Flávio Bolsonaro bem que tentou, mas não durou muito tempo a censura que conseguiu impôr ao portal UOL, mais especificamente às reportagens que revelam que 51 dos 107 imóveis adquiridos pela família do presidente nos últimos 30 anos foram com pagamento em dinheiro vivo. Na noite da última sexta-feira (23), menos de 24 horas depois da primeira decisão proferida pelo desembargador Demétrius Gomes Cavalcanti, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT), o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou a veiculação das matérias.
Mendonça, indicado de Jair Bolsonaro para o cargo, baseou-se em uma decisão do STF em 2009 para derrubar a censura ao material jornalístico. “No referido julgamento, reiterou-se a plena liberdade de imprensa como categoria jurídica proibitiva de qualquer tipo de censura, bem assim, a imposição, ao Poder Judiciário, do dever de dotar de efetividade os direitos fundamentais de imprensa e de informação”, escreveu o ministro. “No Estado Democrático de Direito, deve ser assegurado aos brasileiros de todos os espectros político-ideológicos o amplo exercício da liberdade de expressão. Assim, o cerceamento a esse livre exercício, sob a modalidade de censura, a qualquer pretexto ou por melhores que sejam as intenções, máxime se tal restrição partir do Poder Judiciário, protetor último dos direito e garantias fundamentais, não encontra guarida na Carta Republicana de 1988”, completou em sua decisão.
No dia seguinte, no entanto, o mesmo ministro André Mendonça negou o pedido de investigação contra o clã Bolsonaro para apurar a suposta lavagem de dinheiro que o episódio poderia ter descortinado. O magistrado afirma na decisão que não há “meios de prova minimamente aceitáveis”. O requerimento foi apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues, com base justamente nas matérias do Portal UOL (que podem ser lidas aqui e aqui).
Tiro pela culatra
Se a intenção de Flavio Bolsonaro era “enterrar” a história da aquisição dos imóveis, o tiro parece ter saído pela culatra. Somente na sexta-feira (23), quando os textos foram censurados e logo depois liberados, as menções ao caso no Whatsapp foram 2,6 vezes maiores do que quando as reportagens foram publicadas, no fim do mês de agosto, ou em qualquer outro momento.
Dois Projetos. Um voto. É Lula! É urgente!
Estamos numa encruzilhada da história, um tempo de sim, sim, não, não, que será definido no próximo dia 2 de outubro.
Há dois projetos na frente da disputa para presidente: o de Lula e o de Bolsonaro.
O projeto do candidato Lula diz sim a um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, sob o leme da Constituição. Bolsonaro diz não a todos esses valores, continuando um governo imprevisível, que alastra a cultura do ódio e ataca os direitos sociais e a dignidade do povo brasileiro.
Nós, advogados e advogadas integrantes da Rede Lado queremos que a decisão não seja adiada para o segundo turno, pois nos cabe frear agora a fome que mata nossa gente e salvaguardar a democracia de todas as ameaças do atual presidente, inclusive à integridade do processo eleitoral.
Votar em Lula para presidente e eleger uma bancada legislativa que sustente seu programa de governo é a única maneira de fazer o Brasil voltar a crescer e acabar com a fome que voltou vergonhosamente a matar os nossos filhos.
Votar em Lula é urgente! A hora é agora!
Rede Lado
Você precisa saber
Pecuarista grava vídeo oferecendo 16º salário a empregados que votarem em Bolsonaro e é processado pelo MPT
O pecuarista Cyro Fagundes de Toledo Júnior foi processado pelo Ministério Público do Trabalho de Tocantins (MPT-TO) e proibido pela Vara do Trabalho de Gurupi (TO) de prometer vantagens em troca de voto. Um vídeo publicado em redes sociais e veículos de comunicação mostra o proprietário da Fazenda Água Fria oferecendo até 16º salário aos funcionários caso o presidente Jair Bolsonaro se reeleja. “Se Bolsonaro ganhar, e eu sei que vocês vestem a minha camisa, eu dou um 15º salário. E se ele ganhar no primeiro turno, eu dou um 16º salário. Eu quero gente que pense igual a mim e vista a camisa da Fazenda. Certo?!”, afirma na gravação. Questionado pelo Jornal Folha de S. Paulo, ele reiterou a proposta financeira, que na verdade se trata de compra de votos e assédio moral eleitoral. Caso descumpra a decisão da Justiça, o pecuarista poderá pagar multa de 100 mil reais. Outro pedido do MPT ainda será julgado, no qual é pedida a condenação de Toledo Júnior por danos morais coletivos e o pagamento de indenização no montante de 1 milhão de reais.
