A defesa do ex-presidente Lula protocolou na última semana uma petição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) que revela a tentativa de procuradores da Operação Lava Jato de comprarem o programa de espionagem Pegasus. O sistema de origem israelense “infecta” dispositivos como computadores e celulares com vírus, com o objetivo de extrair mensagens e informações, fotos e e-mails, assim como gravar chamadas e ativar microfone secretamente. Na petição, a defesa apresenta como provas conversas conseguidas por meio da Operação Spoofing, em que ficam evidenciadas as tratativas e negociações para a aquisição do software e de outros com função semelhante.
Com o documento em mãos, o ministro Ricardo Lewandowski enviou o conteúdo das mensagens ao Procurador-Geral da República e à Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal. Se confirmadas as denúncias, fica comprovada a existência de atos processuais clandestinos e ilegais, reforça a defesa do ex-presidente.
Em nota, o Ministério Público Federal afirmou que “jamais houve aquisição ou uso clandestino de qualquer sistema pela força-tarefa da operação Lava Jato”, e que o sistema Pegasus “não foi adquirido pelo Ministério Público Federal no Paraná”. “Todos os sistemas adquiridos pelo Ministério Público o foram pela sua Administração, que não era integrada pelos procuradores da Lava Jato, e passaram por procedimentos formais de aquisição para garantir o atendimento das exigências legais”, acrescenta o texto.
No dia seguinte ao envio do documento da defesa de Lula, o deputado federal Rui Falcão (PT-SP) protocolou uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para que a conduta dos procuradores envolvidos na Lava Jato entre 2017 e 2018 — entre eles Deltan Dallagnol e Julio Noronha — seja apurada. “No modelo lavajatista do processo penal de exceção, ao invés de um processo segundo o qual as pessoas são responsabilizadas por aquilo que fazem, deflagra-se uma perseguição tirânica na qual pessoas são eliminadas —física ou simbolicamente— por serem quem são”, diz a reclamação.
Velho conhecido
O Pegasus voltou ao centro das atenções após a polêmica envolvendo o programa e a investigação aberta pela União Europeia e a França para apurar a espionagem de jornalistas, ativistas, políticos e empresários com o uso do software. Uma lista com cerca de 50 mil números de telefones de 50 países mostrou que o sistema estava sendo utilizado por “governos autoritários”.
Aqui no Brasil, no entanto, o programa espião esteve envolvido em outra polêmica em maio, quando o filho “02” de Bolsonaro, o vereador carioca Carlos Bolsonaro, teria articulado junto ao então novo ministro da Justiça, Anderson Torres, para excluir o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) das tratativas para a aquisição do Pegasus pelo governo. Com a atitude, Carlos estaria tentando diminuir o poder dos militares na área de inteligência e usar as estruturas do Ministério da Justiça e da Polícia Federal (PF) para expandir uma “Abin paralela”, sobre a qual teria mais influência.
A Anistia Internacional já fez um pedido formal para que todos o países cessem as negociações com sistemas do tipo, pois não há marco regulatório no setor, além de tratar-se de violação de Direitos Humanos.
Você precisa saber
Negra e periférica: Rebeca Andrade conquista medalhas inéditas para o Brasil em Tóquio
A primeira semana de Olimpíadas trouxe algumas alegrias para os brasileiros, entre elas a inédita prata conquistada pela ginasta Rebeca Andrade na última quinta-feira (29), em Tóquio, no Japão. Não bastasse, a jovem negra de 22 anos levou o ouro no salto no domingo (1º).
Andrade superou as melhores ginastas do mundo e mostrou que, mesmo enfrentando todas as adversidades possíveis, superou tudo para conquistar o sonho olímpico, ao som do funk “Baile de Favela” que embalou sua apresentação no solo – a derradeira antes da prata histórica.
Além do orgulho por uma brasileira alcançar um dos mais altos lugares do pódio, a história de Rebeca inspira e emociona quando se conhece suas origens: começou a treinar com 4 anos, filha de uma empregada doméstica que a criou sem a ajuda do pai e ao lado de outros sete irmãos, Rebeca chegou a ter que ir a pé para os treinos por não ter dinheiro para a condução. Andava duas horas de casa até o ginásio público onde treinava, sempre em projetos de iniciativa do poder público, o que mostra a importância dessas e de outras ações para a formação de novos atletas.
