300 mil imigrantes em busca de emprego. Mais de 80 anos depois, a fala de Joad poderia ser usada para justificar a decisão de boa parte dos trabalhadores brasileiros que se veem obrigados a sair às ruas em meio à pandemia. 

Entre o temor de contrair um vírus possivelmente letal e o risco de perder seu sustento, muita gente prefere enfrentar o primeiro. Trata-se de um falso dilema, já que a maior parte da população não tem escolha. É o caso de trabalhadores informais, como as diaristas ouvidas pela reportagem da BBC. A paulista Carolina, por exemplo, foi dispensada por dois patrões em março, quando a pandemia começava a se alastrar pelo Brasil. Ela é uma das 4,42 milhões de domésticas – de um total de 6 milhões – que atuam sem carteira assinada, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Sem garantias legais de proteção social, como direito ao FGTS, seguro-desemprego ou licença médica remunerada em caso de contágio, Carolina tem uma batalha pela frente para sustentar a filha de seis anos e o marido desempregado. 

Na prática, a crise provocada pela Covid-19 escancarou a ausência de cobertura a esses profissionais, agravando um quadro provocado por problemas estruturais profundos e duradouros. “A pandemia é produto de uma instabilidade ecossocial, mas também decorre de uma catástrofe ligada à implementação universal de um projeto ultraliberal rentista”, define o advogado Tarso Genro. Ex-governador do Rio Grande do Sul e prefeito de Porto Alegre em duas oportunidades, Tarso foi ministro da Educação, das Relações Institucionais e da Justiça durante o Governo Lula. Atualmente, ele emprega a experiência somada em décadas de atuação pública para colaborar com o Instituto Novos Paradigmas (INP). 

A entidade é um think tank voltado à análise e à elaboração de propostas que contribuam para a superação de lacunas prementes da sociedade. Uma delas é exatamente a atualização da proteção social do trabalho. Desde 2018, o INP direciona esforços para a criação do projeto Segunda Renda. A iniciativa propõe a implementação de uma garantia de renda mínima mensal (50% do salário mínimo) a pessoas vinculadas ao trabalho intermitente ou em tempo parcial, cuja renda individual não alcance 1,5 salário mínimo. 

O projeto do INP poderia ser um novo passo em direção a uma política de Renda Básica Cidadã (RBC). Também chamado de Renda Básica Universal, o conceito estabelece que uma parte da riqueza do país deve ser dividida de modo igualitário entre os cidadãos adultos, independentemente da condição social. É diferente, por exemplo, de estratégias focadas apenas em setores de baixa renda, como o caso do Bolsa Família. Considerada inatingível por muitos críticos, a pauta ganhou os holofotes nos últimos meses e pode se configurar num vetor para diminuir desigualdades e contornar desafios do mundo do trabalho na sociedade pós-pandemia.

De utopia a urgência

O debate em torno da RBC ganhou impulso em razão do grande número de pessoas que perderam suas vagas ou tiveram a renda descontinuada. Em meio ao isolamento social, a medida provisória 936, editada em abril pelo presidente Jair Bolsonaro, permitiu a redução da jornada de trabalho e dos salários em até 100%. Os últimos dados sobre a adesão à MP 936, divulgados pelo Ministério da Economia no fim de maio, mostram que 8,1 milhões de contratos formais foram alterados. A maioria deles (4,4 milhões) foi suspensa. 

“A RBC é uma política de cidadania plena, uma política de Estado e não apenas de governo, que deve garantir a todos uma renda suficiente para suprir as necessidades básicas. E seria uma forma de distribuir à população uma parte da riqueza coletivamente produzida”, Josué Pereira da Silva, sociólogo e professor da Unicamp.

Nessa conta, não entram os trabalhadores informais, os mais afetados pela crise. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) projeta uma redução de 60% na receita da economia informal nos mercados europeus. Na América Latina e na África, o tombo será ainda maior, de 80%. Segundo a OIT, 1,6 bilhão dos 2 bilhões de trabalhadores informais espalhados pelo mundo irão sofrer algum impacto negativo. No Brasil, eles representam mais de 40% da população ocupada, um contingente de 38 milhões de pessoas, que, no trimestre encerrado em abril, amargaram 3,7 milhões de postos de trabalho perdidos.

