A Central Única dos Trabalhadores (CUT) realizou, entre os dias 30 de maio e 1º de junho, o 5º Encontro Nacional LGBTQIA+, primeira atividade oficial da secretaria nacional de Políticas LGBTQIA+. Entre as ações concretas tiradas do evento, está a criação de secretarias estaduais e o lançamento da cartilha Pride, com conteúdo voltado à formação sindical para defesa dos direitos e inserção no mercado desta fatia da população.
A inclusão de pessoas LGBTQIA+ no mercado, ao longo dos anos, é tema de constantes debates, pois ainda há obstáculos na aceitação das empresas. Os grupos que participaram do Encontro promovido pela CUT estão estudando estratégias para ampliar a atuação dos coletivos já existentes, a partir de um mapeamento desses grupos e de ações que formem e atuem em áreas como a comunicação.
Da parte do governo, a coordenadora da Secretaria Nacional dos Direitos da População LGBTQIA+, Symmy Larrat, anunciou o lançamento do projeto-piloto do Programa Empodera+ que fará um diagnóstico da trajetória de pessoas trans a fim de colaborar com a qualificação profissional delas e com o encaminhamento ao mercado de trabalho. Ela ainda afirmou que já existem ações para criação de cotas em várias instâncias de poder. “Precisa ter uma estratégia de convencimento, dizer como se coloca isso legalmente nos concursos”, disse, chamando a CUT a elaborar um documento sobre o assunto.
Importância e obstáculos
Se queremos uma sociedade mais justa e inclusiva, isso passa também pela promoção de oportunidades igualitárias para a população LGTQIA+ no mercado de trabalho, na valorização da individualidade de cada pessoa e na criação de um ambiente acolhedor e respeitoso para todos, independente da orientação sexual e de gênero. No entanto, ainda temos um caminho longo para percorrer neste sentido, principalmente quando pesquisas apontam que quatro em cada dez pessoas LGBTQIA+ relatam já terem sido vítimas de discriminação no ambiente de trabalho.
De acordo com a primeira fase do Censo de Inclusão Produtiva LGBTQIAPN+, apresentada pelo Pacto Global da ONU Rede Brasil em março deste ano, durante a 68ª Sessão da Comissão sobre a Situação das Mulheres, em Nova York, a discriminação no mercado de trabalho contribui para a vulnerabilidade das pessoas LGBTQIA+.
Quando se analisam os dados sob a perspectiva da interseccionalidade com outros fatores, como o gênero, a cor e deficiências, o abismo de oportunidades é ainda maior. “Isso acontece com mulheres negras, mulheres com deficiência, mulheres com mais de 50 anos, mulheres transexuais e mulheres lésbicas. Elas sofrem atravessamentos baseados nas vulnerabilidades impostas a pessoas que fazem parte de diferentes grupos historicamente minorizados”, diz Verônica Vassalo, gerente de diversidade e inclusão do Pacto no Brasil.
Você precisa saber
Tribunal Superior do Trabalho decide que jornada extenuante dá direito a indenização para trabalhadores – Em julgamento sobre dois casos em que trabalhadores foram submetidos a jornadas consideradas extenuantes, as Terceira e Sétima Turmas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiram que as empresas terão de pagar danos morais por dano existencial. De acordo com o TST, o pagamento de horas extras ou outras compensações seriam insuficientes nesses casos. “Não é válido que as empresas imponham que seus empregados realizem várias horas extras por dia, inclusive com prejuízo do intervalo interjornada [entre uma jornada e outra], e dos repousos semanais remunerados. A prática prejudica a saúde física e psicológica, a integridade e a própria produtividade do trabalhador e da trabalhadora”, pontua Eduardo Henrique Soares, sócio da LBS Advogadas e Advogados. Para o Ministro Balazeiro, relator de um dos processos, a jornada imposta pela empresa reclamada “impede, de forma inequívoca, que o empregado supra suas necessidades vitais básicas e insira-se no ambiente familiar e social”, de modo que “tem-se a efetiva configuração do ato ilícito, ensejador de reparação, e não somente mera presunção de dano existencial”.
