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mar 4, 2021

PEC Emergencial é aprovada em primeiro turno pelo Senado

Na noite de ontem (03), o Senado aprovou o texto da base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a PEC Emergencial. O relator do texto, Márcio Bittar (MDB),…

Na noite de ontem (03), o Senado aprovou o texto da base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a PEC Emergencial.

O relator do texto, Márcio Bittar (MDB), que foi aprovado por 62 dois parlamentares contra 16. O segundo turno da votação está marcado para hoje (04), às 11h da manhã, caso seja aprovada, a PEC Emergencial vai para a Câmara dos Deputados.

O Senado rejeitou o pedido de desmembramento da PEC Emergencial, que permitia a avaliação do auxílio emergencial em separado. Por conta disso, os ajustes finais ficam à cargo de novas regras de ajuste fiscal. Alessandro Vieira (CSE), afirma: “A PEC traz temas complexos, de maior discussão. Precisamos aprovar o que é realmente importante, o auxílio emergencial”, Vieira tem apoio de siglas como o PT, PDT, PSB e Rede.

Com o texto base a liberação de um novo auxílio emergencial é possível, porém, o benefício é limitado a um teto de 44 bilhões. O valor será de quatro parcelas de 250 reais, para cerca de 40 milhões de trabalhadores e trabalhadoras. Os pormenores serão decididos após de outra proposta legislativa, por conta disso, irão enviar uma medida provisória ao Congresso.

“Definitivamente, é um governo dos banqueiros e grandes empresários. Claro que nós somos a favor do auxílio emergencial, mas não de R$ 250. Nós não podemos perder a capacidade de nos indignarmos” afirmou Fabianao Contarato (Rede). Vale lembrar que com a alta dos preços a população está vivendo apertos financeiros diariamente. O valor do gás de cozinha está 100 reais e da cesta básica está 631,46 reais. Enquanto isso, Bolsonaro já liberou cerca de 1,2 trilhões de aporte aos bancos.

Fonte: Agência Brasil, Brasil de Fato, Folha de S. Paulo

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil