As eleições chegaram ao fim com a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas a discussão sobre assédio eleitoral parece longe de acabar nas redes sociais. Após o resultado do segundo turno, perfis nas plataformas passaram a orientar patrões a perseguirem e demitirem trabalhadores com posicionamento político divergente. Para frear esse avanço, o Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou com ação civil pública na Justiça do Trabalho contra a Meta, dona do Instagram, do Facebook e do Threads, cobrando que a empresa retire do ar publicações que convocam empresários a vigiar, expor, deixar de contratar e demitir funcionários por causa do voto, além do pagamento de 50 milhões de reais de indenização por danos morais coletivos.
Nas últimas semanas, além das publicações que incentivam a demissão de trabalhadores favoráveis à reeleição do presidente Lula, listas de boicote a empresas e profissionais petistas também passaram a aparecer nas redes. Em algumas publicações, pessoas são expostas à ridicularização, com nome e imagem, e comemorações de demissões.
Segundo o MPT, apenas quatro publicações de um único perfil, que tem selo de verificação e 3,8 milhões de seguidores, somavam mais de 2 milhões de curtidas. Para o órgão, a Meta tem responsabilidade pela circulação desse conteúdo, pois, além de permitir que publicações consideradas ilegais permanecessem no ar por dias, os sistemas de recomendação da empresa, como a aba “Explorar” e os Reels sugeridos, ampliam o alcance de conteúdos que geram mais engajamento.
Ainda de acordo com dados do MPT, foram registradas cerca de 1.459 denúncias de assédio eleitoral até às 12h de 29 de outubro.
Mudança nas políticas de moderação
Mais do que a simples exclusão das publicações, os procuradores do MPT querem obrigar a Meta a mudar suas políticas de moderação, punir contas reincidentes e impedir que seus sistemas de recomendação favoreçam a disseminação de campanhas de perseguição política. A ação solicita, entre outros pontos, a aplicação de uma política permanente de prevenção ao assédio eleitoral, com regras explícitas, reforço da fiscalização em períodos de votação e prestação periódica de informações à Justiça.
Notas
Associação de Supermercados relaciona fim das bets à alta na comercialização de alimentos no país – Somente de 5 a 11 de outubro, o comércio de alimentos cresceu 6,5% no Brasil em relação ao mesmo período do ano passado. Para a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), o aumento, que seguiu na semana seguinte, de 12 a 18 de outubro em 6,3%, tem relação com a proibição das bets no país. As duas semanas analisadas são posteriores à publicação da Medida Provisória 1394/2026, no dia 25 de setembro. “Ao longo das semanas posteriores à MP, observa-se um crescimento no volume no consumo realizado em supermercados, especialmente na cesta de produtos essenciais, como arroz, óleo, macarrão e café. Este crescimento ocorre em todos os canais do varejo alimentar, abrangendo supermercados, atacarejos, mercearias e demais formatos”, diz a Associação. Os maiores índices de crescimento logo na primeira semana após a MP estão na Região Sul, Minas Gerais, Espírito Santo e interior do Rio de Janeiro, com 10,6%; seguido do Nordeste (6,5%); e interior de São Paulo (5,6%). “Estes números têm forte relação com dados públicos do Banco Central do Brasil que mostram uma redução imediata de 10% no número de transações em PIX no país quando as bets foram proibidas; atualmente, esse número está em 7%”, finaliza a Abras.
STF dá direito a aposentadoria para militar com HIV -O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que militares com o vírus HIV têm direito à aposentadoria obrigatória. No entanto, para receber o benefício, é necessário que uma junta médica oficial comprove que o profissional está definitivamente incapaz para o serviço. A decisão diz respeito ao caso de um militar temporário com HIV, que foi desligado do Exército e entrou na Justiça para conseguir a aposentadoria com um salário maior. Durante o processo, instâncias inferiores divergiram: alguns juízes negaram o pedido porque o militar não tinha sintomas, enquanto outros entenderam que a doença por si só já garantia o direito. Após decisões favoráveis ao militar, o governo federal recorreu ao STF para tentar barrar a concessão automática do benefício. A maioria dos ministros do STF decidiu negar o recurso do governo e proteger o direito do trabalhador e, assim, ficou estabelecido de forma clara que o militar com HIV pode ser aposentado, desde que um laudo médico confirme a sua real incapacidade para o trabalho.
Análises
Assédio eleitoral persiste após as eleições
O fim das Eleições 2026 não significou o fim dos casos de assédio eleitoral no ambiente de trabalho: mais de 400 denúncias desta natureza já foram registradas após o término do período eleitoral e o tema tem sido alvo de debates nas redes sociais, onde publicações vêm incentivando a demissão de funcionários e o boicote de profissionais identificados como eleitores do Partido dos Trabalhadores. O artigo aborda o que prevê a legislação nestes casos, como identificar e denunciar uma demissão por posicionamento político. Continue lendo
Eventos
- Webinar “Atuação no sistema interamericano de Direitos Humanos“, no dia 6/11, das 14h30 às 17h30, discute atuação do advogado brasileiro frente ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos, em espaço de compartilhamento de experiências e reflexão.
- “Fim da escala 6×1: O que muda com a EC 141/26?” é tema de evento online na próxima semana, no dia 10/11, das 9h às 11h.
Dicas culturais
- Festival: mais de 50 cidades brasileiras recebem, até 11/11, sessões com filmes exibidos em festivais de prestígio como Cannes, Veneza e Locarno, no 17º Festival de Cinema Francês do Brasil.
- Cinema: longa polonês “A Terra do Meu Pai” acompanha o escritor Thomas Mann e a filha em uma viagem de carro pela Alemanha do pós-II Guerra, que tenta superar o legado nazista dividida entre o lado capitalista e o comunista.
- Música: cantora Maria Bethânia lança no próximo dia 6/11, nas plataformas de áudio, o álbum ao vivo com o registro do show comemorativo dos 60 anos de carreira, gravado em janeiro deste ano de 2026 no Rio de Janeiro (RJ).
Antes de sair
Inglesa fatura 70 mil reais por mês ajudando outras mulheres a se mudarem
O que começou como um trabalho extra despretensioso virou uma fonte de renda que fatura 10 mil libras por mês, o equivalente a quase 70 mil reais. Hannah Crawford, uma mulher de 29 anos que vive no Reino Unido, ajuda outras mulheres com suas mudanças e, com isso, além do deslocamento dos objetos consegue oferecer segurança, acolhimento e apoio emocional em momentos que, muitas vezes, são de vulnerabilidade. Ela começou alugando vans para pequenas mudanças e, hoje, atende clientes em diversas cidades, com mudanças que vão de poucos objetos até a mobília de uma casa inteira. Tudo começou em abril de 2025, quando Hannah começou a oferecer serviços de mudança para outras mulheres pelo Facebook, após descobrir que muitas tinham medo de contratar homens desconhecidos para entrar em casa. Em apenas três meses, ela já trabalhava seis dias por semana e, atualmente, conta com uma rede de 20 profissionais, atende mulheres e pessoas LGBTQ+ em diferentes regiões do Reino Unido e tem planos de multiplicar o faturamento por cinco até o fim do ano. “Tive a ideia de ajudar outras mulheres a se mudarem e achei que seria bastante interessante, divertido e que me permitiria conhecer novas pessoas”, contou. O negócio ganhou ainda mais visibilidade em junho de 2026, quando ela publicou no Instagram um vídeo contando como havia ajudado uma mulher a se mudar depois de um término recente de relacionamento. A publicação viralizou e Hannah conquistou 8.300 seguidores em apenas duas semanas. Depois disso, a procura aumentou tanto que ela precisou se aliar a empresas de mudanças parceiras, e passou a criar vagas de trabalho para outras mulheres, com horários flexíveis. Agora, mais do que ampliar a empresa, ela deseja incentivar outras empreendedoras a criar serviços voltados às necessidades específicas das mulheres.