A própria transformação digital, acelerada pela pandemia, impõe a busca de soluções. Um estudo da Universidade de Brasília (UnB) aponta que 30 milhões de postos de trabalho estão ameaçados de fechamento ou substituição por máquinas até 2026. Para se ter uma ideia, isso representa 54% dos empregos formais do Brasil. Outra pesquisa, da Universidade de Harvard, chegou a números parecidos: 44,5 milhões de profissionais dos setores formal e informal estariam ameaçados nas próximas décadas. Já a consultoria Mckinsey calcula 800 milhões de humanos desempregados para dar lugar a robôs até 2030. Vale ressaltar que os levantamentos foram realizados antes da Covid-19. Ou seja, esses números podem chegar antes do previsto.

Em seus escritos, Steinbeck apontava a intervenção do Estado e a organização dos trabalhadores como saída para a crise vivida pelos EUA na década de 1930. O que, na época, se materializou com a eleição de Franklin Delano Roosevelt e o lançamento da política do New Deal. Iniciativas como a fixação do salário mínimo, a criação do seguro-desemprego e da aposentadoria e a regulação dos sindicatos consolidaram as bases para o estado de bem-estar social (welfare state), implementado na Europa nos anos seguintes. O New Deal, inclusive, teve repercussões no trabalhismo liderado por Getúlio Vargas aqui no Brasil.

A intervenção do Estado continuará sendo fundamental para evitar uma nova Grande Depressão na década de 2020. Mas o tema da organização do trabalho requer outra abordagem a partir de agora. Isso porque o conceito de emprego formal vem se diluindo em outras formas de sustento, a maior parte delas alijadas de modelos de proteção social. “A gente não pode mais apostar no pleno emprego, em razão das perspectivas. Houve uma evolução ruim do trabalho em detrimento do crescimento econômico, devido à grande acumulação de capital. Por isso, devemos pensar em políticas de distribuição de renda. É uma mudança do eixo de debate”, defende Tatiana Roque, professora de matemática, história das ciências e filosofia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ela é vice-presidente da Rede Brasileira de Renda Básica (RBRB), uma instituição voltada ao fomento de estudos e projetos ligados ao tema. 

Debates antagônicos

O apoio à RBC é compartilhado por diferentes vozes, que vão desde os economistas Thomas Piketty e o prêmio Nobel Joseph Stiglitz, até representantes da indústria do Vale do Silício – entre eles, Elon Musk, da Tesla, e Mark Zuckerberg, do Facebook. O argumento central da proposta, no entanto, tem mais de 500 anos e se desenrola por meio de pensadores como Thomas Moore, em A Utopia (1516), Thomas Paine, em Common Sense (1776), e Karl Marx, nos Grundrisse. Todos imaginaram uma sociedade em que a população não carece de salário e as máquinas proporcionam a criação de riqueza, distribuída como renda social universal.

Se não é uma novidade, a ideia tampouco é exclusividade do pensamento socialista. O liberal Milton Friedman a defendeu em Capitalismo e Liberdade (1962). Ao invés de uma gama de benefícios sociais, sua proposta visava à criação de um imposto negativo. Nesse caso, rendimentos complementares seriam pagos a quem não atingisse uma renda mínima estipulada. No Brasil, o vereador de São Paulo e ex-senador Eduardo Suplicy (PT-SP) defende a causa há três décadas. Seu projeto de Lei de Renda Básica de Cidadania foi aprovado em 2004. A norma determina o pagamento de uma renda mensal a todos os cidadãos brasileiros e estrangeiros residentes há mais de cinco anos, independentemente do salário. Mas ela nunca foi posta em prática, e Suplicy ganhou a pecha de utópico. Agora, o seu projeto virou necessidade.

A pandemia iluminou o debate em torno da Renda Cidadã em um contexto inimaginável até então. Em abril, um auxílio emergencial de R$ 600 em caráter temporário foi aprovado. Em maio, dois projetos de lei voltados ao tema foram apresentados no Senado por José Serra (PSDB-SP) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP). A proposta de Rodrigues prevê o valor de meio salário mínimo por adulto, mais um quarto de salário por criança ou adolescente menor de 18 anos.

Embora inspirados no projeto de Suplicy, ambos não são universais: destinam-se a uma parcela da população com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo por pessoa ou dois a três salários mínimos por família. “Universalidade, incondicionalidade e permanência são importantes para neutralizar os estigmas, estereótipos e preconceitos elitistas em relação à população mais necessitada”, alerta o sociólogo Josué Pereira da Silva, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e autor do livro Por que Renda Básica?. Na sua visão, a RBC pode funcionar como um dos pilares de um novo modelo de bem-estar social, complementando serviços públicos de saúde, educação, moradia, entre outros. 