Ministério Público do Trabalho defende redução no uso de agrotóxicos no país – Durante audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, na última semana, o representante do Ministério Público do Trabalho (MPT) defendeu a necessidade da redução no uso de agrotóxicos no país. Para Pedro Luiz Gonçalves Serafim da Silva, subprocurador-geral do Trabalho, os agrotóxicos representam um obstáculo para o desenvolvimento da agroecologia, que visa equilíbrio ecológico e estabilidade dos ecossistemas. Além de defender uma política nacional para o tema, Silva também destacou que o MPT conta com fóruns estaduais para fortalecer movimentos sociais para a redução de agrotóxicos. “O CNMP tem uma recomendação que orienta os membros do MP Brasileiro a atuarem nas comunidades, ouvindo a coletividade, de maneira preventiva e resolutiva”, explicou.
Análises
O sofrimento dos gaúchos não tem nada a ver com ideologia
Por Antônio Vicente Martins, do escritório Antônio Vicente Martins e Advogados Associados
O advogado faz uma crítica à afirmação de um assessor de entidades empresariais de São Paulo de que disse que o sofrimento vivido pelos gaúchos é agravado pela ideologia. De acordo com ele, o presidente Lula tem se mostrado solidário ao estado. No entanto, o ministro do Trabalho e Emprego permanece em seu gabinete em Brasília. Continue lendo
Antes de sair…
Eventos
- Nos dias 13 e 14/6 ocorre em Cabedelo, Paraíba, o V Congresso Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente.
- Webinar “Cibersegurança no Brasil: como construir uma estratégia e uma agência?” ocorre no dia 14/6, às 14h.
- “Advocacia trabalhista nos Tribunais Superiores – Aspectos práticos e controvertidos” é tema de evento online no dia 18/6, das 9h às 12h.
Dicas culturais
- TV e Streaming: filme “Hamlet”, premiado longa do cineasta Zeca Brito, chegou ao Canal Brasil na última quinta-feira (6/6) e também pode ser visto nos streamings da Claro TV+ (Now), Vivo Play e Globoplay.
- Literatura: chega ao Brasil neste mês o livro “Musa”, da inglesa Ruth Millington, sobre 29 mulheres e homens que inspiraram e participaram da criação de pinturas, fotografias e performances em diferentes tempos.
- Música: ex-Skank Samuel Rosa lançou na última semana o primeiro single do primeiro álbum solo, a faixa “Segue o jogo”.
- Cinema: longa brasileiro “Grande Sertão” leva às telonas a releitura da obra “Grande Sertão: Veredas” (1956), de Guimarães Rosa.
Mulher comemora 50 anos em festa com tema “Preta de Neve e os 7 Negões”
Ao celebrar seus 50 anos, a podóloga Fernanda Cristina Pereira Neves realizou um sonho em dose dupla: comemorar como uma debutante, já que não teve uma festa de 15 anos, e com o tema de um clássico da Disney. Mas em vez de ser a “Branca de Neve e os Sete Anões”, a moradora do Rio de Janeiro abrasileirou tudo e criou “A Preta de Neve e os Sete Negões”. “Eu sempre tive vontade de fazer uma festa da Branca de Neve e os Sete Anões. Aí eu pensei: Branca de Neve? Como, se sou preta, né? Aí pensei em Preta de Neve. Mas a Preta de Neve e os Sete Anões também não batia, aí botei Sete Negões. E acabou que foi o maior sucesso. Foi um sonho”, explicou a aniversariante. A entrada de Fernanda foi fiel à temática: com um vestido semelhante ao da princesa dos contos de fada, ela foi seguida pelos “Sete Negões”, que também estavam com trajes a caráter. A ideia foi tão boa que os vídeos da celebração viralizaram e contaram até com comentários de famosos. “Bombou! E só comentários maneiros, sabe? De ficar arrepiada, mandando cada vibração positiva pra gente. Eu falei, cara, esse mundo ainda tem jeito! Teve muitos que eu até chorei, de alegria, sabe? Jojo Todynho comentou, Fred Nicácio, vários artistas curtiram, eu estou muito feliz mesmo e agradeço”, comemorou Fernanda.