Depois de uma forte pressão de reitores, entidades e até manifestação de estudantes, o governo federal anunciou que voltará atrás na decisão de bloquear recursos da Educação. O corte de 1,59 bilhão de reais cogitado colocava escolas e universidades federais em risco de fechar as portas por não terem dinheiro para pagar contas básicas, como água, luz, segurança e limpeza. O governo argumentou que o bloqueio serviria para adequar as contas ao limite de gastos imposto pela Emenda Constitucional 95 (do teto de gastos).
Em relação ao ensino superior, seriam 328,5 milhões de reais bloqueados, montante usado para custeio de despesas e pagamento de funcionários. Este não seria o primeiro corte que as universidades enfrentariam. Somente em 2022, mais de 434 milhões de reais dessas instituições já foram contingenciados pelo governo Bolsonaro.
A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica acumula uma perda de 153 milhões, e teria mais 147 milhões congelados agora. “Diante desse contexto financeiro e orçamentário caótico, quem perde é o estudante, que será impactado na continuidade de seus estudos, pois os recursos da assistência estudantil são fundamentais para a sua permanência na instituição”, diz nota da Conif, conselho que agrega os institutos técnicos e profissionais do país.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) alerta que um novo bloqueio colocaria as instituições em risco de colapso. “[O bloqueio] não vai cortar gordura nem carne, vai cortar no osso. As universidades ficam inviabilizadas com esse contingenciamento”, afirmou o presidente da entidade, Ricardo Marcelo Fonseca. Além da Andifes e da Conif, a União Nacional dos Estudantes (UNE) também se manifestou contra os bloqueios.
Ministro acusa reitores de politicagem
O ministro da Educação, Victor Godoy, afirmou que os reitores estão “fazendo política” com o caso. Antes mesmo de anunciar que voltaria atrás no bloqueio, o presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro negou que houvesse cortes no orçamento, afirmou que não falta nada às universidades e criticou o que chama de “militância” nos espaços de estudo. “Não está faltando nada agora, é mentira”, disse o presidente. “Nós sabemos que nas faculdades a militância é enorme. Qualquer negocinho é um carnaval lá contra a minha pessoa”, completou.
Você precisa saber
Empresários teriam chantageado empregados e fornecedores por voto em Bolsonaro
Três empresas estão na mira da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) neste segundo turno das eleições presidenciais por denúncias de que estariam ameaçando funcionários e fornecedores caso Lula vença o pleito. Na cidade de Não-me-Toque, no Rio Grande do Sul, a Stara, empresa de máquinas e implementos agrícolas, teria enviado uma carta aos fornecedores, assinada pelo diretor administrativo financeiro da empresa, Fabio Augusto Bocasanta, em que diz que, “em se mantendo este mesmo resultado [vitória de Lula] no 2º turno, a empresa deverá reduzir sua base orçamentária para o próximo ano em pelo menos 30%”. Outra empresa gaúcha, a Extrusor, sediada em Novo Hamburgo e que comercializa máquinas e peças para a indústria do plástico, teria enviado uma correspondência também aos fornecedores afirmando que, com Lula eleito, passará a funcionar apenas de forma virtual, cortando contratos. Já em São Miguel do Guamá, no Pará, o patrão de uma empresa de cerâmica foi filmado coagindo funcionários a não votarem em Lula para que as empresas não fechem. “Eu sei que aqui nem todo mundo é Lula, mas nós tem que se unir para que ele não ganhe [sic]”, diz no vídeo que circula pela internet. Ele ainda oferece 200 reais para cada funcionário se Bolsonaro vencer a eleição.
MPT promove ações para inclusão social de povos originários, comunidades tradicionais e periféricas
No último dia 4 de outubro, o Ministério Público do Trabalho (MPT) instalou o Grupo de Trabalho Povos Originários, Comunidades Tradicionais e Periféricas, instituído pela Portaria PGT 1189/2022 na estrutura da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete). Na ocasião, foi ainda assinado o aditivo ao acordo firmado, em 2019, entre o MPT e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops), para execução do Projeto Àwúre: Fortalecimento da Logística de Empreendedorismo de Povos Originários e Comunidades Tradicionais. Enquanto o GT, que já existia há anos mas ainda não havia sido formalizado, tem o objetivo de “sistematizar e desenvolver ações afirmativas de reparação histórica focadas na melhoria das condições de trabalho dos povos originários, comunidades tradicionais e periféricas”; o projeto em parceria com a ONU busca a “promoção do trabalho digno e decente – com respeito às histórias, cultura, tradições, saberes e religiosidades ancestrais – e a inclusão social e produtiva com sustentabilidade socioeconômica, cultural e ambiental para os referidos povos e comunidades”. Um diagnóstico das capacidades produtivas e a construção de um catálogo virtual estão entre as ações previstas. Indígenas, quilombolas, ribeirinhos e terreiros de matriz africana e afro-indígena de 20 comunidades dos estados do Acre, Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Tocantins estão entre os beneficiados com as medidas.
Análises
Planos de saúde serão obrigados a garantir procedimentos fora do rol exemplificativo da ANS
Por Luciana Barretto, Rivadavio Guassú, Antonio Megale, Camilla Cândido, Carlos Coninck, Jéssica Carneiro e Fernando Roriz, do escritório LBS Advogados
Publicada no dia 22 de setembro de 2022, a Lei nº 14.454 define que o rol de procedimentos da ANS é exemplificativo e não taxativo, ou seja, tratamentos fora da lista podem ser solicitados ao SUS desde que tenham eficácia e sejam baseados em evidência científica, com o devido plano terapêutico. O artigo analisa a lei, explica sobre o rol da ANS e como solicitar tratamentos não listados, além de relembrar o movimento liderado por mães atípicas que resultou na publicação da legislação. Continue lendo
Eventos
- Webinar sobre a importância da interface entre defesa da concorrência e regulação no Brasil ocorre no dia 14/10, às 18h.
- São Paulo sedia nesta semana o 43º CONAT – Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista, de 12 a 14/10.
- Dia 15/10, às 9h30, em formato online, ocorre o 7º Encontro dos Direitos da Criança e do Adolescente com o tema: “Proteção de Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital Para a Garantia da Humanização do Desenvolvimento”.
- Começa na próxima segunda-feira, 17/10, a formação online “Tributação do Mercado Financeiro e de Capitais”, com 13 aulas ao vivo até dezembro.
Dicas culturais
- Cinema: documentário “Ennio, o Maestro” (2021), em cartaz nos cinemas brasileiros, celebra músico italiano Ennio Morricone (1928 – 2020) autor de mais de 500 trilhas sonoras para o cinema e TV e ganhador de dois Oscar.
- Teatro: até 30/10 dá para assistir online à peça “4, 5, 4, 3… Um passo por vez”, de Cynthia Margareth, com interpretação em Libras.
- Artes Visuais: está no ar a plataforma online “10 Desertos de Erros” com 10 zines digitais, cada uma criada por um artista visual, além de uma performance audiovisual, realizada à distância por três artistas sonoros.
- Música: Luiza Possi lançou recentemente o single “Agridoce”, em parceria com Lulu Santos, primeiro trabalho de seu novo álbum.
Maior gato doméstico do mundo “trabalha” como animal de terapia
Com quase 48cm, um gato da raça savannah, chamado Fenrir, entrou para o Guinness World Records como o mais alto gato doméstico do mundo. Ele vive com o médico William John Powers em Michigan, EUA, e “trabalha” como animal de terapia no consultório de seu tutor. Apesar do tamanho, o animal é bastante dócil e uma vez por semana ajuda os pacientes de Powers a se acalmarem e se sentirem à vontade no consultório. “Ele perambula pelo consultório recebendo animais de estimação das pessoas, cochilando nas mesas da sala de exames e implorando por guloseimas”, brinca o tutor. Atualmente com dois anos de dez meses, o felino pode crescer ainda mais e superar a altura do irmão, Arcturus, que morreu em 2017, um ano depois de ganhar o mesmo título do Guinness.