Iniciou-se na última semana a Consulta Nacional aos Bancários 2024, pesquisa que visa levantar junto aos trabalhadores e trabalhadoras de todo o país, sindicalizados ou não, as principais demandas da categoria. Perguntas ligadas a remuneração, questões sociais, saúde e condições de trabalho, entre outros pontos, fazem parte do questionário.
“Quanto maior o número de respostas obtivermos, mais próximo chegaremos do real desejo da categoria. Por isso, é importante que os sindicatos se empenhem na divulgação e coleta de respostas”, explica a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e coordenadora do Comando Nacional dos Bancários, Juvandia Moreira.
O prazo para preenchimento da consulta vai até 2 de junho. O processo pode ser feito pela internet, em link específico.
O resultado da consulta será somado às resoluções tiradas durante as conferências estaduais e regionais e nos encontros nacionais específicos dos trabalhadores de bancos públicos e privados, para serem debatidas na Conferência Nacional dos Bancários. O evento ocorrerá nos dias 7 a 9 de junho.
Com a pauta de reivindicações definida durante a Conferência Nacional, será a vez de a Federação dos Bancos (Fenaban) encaminhar, junto aos bancários e banqueiros, um calendário de negociações.
Problemas de saúde atingem 80% da categoria
Conforme abordamos na Newsletter da Rede Lado da última semana, pelo menos 80% dos empregados no ramo financeiro, entre eles os bancários, tiveram problemas de saúde relacionados às suas ocupações em 2023. Os dados da pesquisa “Avaliação dos Modelos de Gestão e das Patologias do Trabalho Bancário”, realizada pela Secretaria de Saúde do Trabalhador da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), em colaboração com pesquisadores do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília (UNB), para a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), mostram que quase metade desses trabalhadores e trabalhadoras está em tratamento psiquiátrico e 91,5%, utilizando medicação específica.
Cobranças por produtividade, competitividade entre os trabalhadores, despersonalização e ameaças estão entre as principais causas de adoecimento.
Você precisa saber
TST considera inválida flexibilização de descanso de trabalhadores fluviários – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho invalidou uma norma coletiva que flexibilizava o descanso semanal de trabalhadores fluviários da Chibatão Navegação e Comércio Ltda., de Manaus (AM), que operam embarcações na região Norte. De acordo com a decisão, as folgas devem ser concedidas ao fim de cada viagem, sendo um dia de descanso para cada dia trabalhado. A empresa foi condenada a pagar 300 mil reais por danos morais coletivos e estará sujeita a multa se descumprir a decisão. De acordo com denúncia recebida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), a Chibatão submetia os funcionários a jornadas exaustivas sem folga semanal. Alguns só tinham direito a um dia de descanso após 30 ininterruptos de trabalho. A empresa de navegação é a maior do Amazonas e, em sua defesa, alegou que estavam cumprindo convenção coletiva de trabalho que previa folgas na proporção de 25 dias trabalhados para cinco de descanso; e que estabelecia que, a cada 75 dias embarcados, os empregados teriam direito a 15 de folga no porto da cidade de contratação. Para a ministra Maria Helena Mallmann, relatora do recurso, o caso não se enquadra no entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a validade das normas coletivas e é inegociável, pois os trabalhadores marítimos têm regime especial de duração do trabalho, segundo a CLT. A decisão foi unânime.
Trabalhadores recebiam crack como pagamento em pedreira no Rio Grande do Sul – Um caso assustador de trabalho alálogo à escravidão foi flagrado em Taquara, na região metropolitana de Porto Alegre (RS). Três trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão e recebendo pagamento em pedras de crack, que foram encontradas no alojamento. O local era improvisado e sem condições de salubridade. Os resgatados foram encaminhados à assistência social da cidade para acolhimento. O caso veio à tona em meio a uma investigação da polícia sobre o tráfico de drogas na região. Além das irregularidades nos alojamentos e do tráfico de drogas, o funcionamento da pedreira também estava irregular, o que configura crime ambiental.
Análises
Juiz decide que só trabalhador sindicalizado tem direito aos benefícios da CCT
Por Lorayne Fernanda Sant’Anna Pulido, do escritório Advocacia Scalassara & Associados
Artigo comenta decisão recente da 30ª Vara do Trabalho de São Paulo que julgou caso de trabalhador demitido que pediu todos seus direitos não pagos e, ainda, a devolução dos valores de contribuição sindical descontadas do seu salário sem anuência. O juiz entendeu ser de direito a devolução do imposto sindical, porém não a dos direitos pedidos. “Ao negar a contribuição sindical, o trabalhador também nega a Convenção Coletiva. Logo, não pode ser beneficiado pelos direitos assegurados por ela, pois não está contribuindo com a construção dessa Convenção. É uma decisão justa, pois reconhece o esforço da entidade sindical e respeita a individualidade do trabalhador em não contribuir. Se ele não contribui, também não pode se valer dos benefícios que o Sindicato conquistou”, afirmou. Continue lendo
Antes de sair…
Eventos
- Evento híbrido de 23 a 25/4, às 19h, aborda recursos e audiências trabalhistas na prática.
- Nos dias 23 e 24/4 ocorre em Campinas (SP) a IX Conferência Internacional de Direitos Humanos.
- “Negociação coletiva e direitos trabalhistas” é a temática do evento online no dia 24/4, às 19h.
- Webinar no dia 26/4, às 11h, explora perspectivas sobre os desafios que os líderes do G20 precisam enfrentar para promover a conectividade sustentável.
- Formação on-line “Provas Digitais no Processo do Trabalho” ocorre no dia 26/4, das 18h30 às 20h30.
Dicas culturais
- Festival: maior evento de cinema de gênero fantástico da América Latina, o Fantaspoa terá parte da programação disponível online e gratuitamente na plataforma Darkflix.
- Cinema: em cartaz nas telonas, filme americano “Guerra Civil” conta com o ator brasileiro Wagner Moura no elenco.
- Música: Zeca Pagodinho regravou samba “Ogum” com participação do rapper mineiro Djonga.
Idosa com cinco graduações começa a estudar Jornalismo aos 90 anos
Nunca é tarde para aprender. Esse parece ser o mantra da vida de Dorothi Lira da Silva, de Olinda (PE). Com cinco graduações no currículo, a idosa acaba de começar a sexta: em Jornalismo. Ela já é formada em Pedagogia, Ensino Religioso, Ciências Físicas e Biológicas, Matemática e Direito. “Eu gosto do campo acadêmico, faço para não ficar parada. Estudar é uma motivação para mim”, contou. Mas nem sempre o estudo foi uma prioridade na vida de Dorothi. Ela aprendeu a ler em casa, com a mãe, e teve que largar os estudos aos 13 anos para trabalhar. Somente duas décadas depois, já casada e com três filhos, ela conseguiu retomar os estudos. O sonho de cursar Jornalismo já era antigo, mas sem uma opção próxima de casa, ela acabou se matriculando em Direito, que concluiu no ano passado. Insatisfeita, neste ano ela resolveu ir atrás de uma graduação em comunicação e diz que a diferença de idade para os outros alunos não é um problema. “A turma tem 18 alunos, o mais novo tem 17 anos. Eles me ajudam o tempo todo, vivem querendo me ajudar a carregar a bolsa, a subir no elevador, me ajudam em tudo. Os professores também são muito atenciosos comigo, todos mais novos”, disse.