Ventos que vêm do Sul: novas perspectivas na América Latina
As reiteradas ameaças à democracia têm ocorrido não só no Brasil (onde o atual governo faz uma forte campanha pela mudança na forma de votação e insinua até mesmo que pode não haver eleições presidenciais em 2022), mas também em outras jovens democracias da América Latina. E têm como resultado a retaliação popular.
Movimentos sociais pedem mudanças em questões como política e direitos humanos, usando de protestos como o que ocorreu no dia 24 de julho, quando mais de 400 cidades do Brasil e 18 países foram às ruas pedindo o impeachment de Jair Bolsonaro, rechaçar as ameaças constantes de bolsonaristas e militares a um golpe na Democracia e reafirmar a necessidade de vacinas. Na Argentina, na Colômbia, no Chile e no Peru vemos ações semelhantes com pautas distintas, de acordo com o que faz mais sentido para a realidade de cada local, mas com o mesmo foco: a garantia de direitos.
Em matéria especial publicada no site da Rede Lado, trazemos uma análise sociopolítica da América do Latina, abordamos as ligações entre pós-ditaduras, redemocratizações, liberalismo e pandemia com a visão de especialistas nos temas.
Análises
Salve seus dados!
Por Ariane Elisa Gottardo Emke, do escritório LBS Advogados
Muito além de uma ação típica de governos ditos liberais, a privatização das duas maiores empresas de tecnologia estatais do Brasil, a Serpro e a Dataprev, prevista ainda para este ano, coloca em risco dados importantes de brasileiros e brasileiras. Nome, CPF, renda, atividade laboral, antecedentes criminais, biometria digital e facial, bens e direitos de todos os brasileiros são algumas das informações que ambas as empresas detêm em seus bancos de dados. E esses dados têm potencial de lucro para empresas privadas e de causar dor de cabeça a quem os tiver violados. Continue lendo.
Antes de sair…
Eventos
- Começa na quinta-feira, 5/8, o Seminário sobre Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas: Os Direitos Indígenas na Constituição Federal. Precisa se inscrever.
- Vão até o dia 7/8 as inscrições para as quatro turmas de espanhol, de graça e online, do Centro de Línguas da Universidade Federal da Fronteira Sul.
- Também no dia 7/8 ocorre o curso online “História e cultura de África – de século IV ac. ao XX”.
Dicas culturais
- Websérie: “Moraes para sempre Moreira” é uma websérie documental sobre o músico, poeta e compositor brasileiro Moraes Moreira. Em quatro episódios, Davi Moraes convida o público a recordar as memórias e histórias contadas por seu pai.
- Música: Alceu Valença lançou o álbum “Saudade”, em voz e violão, o segundo dos quatro lançamentos de 2021. Dá pra ouvir online.
- Literatura: no dia 6/8, às 10h, a professora Isa Martins lança o livro “Marias que vão e que não vão com as outras”.
Bailarina surda de oito anos dá aulas de Libras para outras crianças
Pequena no tamanho, mas grande na força de vontade e iniciativa, Nicole Lemos tem 8 anos e nasceu com surdez severa. Mas a falta de audição não a impediu de realizar o sonho de dançar balé e também de ajudar outras pessoas a aprenderem como se comunicar por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras). A menina dá aulas grátis, principalmente a outras crianças, por meio do projeto Mãos que Educam, administrado pela mãe dela, Orleanda Lemos.
Nicole aprendeu a se comunicar usando libras na escola onde estuda, em Fortaleza (CE), depois de ter um primeiro contato graças a um ex-professor que também era surdo. Já o interesse pela dança veio com o incentivo da avó, que a vestiu de bailarina há alguns anos.
“Os surdos sentem a vibração da música, sentem as batidas. Por incrível que pareça, ela percebe quando um som é mais agitado. Ela tem essa percepção, o que nos deixa muito impressionados”, contou a mãe.