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abr 11, 2022

TST entende que existe vínculo empregatício entre Uber e motorista

Na última sexta-feira, 08, a 3a turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o entendimento de haver vínculo empregatício entre a Uber e o motorista que trabalha pela plataforma.  …

Na última sexta-feira, 08, a 3a turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o entendimento de haver vínculo empregatício entre a Uber e o motorista que trabalha pela plataforma.  

O julgamento iniciado em dezembro de 2021 teve uma pausa a pedido do ministro Alexandre Agra Belmonte, que votou contra o reconhecimento de vínculo de emprego. Concluído na 3a turma, o julgamento é o primeiro a reconhecer a relação empregatícia pela maioria dos votos. Na 4a e 5a turmas, os pedidos de motoristas de reconhecimento foram negados.  

A Uber afirma que irá recorrer da decisão da 3a turma: “além de não ser unânime, representa entendimento isolado e contrário a todos os cinco processos que já haviam sido julgados”.