Na semana que antecedeu as eleições presidenciais, o ministro da Economia Paulo Guedes defendeu mais um ponto de vista polêmico em entrevista concedida a um programa de podcasts. Ele sugeriu que o Brasil privatize praias para resolver seus problemas financeiros.
“Tem trilhões de ativos mal-usados. Por exemplo, tem um grupo de fora que quer comprar uma praia numa região importante do Brasil e quer pagar US$ 1 bilhão. Aí você chega lá e pergunta: vem cá, vamos fazer um leilão dessa praia? Não, não pode. Por quê? Isso é da Marinha. E quanto é que a gente recebe por isso aí? A gente pinta lá o quartel deles uma vez por ano. Como é que pode um negócio desse? É muito mal gerido o troço. Não é de ninguém, quando é do governo não é de ninguém”, disse o ministro.
O que talvez Guedes desconheça é que a venda das praias é proibida pela Constituição Federal. O texto diz que “praias são bens públicos de uso comum do povo, sendo assegurado, sempre, livre e franco acesso a elas e ao mar, em qualquer direção e sentido, ressalvados os trechos considerados de interesse de segurança nacional ou incluídos em áreas protegidas por legislação específica.” Já ilhas podem ser concedidas por cessão onerosa, quando se exploram recursos minerais e naturais para captação de recursos financeiros.
Lula diz que proposta é estupidez
Para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ideia de Guedes é uma estupidez que prejudicaria os mais pobres. “O cara vai ter que ser rico para ir na praia? Nós vamos ver aí o bacana comprando Copacabana e o povo vem até ali só na calçada e volta. Que estupidez é essa de vender praia? E foi dito de forma veemente que vão privatizar praia. Certamente Búzios será uma, quem não foi corra para pisar o pé na água”, concluiu.
Você precisa saber
Mais de 80% das empresas não cumprem cota para contratação de pessoas com deficiência em SP
Uma pesquisa realizada pelo Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho da Unicamp mostra que 82,4% das empresas paulistas descumprem a Lei nº 8.213/91, que estipula um percentual mínimo de empregados com deficiência a serem contratados. A Lei de Cotas obriga as empresas com 100 ou mais trabalhadores a contratarem de 2% a 5% de pessoas com deficiência para atuarem em seus quadros funcionais. A porcentagem varia de acordo com o tamanho da firma: de 100 a 200 empregados precisam cumprir 2% da cota; enquanto as maiores de 1 mil devem ter mais de 5% de pessoas com deficiência trabalhando. “O estudo apresentado pelo CESIT-UNICAMP poderá ser utilizado para o planejamento de ações estratégicas do Ministério Público do Trabalho em prol do cumprimento da Lei de Cotas pelas empresas do estado de São Paulo, além de possibilitar o fomento de políticas públicas voltadas a essa parcela da população nos municípios”, afirma Danielle Olivares Corrêa, procuradora e coordenadora regional da Coordigualdade (Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho).
Vídeo mostra adolescentes repetindo palavras de violência e ódio em curso preparatório para carreira militar
“Ao descer da embarcação na aldeia inimiga causarei destruição. Matarei pela cidade, seja aleijado ou criança, menininho ou mulher. Sangue frio em minha veia congelou o meu coração. Eu não tenho sentimento e nem tão pouco compaixão”, diz um trecho de uma das canções entoadas por adolescentes alunos de um curso preparatório para a carreira militar oferecido por uma empresa de treinamentos de Recife (PE). As imagens mostram os alunos enfileirados, usando roupas camufladas e repetindo as palavras em frente a um shopping próximo de onde o curso funciona. A Polícia Civil e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) investigam o caso. A empresa responsável pelo curso admitiu a veracidade das imagens e afirmou que um aluno teria puxado a canção e não foi impedido pelo instrutor, já suspenso pela direção. A empresa disse que “repudia qualquer música com este tipo de apologia”.
Análises
Programa Emprega + Mulheres é sancionado
Por Ricardo Carneiro, Luciana Barretto e Antonio Fernando Megale, do escritório LBS Advogados
Lançado recentemente, o Programa Emprega + Mulheres tem o objetivo de inserir e manter mulheres no mercado de trabalho. No entanto, apesar da pompa de seu lançamento, o programa não passa de uma “carta de intenções” que deixa na mão dos patrões a decisão de conceder ou não os “direitos às mulheres”. O artigo fala mais sobre o texto aprovado e questiona a efetividade da Lei nº 14.457, de 21 de setembro de 2022. Continue lendo
Eventos
- Nesta terça-feira, dia 4/10, das 9h às 13h, o Migalhas promove seminário online sobre a nova lei de Improbidade Administrativa após decisao do STF.
- Também hoje, 4/10, às 18h, tem webinar “Advocacia e Gestão Empresarial: desafios e tendências”.
- “Nova regulamentação do teletrabalho. O que fazer? Aspectos práticos e cautelas para as empresas” é tema de evento online na quinta-feira, 6/10, das 9h às 12h30.
Dicas culturais
- Cinema: “O Livro dos Prazeres”, coprodução de Brasil e Argentina em cartaz nas telonas, é uma livre adaptação da obra de Clarice Lispector.
- Música: Criolo e Ney Matogrosso lançaram na última semana o single inédito “Algoritmo íntimo”.
- Teatro: o espetáculo infantil “Parafusos” pode ser visto online até 30 de outubro pelo site e canal de vídeos do Itaú Cultural no YouTube.
- Literatura: abrindo uma nova programação voltada aos quadrinhos, a autora Laura Athayde participa de roda de conversa online no dia 5/10.
Depois de 77 anos, idosa que não tinha sapatos para ir à aula volta à escola e realiza sonho
Imagine esperar quase 80 anos para realizar o sonho de ir à escola. Para dona Ignácia de Carvalho do Carmo, essa é a história de sua vida. Quando criança, a família era muito pobre e ela nem sapatos para ir à aula tinha. Frequentou a escola por apenas um ano e aos 8 ganhou uma enxada do pai, para trabalhar. Depois, aos 11, voltou a estudar por pouco tempo: novamente o pai a achou mais “produtiva” na lavoura e lá foi a menina trabalhar. Mesmo depois de casada, o marido não a apoiava a voltar aos estudos, o que ela só conseguiu fazer depois de ficar viúva, após 51 anos de casamento. Hoje, ela é a aluna mais idosa da escola do curso de formação de professores na rede pública de ensino do Rio de Janeiro. “A vida me disse muitos nãos. Muita coisa que eu queria realizar não consegui. Ter filhos foi uma delas. Mas realizei o sonho de voltar a estudar para ser professora”, comemorou a idosa, que vai todos os dias impecavelmente arrumada para a escola. “Posso dizer que foi a maior alegria da minha vida o dia que vesti esse uniforme, minha consagração. Comprei logo dois para que eles fiquem sempre limpinhos. Não gosto de ver as meninas que não cuidam de seus uniformes. O meu está sempre lindo”, disse orgulhosa. A idosa foi bem recebida pelos demais alunos, todos na faixa dos 14 aos 17 anos. “Ela é muito linda. Ela arruma o cabelinho todo para trás. Até nos dias frios ela vem toda arrumadinha, mesmo quando não dá para usar saia ela coloca calça do uniforme, sapatilha e vem impecável”, elogiou a colega de turma Maria Eduarda Espinheira, de 15 anos.