Evento acontece dias 13 e 14 de novembro, em São Paulo, com participação de Antonio Baylos Grau e palestrantes renomados. Confira quem são e a programação da edição.
Nesta semana, no Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou o julgamento que pode ser um marco para o Direito do Trabalho no Brasil, com a discussão do enquadramento de contratos fora da CLT no setor de plataformas digitais (Rcl 64.018 e RE 1.446.336), com possibilidade de reconhecimento de vínculo de emprego entre motorista de aplicativo e empresa administradora da plataforma digital. A Lado não só marcou presença no acompanhamento da sessão, como advogadas e advogados associados à Rede realizaram sustentações orais representando entidades de classe pela defesa dos direitos sociais fundamentais. A expressiva contribuição da Rede Lado ao debate público na tribuna é fruto do acúmulo desenvolvido em discussões levantadas nos grupos de trabalho internos, bem como nos últimos seminários presenciais, abertos ao público, organizados anualmente pela Lado. Este ano, queremos convidar você a fazer parte dessa transformação e participar, conosco e na presença de palestrantes renomados, da edição de 2025, que acontecerá nos dias 13 e 14 de novembro, em São Paulo, intitulada “Crise de Hegemonia e Mundo do Trabalho: criticar o excludente, construir o inclusivo”.
“Esperamos que o seminário fomente reflexões e debates e que, a partir desse conhecimento coletivo, haja espaço para a sistematização de ideias e, quem sabe, para a formulação de caminhos para promover um Direito do Trabalho inclusivo, capaz de dialogar com as demandas da classe trabalhadora, considerando os impactos da tecnologia e a necessidade de proteção à dignidade do trabalhador”, destacou a Dra. Denise Arantes, sócia do escritório Mauro Menezes e Advogados.
Para a advogada, membro do GT COM da Rede Lado, organizador do evento, as transformações no Mundo do Trabalho e a visão crítica aos modelos já apresentados darão base para as discussões propostas.
“Nos últimos tempos, o mundo do trabalho tem passado por grandes transformações e desafios. A Reforma Trabalhista de 2017, a desregulamentação de direitos sociais, a revogação de Normas Regulamentadoras (NRs) voltadas à saúde e segurança do trabalho, o forte debate social e judicial sobre o direito aplicável aos chamados trabalhadores plataformizados e as decisões recentes sobre a relação de emprego nos casos da ‘pejotização’ são exemplos das transformações e dos desafios enfrentados pelos trabalhadores e pelos operadores do Direito do Trabalho”, analisou Dra. Denise.
A integrante do GT COM explica, ainda, o que motivou a escolha pela temática de 2025: “O tema do seminário expressa essa tensão: queremos refletir criticamente e debater sobre os modelos de proteção existentes, buscando alternativas inclusivas de proteção a cada categoria e a todos os trabalhadores”, destacou.
E para conduzir os debates, além de conceituados palestrantes brasileiros, o Seminário contará com a participação especial de Antonio Baylos Grau, da Universidad Castilla La-Mancha (UCLM), de Toledo, na Espanha, por meio de transmissão ao vivo e interação virtual com os presentes.
“Os palestrantes escolhidos se complementam: reúnem solidez acadêmica, experiência prática e compromisso com a democracia e com a defesa dos direitos sociais, trabalhistas e previdenciários, garantindo diversidade de perspectivas”, enfatizou Arantes.
Programação e Palestrantes
13.11 – QUI, 10h
PAINEL 1 – CLT em xeque: exclusões, impasses e rotas de superação
- Maria da Graça Druck
– Profª. nas Ciências Sociais e no Serviço Social (UFBA)
– Doutora em Ciências Sociais pela Unicamp
– Pesquisadora e coordenadora do grupo Trabalho, Trabalhadores e Reprodução Social (CNPq) - Lorena Vasconcelos Porto
– Doutora pela Un. Roma “Tor Vergata”
– Procuradora do Trabalho (MPT)
– Profª. convidada Un. Lyon 2, Mackenzie e outras
13.11 – QUI, 14h30
PAINEL 2 – Novas e velhas formas de trabalho e a necessária regulação social
- Adriana de Sena Orsini
– Profª. de Direito na UFMG
– Desembargadora do TRT 3
– Pós-doutora em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas pela UDF/DF
- Grijalbo Fernandes Coutinho
– Desembargador do TRT 10
– Doutor em Direito pela UFMG
– Mestre em Teoria crítica dos Direitos Humanos pela Universidade Pablo de Olavide (Espanha) - Renan Bernardi Kalil
– Procurador do Trabalho (MPT)
– Pós-doutorando em Direito pela USP
– Prof. de Organização do Trabalho (INSPER); Prof. ESMPU
14.11 – SEX, 10h
PAINEL 3 – Qual modelo de direito do trabalho a armar?
- Antonio Baylos Grau – PARTICIPAÇÃO ESPECIAL VIRTUAL
– Catedrático emérito da Universidade de Castilla – La Mancha (UCLM/Toledo)
– Diretor da Especialização em Direitos Humanos e Direito do Trabalho da UCLM (Toledo)
– Diretor do Departamento de Direito do Trabalho e Trabalho Social do CELDS - Renata Queiroz Dutra
– Profª. de Direito do Trabalho na UnB
– Mestra e Doutora em Direito, Estado e Constituição pela UnB
– Coordenadora do Grupo de Pesquisa Trabalho, Interseccionalidades e Direitos (UnB)
14.11 – SEX, 14h30
PAINEL 4 – Necessária (e tardia) mudança da estrutura sindical brasileira
- Adriana Lamounier Rodrigues
– Pós-doutora em Direito pela UFMG
– Especialista e Doutora em Direito do Trabalho e Direito pela Un. Roma “Tor Vergata”
– Advogada trabalhista e integrante da Clín. Juríd. de Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas (UFMG) - Andreia Galvão
– Profª. Ciência Política (Unicamp)
– Coordenadora da pesquisa CNPq “Trabalho, reformas neoliberais, movimentos sindicais e sociais”
– Pesquisadora na linha “Movimentos sociais, trabalho e participação política” - Jose Dari Krein
– Prof. Economia (Unicamp)
– Doutor em Economia Social e do Trabalho pela Unicamp
– Pesquisador em mercado e relações de trabalho, reforma trabalhista e mudanças do trabalho, sindicalismo e negociações coletivas
EVENTO
- Seminário ‘Crise de Hegemonia e Mundo do Trabalho: criticar o excludente, construir o inclusivo’
- Organização: Rede Lado
- Local: Hotel Intercity Paulista (Rua Haddock Lobo, 294 – Cerqueira César, São Paulo, SP)
- Data: 13 e 14 de novembro, quinta e sexta-feira, das 10h às 17h
- Inscrições: https://bit.ly/inscricaoseminario2025
- Mais informações: https://lado.net.br/seminario-rede-lado/
- Baixe a programação em PDF: Seminário Rede Lado 2025