“A RBC abre a chance de os cidadãos terem uma proteção desvinculada do emprego formal. Não se trata de uma renda de pobreza. Isso significa que eles poderiam, inclusive, recusar postos de trabalho degradantes. Trata-se de um empoderamento”, Tatiana Roque, vice-presidente da Rede Brasileira de Renda Básica (RBRB).

A avaliação do professor permite um melhor entendimento sobre as diferenças de abordagem da RBC no campo de direita. A principal diferença diz respeito à aplicação da RBC como substituição às coberturas hoje existentes. “Isso significa que ela poderia se tornar ainda mais nociva, porque áreas como saúde e educação seriam direcionadas à acumulação do capital”, destaca Tatiana Roque. 

O mesmo ponto de vista é compartilhado por Tarso Genro. “Não pode ser uma política compensatória, que não induza uma nova realidade social. A RBC deve colocar o Estado como promotor de uma vida mais digna para as pessoas”. Tanto que a própria Segunda Renda, defendida pelo INP, poderia ocorrer em paralelo à política universal de distribuição de renda, como um recurso complementar.

Bolsa Empoderamento

Nesse sentido, tanto o acesso à RBC como a um programa nos moldes da Segunda Renda se tornariam armas dos trabalhadores. Eles ganhariam poder de barganha em negociações, o que é fundamental em um mercado com direitos cada vez mais ameaçados. A própria mudança nas noções de trabalho e geração de riqueza também precisam ser pesadas. “O trabalho estrito senso, associado ao emprego remunerado, é cada vez mais escasso. Mas o trabalho no sentido lato todos exercemos quando interagimos, social ou virtualmente, produzindo informações e alimentando bancos de dados para as grandes corporações de data-brokers”, ressalta Josué Pereira da Silva. “É um trabalho invisível pelo qual nada recebermos em contrapartida”. 

A questão dos trabalhos invisíveis alinha o tema da RBC a outras pautas prioritárias da década de 2020, como o feminismo e o racismo. “O trabalho doméstico, feito pela mulher desde sempre, e especialmente pelas negras depois da emancipação das mulheres brancas, é um suporte ao mercado que não é considerado”, pontua Tatiana. Uma renda desvinculada do assalariamento ainda poderia criar melhores condições para que as pessoas desenvolvessem suas potencialidades sem tanta pressão pela sobrevivência material. Além de atender aos anseios das novas gerações, que buscam um propósito no trabalho, essa liberdade poderia extinguir empregos precários e até estimular iniciativas do terceiro setor.

Do ponto de vista econômico, se as projeções de redução dos postos de trabalho se confirmarem, a iniciativa permitiria que um grande número de trabalhadores sem emprego continuasse consumindo, mantendo a roda da economia em movimento. Órgãos governamentais diminuiriam custos na gestão de benefícios, uma vez que não seria mais necessário comprovar a pobreza e, consequentemente, realizar cadastros e fiscalizações contra fraudes. 

Caminhos possíveis

A definição de uma fonte de recursos é o primeiro nó a ser desatado para a aplicação da RBC. Por não se tratar de tarefa simples, é um dos principais argumentos de seus detratores. Segundo pesquisadores do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV), estender o auxílio emergencial de R$ 600 em vigor no Brasil custaria R$ 600 bilhões em 12 meses, o equivalente a 20 vezes o Bolsa Família, considerando uma base de 70 milhões de beneficiários, como mostrou uma reportagem do jornal Valor Econômico. Mas é preciso entender o impacto dessa injeção de recursos. Os valores aplicados em um projeto como a RBC ou mesmo o Segunda Renda não se destinariam à acumulação. Ao contrário: voltariam ao mercado. Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), feito em 2013, apontou que o Bolsa Família reverte R$ 1,78 ao PIB a cada R$ 1 investido. 

Existem experiências que podem apontar rotas para a viabilização da RBC. O estado americano do Alasca, por exemplo, criou um fundo composto por parte dos royalties da exploração do Petróleo em 1982 e, hoje, distribui cerca de US$ 2 mil por ano aos seus habitantes. A cidade de Maricá, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, utilizou o mesmo modelo do Alasca para criar uma renda básica municipal. Os recursos são distribuídos por meio de uma moeda própria, a Mumbuca, aceita em todo o comércio local. Cada cidadão residente em Maricá há mais de três anos e com renda de até três salários mínimos tem direito ao auxílio, avaliado em cerca de R$ 130 por mês.  

