Depois de 12 anos em queda ininterrupta, pela primeira vez foi registrado aumento de trabalhadores sindicalizados no Brasil. Os dados de 2024 mostram que 8,9% dos assalariados com carteira estavam vinculados a entidades sindicais, um aumento de 0,5% em relação ao ano anterior, interrompendo uma trajetória de quedas que vinha desde 2012.
Mais de 811 mil trabalhadores passaram a ser sindicalizados, elevando o total de 8.253.983 para 9.065.581, de acordo com dados do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), com base nas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), produzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).
Entre as áreas que lideram o aumento da sindicalização estão o setor público (18,9%) e trabalhadores com carteira assinada no setor privado (11,2%). Além disso, a alta é puxada por pessoas em todos os níveis de instrução, com destaque àquelas com ensino superior completo (14,2%).
“O aumento da taxa de sindicalização na Administração pública e na Indústria é importante, porque também houve aumento de contingente de trabalhadores. É possível que exista um movimento de retomada, já que historicamente são grupos mais organizados em termos de sindicalismo”, explica o analista da pesquisa, William Kratochwill. “Na Agricultura, ao contrário, tem havido uma forte queda no contingente ocupado. A redução de 4,8% na taxa de sindicalização nesse setor pode estar mais associada à redução desse contingente do que a uma redução de sindicalização entre os trabalhadores”.
Em relação à faixa etária, a pesquisa mostra que oito em cada dez trabalhadores que se sindicalizaram no período estavam na faixa etária a partir de 30 anos e 32% na casa dos 40 a 49 anos de idade. “Talvez seja uma recuperação daquelas pessoas que um dia já tenham sido sindicalizadas e retornaram”, sugere Kratochwill, que destaca, ainda, a baixa renovação nos quadros sindicais, com menor adesão dos trabalhadores mais jovens.
Apesar do crescimento, os números de sindicalizados em 2024 ainda são menores do que os levantados no início da série histórica, em 2012, quando a taxa era de 16,1. Com exceção das regiões Sudeste e Nordeste, os valores caíram para metade no Sul (de 20,3% para 9,8%), Norte (de 14,8% para 7%) e Centro-Oeste (de 14% para 6,9%).
Influência da Reforma de 2017
Ainda que a tendência de queda já tenha sido percebida desde 2012, foi entre 2017 e 2018 que se verificou diminuição mais vertiginosa no número de sindicalizados – de 14,2% para 12,4%. A debandada, em grande parte, teve motivação no fim da contribuição sindical obrigatória, definida pela Reforma Trabalhista que entrou em vigor naquele período. “Talvez as pessoas estejam verificando novamente a necessidade de se organizar e isso se dá muito através de sindicato”, avalia Kratochwill.
Você precisa saber
Trabalhadores são resgatados em condições análogas à escravidão no interior de SP – Uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou, na última semana, 12 trabalhadores que atuavam na colheita de laranja, no interior de São Paulo (SP), e viviam em condições análogas à escravidão. Os empregados moravam em alojamentos sem higiene, superlotados, destelhados, com fiação exposta e colchões espalhados no chão. Apenas um banheiro atendia a todos no local de moradia e não havia sanitários nas frentes de colheita. Eles também não contavam com Equipamentos de Proteção Individual para a lavoura e eram transportados de forma precária. Nenhum deles era registrado em carteira. Após o resgate, o MPT celebrou Termos de Ajuste de Conduta (TACs) com dois empregadores para pagamento de indenizações por danos morais coletivos no total 228 mil reais e de indenizações individuais no montante de 5 mil para cada trabalhador, além da quitação das verbas rescisórias e registro retroativo na carteira de trabalho. “Esses trabalhadores estavam submetidos a condições que ferem a dignidade humana. Não se trata apenas de descumprimento da lei, mas de uma violação grave de direitos fundamentais. Com os TACs, buscamos não só a reparação dos danos individuais e sociais, mas a garantia de que práticas como essas sejam eliminadas em definitivo”, afirmou o procurador Gustavo Rizzo Ricardo.
Análise das cláusulas sobre contratação de pessoas com deficiência – O Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos (DIEESE) publicou, no início deste mês, a nota técnica “Análise das cláusulas sobre contratação de pessoas com deficiência”, na qual verifica dados de 2023, focados em cláusulas de negociações coletivas que tratam da contratação de Pessoas com Deficiência (PcDs) no Brasil, destacando a preocupação do movimento sindical com a inclusão. De acordo com a publicação, que analisou mais de 43 mil instrumentos coletivos de trabalho para verificar a aplicação da Lei de Cotas, tanto no setor público quanto no privado, muitas empresas têm buscado formas de flexibilizar a aplicação da lei de cotas mediante negociação coletiva, excluindo do cálculo das cotas algumas funções ou vínculos. Contudo, o relatório também identifica casos positivos de ampliação das cotas, alertando que a prática de flexibilização é, por vezes, erroneamente justificada por alterações na legislação trabalhista de 2017.
Análises
O STF e o debate da pejotização nas relações de trabalho
Por Nasser Ahmad Allan, para o site do jornal Correio Braziliense
Artigo fala sobre como a suspensão de ações trabalhistas que discutem a validade da “pejotização” tem, nos últimos meses, incentivado o aumento na oferta de vagas nesta modalidade de contratação, que não garante direitos básicos aos trabalhadores. Continue lendo
Antes de sair…
Eventos
- “IA responsável na prática: Como usar, escolher e governar” é tema de evento online no dia 9/12, das 10h às 11h30.
- Seminário online “Dia Internacional da Pessoa com Deficiência: Uma Perspectiva Interseccional” ocorre no dia 10/12, das 14h às 17h.
Dicas culturais
- Cinema: representante da França na disputa por indicação ao Oscar, filme “Foi Apenas um Acidente” chegou aos cinemas brasileiros.
- Literatura: livro “1985 – O ano que repaginou a música brasileira”, de Célio Albuquerque, encerra trilogia de obras sobre anos importantes para a música brasileira.
- Música: com single “Acenda o Farol”, banda Jota Quest antecipa álbum previsto para abril com músicas de Tim Maia.
Picanha é eleita a melhor comida brasileira em ranking na internet
Fim de ano é tempo de festas e de comilança. Para inspirar os cardápios, uma pesquisa recente do TesteAtlas, a “enciclopédia dos sabores”, ouviu usuários do mundo todo para eleger as 100 melhores comidas brasileiras. Destaque para o churrasco, com a picanha em primeiro lugar, além de diversos outros cortes aparecendo na lista. Também têm espaço doces e comidas regionais. A variedade da lista mostra bem como a mistura de sabores de culinárias de diversos povos, como indígenas, africanos e europeus, molda a culinária brasileira. Veja as dez primeiras colocadas:
1. Picanha
2. Bife à parmegiana
3. Pão de queijo
4. Costela
5. Contrafilé
6. Doce de leite
7. Pudim de leite condensado
8. Coxinha
9. Escondidinho
10. Pastel
A lista completa pode ser lida no site Só Notícia Boa.