Feriado da Consciência Negra, artigos de integrantes da Rede sobre a nova jornada de trabalho e a posse de Julia Zavarize na ABRAT estão entre os destaques da semana
20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
Nesta sexta-feira, 20 de novembro, o país celebra o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, feriado nacional que é uma conquista dos movimentos negros, que por décadas lutaram pelo reconhecimento da data. O feriado foi instituído pela Lei 14.759, sancionada pelo presidente Lula em 21 de dezembro de 2023.
A data lembra a morte de Zumbi dos Palmares e a resistência do povo negro, e reforça que o combate ao racismo e às desigualdades raciais, inclusive no mundo do trabalho, é tarefa de todas e todos. Sem igualdade racial, não há democracia.
Saiu na imprensa
Flexibilização negociada da jornada e dos dois repousos semanais remunerados na EC 141/26: graus, limites e o exame da medida cautelar nas ADIns 8.041 e 8.042
Em artigo publicado no Migalhas, José Eymard Loguercio, Felipe Gomes da Silva Vasconcellos e Renata Silveira Veiga Cabral, da LBS Advogadas e Advogados, analisam as novas regras que permitem ajustes negociados na jornada e nos descansos, desde que respeitados os limites constitucionais.
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Flexibilização judicial pode comprometer os efeitos da reforma da jornada de trabalho
Também no Migalhas, João Gabriel Lopes, do Mauro Menezes & Advogados, discute como a ampliação das possibilidades de compensação de jornada pelo STF levanta dúvidas sobre os efeitos da reforma e os limites da negociação coletiva.
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Agenda: posse de Julia Zavarize na Diretoria da ABRAT
A advogada Julia Zavarize, do escritório Mello, Zilli, Bion, Teixeira, Garbelini & Zavarize Advocacia e integrante da Rede Lado, toma posse como Diretora Jurídica da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT) neste sábado, 21 de novembro, às 18h, no Clube Espanhol, em Salvador. A cerimônia integra a celebração dos 50 anos da ABAT, com exibição de documentário, lançamento de livro e confraternização. A adesão é de R$ 350,00 por pessoa, com vagas limitadas.