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fev 4, 2022

Doméstica é resgatada de casa de pastor após 32 anos de trabalho análogo à escravidão

Maria (nome fictício), foi resgatada após 32 anos de trabalho doméstico análogo à escravidão. Maria trabalhava na casa de um pastor em Mossoró (RN) e, de acordo com auditores fiscais,…

Maria (nome fictício), foi resgatada após 32 anos de trabalho doméstico análogo à escravidão. Maria trabalhava na casa de um pastor em Mossoró (RN) e, de acordo com auditores fiscais, ela foi levada ao local ainda adolescente, com 16 anos e sofreu assédio e abuso sexual do empregador, o pastor da Assembleia de Deus, Geraldo Braga da Cunha.  

Foi uma denúncia anônima feita por meio da conta @trabalhoescravo do Ministério do Trabalho e Previdência, mantida pelo Instituto Trabalho Digno, que moveu uma equipe de fiscalização, coordenada pela Inspeção do Trabalho, junto do Ministério Público do Trabalho, a Polícia Federal e a Defensoria Pública da União.  

A fiscalização constatou que Maria fazia os trabalhos domésticos e recebia em troca moradia, comida, roupa e alguns presentes, porém, nunca teve salário ou conta bancária. Além disso, nunca teve férias ou direito ao descanso nos fins de semana. A fiscalização considerou a ocorrência de jornada exaustiva, condições degradantes e trabalho forçado.  

De acordo com a família, Maria era considerada uma “filha” para o casal, apesar de nunca cogitarem uma adoção formal. Foi considerado o pagamento de um salário a ela, mas não ocorreu. Houve o recolhimento do INSS por um tempo, o que contribuiu para o reconhecimento do vínculo trabalhista.  

A auditora Marina Cunha Sampaio, diz que o pastor afirmou que teve um “relacionamento consensual” com Maria. Porém, ela afirma que tinha “nojo” do empregador e que fugia dele na casa. Abusos sexuais e assédio teriam durado cerca de dez anos.  

Fonte: Brasil de Fato