Carta de apoio a indicação do Advogado Antônio Fabrício de Matos Gonçalves ao cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho | Rede Lado
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Rede Lado

abr 26, 2024

Carta de apoio a indicação do Advogado Antônio Fabrício de Matos Gonçalves ao cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho

A Rede Lado, com grande satisfação, expressa seu entusiasmo e apoio à indicação do advogado Antônio Fabricio de Matos Gonçalves como integrante da Lista Tríplice para a composição do Tribunal…

A Rede Lado, com grande satisfação, expressa seu entusiasmo e apoio à indicação do advogado Antônio Fabricio de Matos Gonçalves como integrante da Lista Tríplice para a composição do Tribunal Superior do Trabalho – TST, ocupando a vaga reservada à advocacia.

Somos um grupo de 27 escritórios de advocacia trabalhista unidos pela defesa dos Direitos Humanos, dos trabalhadores e trabalhadoras e das organizações sindicais.

Com uma carreira exitosa na advocacia, Antônio Fabricio de Matos Gonçalves é graduado pela PUC de Minas em 1992 e detentor do título de Mestre em Direito do Trabalho também pela PUC Minas em 2002.

Foi aprovado no Doutorado em Direito do Trabalho na UFMG em 1º lugar em 2014, tendo cursado todas as disciplinas.

Sua trajetória é marcada por realizações importantes para o Direito do Trabalho e Direitos Sociais, tendo ocupado posições de destaque como Conselheiro Federal da OAB; presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB, além de ter exercido os cargos de Presidente e Tesoureiro da OAB/MG.

Foi membro-fundador da JUTRA (Associação Luso Brasileira dos Juristas do Trabalho.

Também contribuiu para a valorização do Direito do Trabalho, da Justiça do Trabalho e da Advocacia Trabalhista, com notável atuação na condição de Presidente da ABRAT (Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas), atuando também como membro Oficial da Delegação Brasileira em Genebra na Suíça, da Convenção da OIT em 2014.

Foi palestrante em Direito do Trabalho no Brasil, Argentina, Cuba e Portugal, além de integrar bancas examinadoras de concursos da Magistratura do Trabalho; Ministério Público do Trabalho e Juiz Federal.

É autor de livros, publicados no Brasil e no exterior sempre na defesa de direitos sociais e do estado democrático de direito.

Sua atuação é notória ao zelar pelas garantias e direitos fundamentais dos cidadãos e cidadãs perante o judiciário, bem como por sua incansável defesa da democracia, tendo participado do movimento estudantil 1989 a 1993; Presidente do D.A. de Direito da PUC Minas; Coordenador da executiva nacional dos estudantes de Direito; Advogado do Núcleo contra a violência e em defesa dos Direitos Humanos coordenado pelos Freis Franciscanos em MG; Advogado de servidores públicos de universidades federais por 10 anos; Advogado da UNE.

Foi nomeado por Tarso Genro para comissão de ampliação das leis trabalhistas no 2º governo Lula.

Ademais disso, é Membro de Honra da Sociedade Cubana de Derecho Laboral; Integrante do Grupo Prerrogativas; ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia); ADJC (Associação dos Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania); AAJ-Rama Brasil (Associação Americana de Juristas – Rama Brasil) e IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros).

Pelas razões aqui apresentadas, a Rede LADO acredita que o Advogado Antônio Fabrício de Matos Gonçalves reúne todos os atributos necessários para ocupar a posição de Ministro no TST com excelência, maestria e compromisso democrático, naquele que é o Tribunal da Justiça Social.