É a terceirização da terceirização: documentos levantados pela Agência Pública dão conta de que a plataforma de entregas iFood teria contratado, desde 2017, uma empresa terceirizada que se comprometeria, entre outros pontos, a “isentar” o aplicativo de processos na Justiça. Pelo menos 20% dos mais de 200 mil entregadores cadastrados trabalham para as chamadas operadoras logísticas (OL) em todo o país.
O documento obtido pela reportagem garantiria aos trabalhadores direitos que eles desconhecem, como registro em carteira, uniformes com capa de chuva, GPS, smartphone com pacote de dados, pagamento de todas as despesas referentes a combustíveis, manutenção, licenciamento das motocicletas e seguro, entre outros. Na outra ponta, o iFood “se obriga” a enviar mensalmente para a empresa a escala de trabalho dos entregadores. Questionado pela reportagem, o aplicativo diz que não tem “ingerência ou gestão sobre a empresa que optou pela plataforma para prestar serviços de delivery”, que seriam “responsáveis por contratar os seus entregadores e por fazer toda a gestão sobre eles”.
De acordo com entidades representativas do setor, os trabalhadores não têm acesso aos direitos previstos pelo documento, que não passaria de uma “forma de a empresa burlar a legislação trabalhista”. “O OL é um CLT disfarçado. O aplicativo que trata o motociclista como empregado, precisa tratar de fato esse entregador como celetista”, defende Edgar da Silva, presidente da Associação dos Motofretistas de Aplicativos e Autônomos do Brasil (AMABR).
Apesar disso, a manobra não vem surtindo efeitos. Em diversos processos já julgados, a Justiça tem reconhecido o vínculo empregatício entre entregadores, OLs e iFood. As condenações, em geral, obrigam a empresa a pagar direitos básicos aos entregadores, como 13º salário, horas extras, adicional noturno, registro em carteira, entre outros.
Mulheres são mais prejudicadas
Não são apenas os entregadores do iFood que sofrem com a precarização do trabalho prestado para aplicativos. Motoristas da Uber também reclamam de excesso de deveres e escassez de direitos, muito diferente da ideia publicizada pelas empresas de que os empregados teriam autonomia. No caso das trabalhadoras mulheres, esses problemas se somam ao medo de assédio, roubos ou sequestros. Segundo a advogada trabalhista Fernanda Caldas Giorgi, a falta de legislação específica privilegia as empresas.
Você precisa saber
Estudo da USP aponta que Reforma Trabalhista de Temer não gerou empregos
Um estudo publicado no último dia 17 de maio pelo Centro de Pesquisa em Macroeconomia da Desigualdades, da Universidade de São Paulo (Made-USP) confirmou o que os trabalhadores já sabiam na prática: a reforma trabalhista implantada em 2017 no governo de Michel Temer não teve efeito sobre a taxa de desemprego, diferente do que pregavam os apoiadores da medida há cinco anos. Na época, o governo afirmou que seriam criados entre 2 e 6 milhões de novos postos. Para chegar à conclusão, pesquisadores compararam as taxas de desemprego do Brasil com as de outros 11 países da América Latina e do Caribe que não tiveram mudanças na legislação. Também avaliaram Produto Interno Bruto (PIB), inflação, câmbio e juros. “Os resultados obtidos não nos permitem afirmar que a reforma trabalhista de 2017 teve impacto significativo para o menor (ou maior) crescimento da taxa de desemprego no Brasil”. Além disso destacam que “o discurso político em torno dos resultados da reforma na época da sua proposta não se realizou”.
Ações expõem preços altos em comércios pelo país e culpam o governo
“Tá caro? É culpa do Bolsocaro!” é o que diz o adesivo que vem sendo colado em prateleiras e produtos cujos preços aumentaram muito nos últimos tempos, também em sacolas de supermercado e até em cartazes colados em muros e postes. É dessa forma que muitos consumidores vêm protestando contra a alta nos preços de quase tudo e contra, também, o presidente Jair Bolsonaro. As fotos estão sendo publicadas nas redes sociais e têm repercutido. A reação é compreensível frente aos números da inflação oficial no Brasil, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que acumulou alta de 12,13% em doze meses.“Fui chamado por um grupo para participar deste tipo de ação que, para mim, é uma ação de cidadania. É nosso dever alertar a população dando nome de fato é o culpado pela crise, que é Bolsonaro”, explica o autor das fotos que estão rodando as redes sociais.
Análises
O Gerente Bancário
Por Advocacia Scalassara & Associados
Visto pelos clientes como a autoridade máxima de uma agência, o gerente bancário é responsável por aconselhar os correntistas sobre as melhores opções de investimentos e orientar em caso de dúvidas, por exemplo. No entanto, a classe não goza do mesmo prestígio junto aos empregadores, uma vez que não recebe compensação pelas horas extras trabalhadas, devido a um enquadramento errôneo na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), segundo o texto. Continue lendo
Eventos
- De 24 a 26/5 o seminário “Cultura, saúde mental e bem-estar” discute o tema em três mesas de debate, uma por dia, sempre às 10h, com transmissão pelo YouTube do Itaú Cultural.
- OAB Nacional promove a segunda edição de sua série de eventos focados no diálogo com professores, alunos e instituições de ensino superior no dia 25/5, às 19h30, em formato virtual. O tema é “Exame de Ordem e suas principais mudanças”.
- Nos dias 25, 26 e 27/5 tem o Seminário “Igualdade perante a lei em uma sociedade desigual: debates sobre gênero e Direito” em formato híbrido.
- A FGV Direito Rio recebe até dia 29/5 inscrições para a formação “Lei da Sociedade Anônima do Futebol”, com aulas mediadas por tecnologia em tempo real, realizadas às segundas e quartas-feiras.
Dicas culturais
- Podcast: “A Cor da Voz” apresenta o tema “Literatura de autoria indígena na escola”, disponível no Spotify.
- Música: um dos principais nomes do samba do Brasil, o grupo Casuarina homenageia o compositor Rolando Boldrin em seu novo DVD, que será lançado em 27/5 no Spotify; e nos dias 4 e 5/6 também no YouTube.
- Teatro: “Marília Gabriela não vai mais morrer sozinha”, peça do Coletivo UTC-4 com textos de Marcelino Freire e Milton Hatoum e interpretação em Libras pode ser vista pelo YouTube até 29/5.
Homem mais velho do mundo diz que beber aguardente todos os dias é segredo de longevidade
Do alto de seus 112 anos, 11 meses e 27 dias, o venezuelano Juan Vicente Pérez, também conhecido como o homem mais velho do mundo, revela sua receita de longevidade: “dormir cedo e beber um copo de aguardente todos os dias”. Claro que não é para sair por aí entornando uma garrafa todos os dias, mas o idoso, que completa 113 anos no próximo dia 27 de maio, coloca o consumo da bebida como um dos pontos-chave para a vida longa. Pérez nasceu em 27 de maio de 1909 e, ao longo da vida, pode presenciar fatos e invenções históricos, como as duas Guerras Mundiais e o nascimento da televisão e da internet, entre muitos outros. Desde criança, trabalhou com a família em plantações de cana-de-açúcar e café; e foi também xerife e responsável por resolver disputas de terra e familiares por dez anos. O senhor foi casado por 60 anos e é viúvo desde 1997. Com a esposa, Ediofina del Rosario García, teve 11 filhos, 41 netos, 18 bisnetos e 12 tataranetos. Próximo de mais um aniversário, o venezuelano garante que vai comemorar novamente, ao lado da família, pela saúde e memória excepcionais que preserva. “Meu pai está muito bem de saúde. Ele não sofre de nenhuma doença que exija tratamento médico”, garante a filha Nelyda Pérez. Segundo o Guinness Book, a pessoa mais velha viva atualmente é Irmã André, uma francesa de 118 anos.