Na semana passada (03), o Congresso da Espanha aprovou por 175 a 174 a nova reforma Trabalhista que revoga alguns pontos da reforma anterior, de 2012. Proposta pelo governo de Pedro Sanchez (PSOE) Decreto-lei real 32/2021, de 28 de dezembro, dá mais garantias aos trabalhadores e trabalhadoras, entre uma delas, o fim do trabalho intermitente e a valorização do trabalho com contrato por tempo indeterminado.
Pelo novo acordo, as empresas terão que justificar os contratos temporários, sob determinadas circunstâncias econômicas. Se um posto de trabalho for ocupado por 18 meses, num total de 24, passa a ser fixo.
“A reforma que contém este decreto pretende corrigir de forma decisiva essa temporalidade excessiva, evitando essa rotina tão perniciosa que faz com que em cada crise se destrua sistematicamente o emprego”, diz o presidente Pedro Sanchéz, na apresentação do texto.
A reforma anterior a essa foi a que inspirou a reforma Trabalhista brasileira em 2017. Caso retorne à presidência em 2023, Lula (PT) já afirmou que a reforma recém aprovada na Espanha é uma inspiração para rediscutir a reforma brasileira.