Após angariar 950 mil assinaturas, a Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito! foi lida no último dia 11 de agosto na Faculdade de Direito da USP, entidade que encabeçou a iniciativa, com a presença de milhares de pessoas dentro e fora do prédio localizado no Largo São Francisco, em São Paulo. Atos semelhantes foram registrado em outras capitais do país, como Brasília, Rio de Janeiro, Recife, Porto Alegre, Florianópolis, Teresina, Fortaleza, Maceió, Salvador, Manaus, Rio Branco, Vitória, Cuiabá, Campo Grande, além de Campinas (SP), Ribeirão Preto (SP), Juiz de Fora (MG), São Carlos (SP) e Mogi das Cruzes (SP).
O ato ocorreu exatamente 45 anos depois da leitura de uma carta, em 1977, contra a ditadura militar no mesmo local. Além disso, 11 de agosto marca também a criação das graduações em Direito no Brasil e os 30 anos de uma passeata contra Fernando Collor de Mello. “Após 45 anos daquele histórico 11 de agosto de 1977, a luta pela democracia se fortalece neste momento. Há o conservadorismo. As forças retrógradas ocupam o país e estamos aqui para dar um basta aos arroubos à democracia que Bolsonaro tenta impor”, afirmou o secretário de Administração e Finanças da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Ariovaldo de Camargo. A entidade foi uma das que apoiou a Carta, junto a diversos outros segmentos da sociedade, como artistas, juristas, empresários, políticos, professores, bancários, entre outros.
Para a leitura da Carta no Largo São Francisco foram convidadas as professoras da Faculdade de Direito da USP Eunice de Jesus Prudente, Maria Paula Dallari Bucci e Ana Elisa Liberatore Bechara, além do jurista Flavio Flores da Cunha Bierrenbach, ex-ministro do Superior Tribunal Militar. Mais cedo, um manifesto semelhante assinado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) foi lido no mesmo local.
Nenhum dos dois textos citou diretamente o presidente, nem mesmo as falas antes e depois dos atos, no entanto o público presente foi unânime ao gritar após a leitura da Carta da USP o seu “Fora Bolsonaro!”. “Queremos eleições livres e tranquilas, um processo eleitoral sem fake news, pós-verdades ou intimidações. Estamos voltados a impedir retrocessos. Espero que essa mobilização nos coloque novamente no caminho correto na discussão do futuro de São Paulo e do Brasil”, resumiu o reitor da USP, Carlos Gilberto Carlotti Júnior, sobre a intenção da iniciativa.
Bolsonaro desdenha
Ainda que não tenha seu nome citado no documento, o presidente Jair Bolsonaro parece ter entendido a quem a Carta se destinava. Em sua live semanal, ele tratou de minimizar a iniciativa à qual se referiu como “cartinha” e “pedaço de papel”. “Alguém discorda que essa daqui é a melhor carta à democracia? Alguém tem dúvida? Acha que outro pedaço de papel qualquer substitui isso daqui?”, afirmou o presidente segurando um exemplar da Constituição de 1988. Ele também criticou o ex-presidente Lula, seu adversário direto nas eleições de 2022, por ter assinado o documento. “Já que o símbolo máximo do PT assinou a carta junto com a sua jovem esposa, eu pergunto se o PT assinou a carta em 1988? O PT assinou a Constituição em 1988? E o pessoal faz uma onda agora sobre carta à democracia para tentar atingir a mim. Mas a bancada toda do PT não assinou essa carta à democracia em 1988 e agora quer assinar essa cartinha à democracia”, argumentou.
Você precisa saber
Salvador ganha espaço de acolhimento para vítimas de trabalho escravo doméstico
Uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Prefeitura de Salvador (BA) vai disponibilizar um espaço sigiloso dentro do Centro Irmã Dulce para acolher mulheres vítimas de trabalho escravo doméstico. Além de receber essas pessoas, serão disponibilizados apoio psicológico, auxílio para acesso a programas sociais e ações de reinclusão das trabalhadoras no mercado e na sociedade. A iniciativa faz parte das ações promovidas no Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher.