Decisão do STF obriga Estado a garantir vagas para crianças da Educação Infantil
Já está na Constituição, mas uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na última semana diz que é dever do Estado garantir vagas em creches e pré-escolas para crianças entre 0 e 5 anos. No caso julgado, a prefeitura de Criciúma, em Santa Catarina, defendia que “o poder público deveria cumprir esse papel na medida de suas possibilidades, já que nem sempre há recursos suficientes” e que o Poder Judiciário não poderia interferir nos planos e metas do município. No entanto, os ministros fixaram a tese de que a educação básica é direito fundamental assegurado por normas constitucionais de “eficácia plena e aplicabilidade imediata”. Além disso, definiu que as vagas podem ser exigidas individualmente por meio de ações na Justiça. Por ter repercussão geral, o recurso deverá pautar outras decisões semelhantes nas demais instâncias do Judiciário.
Análises
“Quem quiser ficar deficiente, avisa para cortarmos um dedo”, diz empresário do PR
Por Central Única dos Trabalhadores
Após a empresa em que trabalha ser multada pelo Ministério do Trabalho em 150 mil reais por não cumprir a cota de Pessoas com Deficiência (PcD) em seu quadro de funcionários, o CEO da Baston, Gustavo Malucelli, teve um áudio exposto em que propõe, em tom de piada, fazer os colaboradores “virarem deficientes”. E se alguém aí quiser virar deficiente, avisa, para nós cortar o dedo, sei lá, dar um tiro no joelho, furar o olho, pra gente poder cumprir os deficientes. Me ajudem, por favor, a buscar os deficientes”, disse o empresário. A empresa diz que a gravação é “atípica”. Continue lendo
Eventos
- Hoje, 27/9, das 19h30 às 20h30, tem a edição virtual do evento “Diálogos da OAB com professores, alunos e instituições de ensino superior”. Para receber certificado precisa se inscrever.
- O webinar “Direito e Mercado de Trabalho” vai falar sobre as carreiras possíveis para quem se forma em Direito amanhã, 28/9, às 18h.
- Na próxima segunda-feira, dia 3/10, ocorre no Rio de Janeiro o II Fórum de Direito e Tecnologia, com o tema “Os Desafios e Perspectivas do Uso e Regulamentação da Inteligência Artificial no Brasil”.
- “Novidades processuais no Recurso Especial – A EC 125/22” é tema de evento online que ocorre no dia 29/9, das 9h às 12h30.
Dicas culturais
- Música: a banda Baiana System e o duo Tropkillaz lançaram single de “A Mosca” com sample de gravação de 1973 de Raul Seixas, já disponível nas plataformas online.
- Curta-metragem: “Samba às avessas” da cantora e compositora Pâmela Amaro conta as histórias presentes em oito das 12 canções do álbum homônimo.
- Documentário: está em cartaz o longa “Moonage Daydream” que retrata o camaleão David Bowie (1947 – 2016) nas telonas.
- Literatura: “O livro dos começos”, da escritora e professora de literatura, escrita e crítica literária Noemi Jaffe será tema de roda de leitura online.
Modelo brasileira de 71 anos conquista mundo da moda
Aos 68 anos, Setsuko Saito, ou Rosa Saito como é mais conhecida, resolveu tentar a sorte e atender aos convites de fotógrafos que a queriam agenciar. Além da idade, rompe outros padrões para se firmar no mundo da moda, como a altura de “apenas” 1,68m. “Sinto que aos poucos estamos mudando. As pessoas estão vivendo mais, se cuidando mais, e as empresas realmente precisam se abrir mais nesse sentido e visualizar esses potenciais clientes”, avalia. Natural de Araçatuba, no interior de São Paulo, ela tem uma vida marcada por desafios, como o de cuidar da mãe doente aos 22 anos e de três filhos após o falecimento do marido em 2000. Hoje, aos 71 anos, Rosa coleciona trabalhos como modelo e os quase 47 mil fãs, que a acompanham também pelas redes sociais.