Tanto Alasca quanto Maricá puderam utilizar um ativo específico para financiar a RBC. Mas isso dificilmente seria viável em nível nacional. Ainda assim, as fontes de recursos existem. Uma delas é a taxação de grandes fortunas. O economista Thomas Piketty sugere que um imposto de 90% sobre o patrimônio dos mais ricos seria suficiente para garantir um auxílio de 120 mil euros a todas as pessoas do mundo que completassem 25 anos. A própria revisão de isenções fiscais pode ser estudada. Em 2020, o orçamento da União deve deixar de arrecadar quase R$ 331 bilhões em renúncias fiscais, o equivalente a 4,35% do PIB. O desafio, portanto, é inverter a prioridade dada pelo setor político ao mercado em detrimento da cidadania. “Isso supõe uma profunda revisão de valores e de mentalidades, que nos leve a considerar que o direito de todos à vida é o mais básico dos direitos e tem precedência sobre os outros”, afirma Josué Pereira da Silva. 

Outro argumento a ser superado é de que uma RBC sem contrapartidas incentiva a indolência, algo similar ao que foi dito antes da criação do seguro desemprego. A Finlândia montou um projeto piloto justamente para verificar o comportamento dos cidadãos ao receberem uma renda sem contrapartidas e, assim, balizar políticas públicas de minimização dos impactos da automação no trabalho. Entre 2017 e 2018, 2 mil desempregados escolhidos aleatoriamente receberam 560 euros mensais. O valor seria pago mesmo se encontrassem trabalho. Um grupo de características similares, mas que não recebeu o auxílio, também foi acompanhado no período. Os relatórios preliminares apontam que as pessoas do primeiro grupo seguiram buscando emprego, trabalharam a mesma quantidade de horas e ganharam o mesmo que as do segundo grupo. A vantagem, segundo os pesquisadores, é que os beneficiários se sentiram mais seguros e apresentaram melhor saúde física e mental.

“Precisamos conceber um novo tipo de social-democracia, um novo tipo a partir de um reposicionamento estatal, utilizando um fundo público com a finalidade de combater as desigualdades. Os meios jurídicos, institucionais e tecnológicos para isso já existem”, Tarso Genro, ex-governador do Rio Grande do Sul.

Nos Estados Unidos, além do Alasca, a mola propulsora da Renda Básica está no Vale do Silício. A aceleradora de startups Y Combinator anunciou, em 2016, a distribuição de valores entre US$ 1 mil e US$ 2 mil para 100 famílias da cidade de Oakland. Em seguida, o experimento alcançou 3 mil indivíduos em dois estados norte-americanos. Com o objetivo de quantificar os efeitos nos cidadãos, mil deles receberão US$ 1.000 por cinco anos, enquanto 2 mil receberão apenas US$ 50. Já o Economic Security Project, uma instituição dedicada a estudar a criação de um salário básico no país e que tem entre seus criadores o cofundador do Facebook, Chris Hughes, monitora 125 moradores que estão recebendo US$ 500 por 18 meses.

Reaglutinação necessária

Até o início de junho, 58,6 milhões de pessoas receberam ao menos uma parcela do auxílio emergencial em vigor no Brasil, que foi solicitado por 107 milhões de brasileiros. Os números divulgados pela Caixa Econômica Federal escancaram uma necessidade que se tornará cada vez mais pertinente. Entretanto, a consolidação da RBC dependerá, em boa parte, de uma nova articulação da esquerda. “É preciso haver um novo consenso político”, confirma Tarso Genro. A luta pela RBC, prossegue o ex-governador, está vinculada a uma mudança de mentalidade dos movimentos organizados. “Existem formas de organização que não cabem mais na atual realidade. A forma-partido que impõe uma atuação estratégica vertical é uma delas. Isso porque a sociedade se configura de maneira horizontal, em rede. Não se pode pensar política de modo alheio a isso”.

A ideia de uma atuação coordenada como paradigma para o alcance dos pleitos da esquerda é corroborada por Tatiana Roque. “A RBC pode ser um instrumento de mobilização para construir uma nova realidade social. Mas depende de um movimento em rede”. A professora destaca, ainda, que a pauta pode ajudar a estabelecer um novo ponto de conexão com as bases sociais. “Muitos desses trabalhadores informais e de aplicativos, que deveriam ser o foco da esquerda, hoje se identificam com a extrema direita. Esses públicos e a própria classe média merecem uma maior atenção.

A massa de informais e de pessoas vinculadas às novas plataformas de trabalho se configuram em um desafio do direito trabalhista. O tema, aliás, será abordado na terceira e última matéria do Especial Trabalho Pós-Coronavírus. Esse conteúdo será publicado na edição da newsletter do dia 9 de julho. Até lá!