Justiça acata pedido de desmatadores para anular reserva ambiental na Amazônia
Pelo menos 850 espécies de aves, 43 de répteis, 36 de mamíferos, 29 anfíbios e 16 diferentes tipos de peixe podem estar ameaçados simplesmente por viverem dentro do Parque Estadual Cristalino II, considerado o “mais rico em biodiversidade da Amazônia brasileira”, situado na divisa entre os estados de Mato Grosso e Pará. Isso porque o Tribunal de Justiça do Mato Grosso atendeu ao pedido de uma Sociedade Comercial que, na verdade, segundo o Ministério Público Federal, seria laranja de uma família de desmatadores interessada na riqueza da região. Os Junqueira Vilela acumulam multas ambientais há gerações. Primeiro, o pai, Antônio José Rossi Junqueira Vilela, recebeu em 2006 a maior multa aplicada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso, no montante de 60 milhões de reais. Já o filho, Antônio José Junqueira Vilela Filho foi preso por desmatamento ilegal e grilagem de terras em uma ação do Ibama que desarticulou sua quadrilha e aplicou uma multa de 163 milhões de reais que superou o recorde do pai. Ele ainda responde por uso de mão de obra escrava. No entanto, nem todos esses antecedentes foram suficientes para evitar que a Justiça atendesse ao pedido dos desmatadores para a exclusão dos 118 mil hectares do parque da lista de unidades de conservação, que agora está sob responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso (Sema-MT). De acordo com a Secretaria, “a decisão judicial será cumprida”. No último dia 8, no entanto, a Justiça mato-grossense admitiu que, devido a uma certidão equivocada de trânsito em julgado”, o processo segue aberto e há possibilidade de recursos.
Análises
Governo publica lei do piso nacional do profissional da enfermagem, vetando o reajuste anual
Por Luciana Barretto e Antonio Fernando Megale, do escritório LBS Advogados
O que seria uma vitória para trabalhadores enfermeiros, enfermeiras, técnicos, técnicas, auxiliares de enfermagem e parteiras pode, na verdade, se tornar um problema a longo prazo. Após a aprovação do projeto de lei que institui um piso salarial nacional para esses profissionais, o governo publicou a Lei nº 14.434/22 que veta o reajuste anual com base no INPC. Isso significa que os salários não acompanharão a evolução da inflação e não melhorarão o poder de compra dos trabalhadores. A justificativa do governo é que “a preservação do poder de compra salarial dos trabalhadores e das trabalhadoras da categoria da enfermagem prejudica a política monetária do país”. Continue lendo
Eventos
- Faltam poucos dias para o Seminário “Os Fins da Justiça do Trabalho”, que a Rede Lado promove em 25 e 26/8, das 10h às 17h, no Hotel Quality Paulista, em São Paulo. Ainda dá para se inscrever.
- O seminário online “Execução Civil: novas tendências” ocorre nos dias 16 e 17/8, das 9h às 12h40.
- Criptoativos e blockchain, a partir de uma visão jurídica e econômica, são temas de evento virtual no dia 22/8, das 9h às 12h30.
Dicas culturais
- Podcast: episódio mais recente do programa “Bichos na Escuta” tem a participação da apresentadora Xuxa falando sobre sua paixão pelos animais.
- Música: Alcione e Duda Beat dividem os vocais contra o feminicídio na recém-lançada “Canção sem medo”.
- Teatro: o espetáculo cênico-musical “Amora paulada” está disponível no YouTube do ItaúCultural até 28/8 com interpretação em Libras.
- Infantil: “O menino de lugar nenhum” é um espetáculo infantil de teatro que também está disponível no canal do ItaúCultural até 28/8.
Urso é encontrado desorientado após comer mel alucinógeno na Turquia
Um filhote de urso exagerou na dose e acabou ficando desorientado após supostamente ingerir o “mel louco” (‘deli bal’ em turco), proveniente da flor de rododendro, que pode ter efeitos alucinógenos. O animal foi encontrado debilitado em uma floresta na Turquia e resgatado por equipes de parques nacionais do país. Há um vídeo em que o urso aparece choramingando e se balançando em cima de uma caminhonete. Balkiz, como foi batizado, será acompanhado por um veterinário antes de voltar à natureza, o que deve acontecer nos próximos dias.