Até algum tempo atrás, o domínio www.bolsonaro.com.br era uma página de apoio ao atual presidente Jair Bolsonaro. Não se sabe bem quando, mas em algum momento entre abril de 2021 e agosto de 2022 a url foi comprada por um empresário e passou a exibir conteúdo contrário ao candidato à reeleição, comparando-o a Adolf Hitler e com uma contagem regressiva para o fim do seu mandato. Por isso, o Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Anderson Torres, determinou na última semana que a Polícia Federal investigue o caso. “Diante de tamanho ataque direto e grosseiro ao presidente Jair Bolsonaro, por meio de um site, requisitei ao Diretor-Geral da PF a instauração imediata de inquérito policial, para a devida apuração dos fatos”, escreveu Torres nas redes sociais.
Outros temas relacionados a Bolsonaro são abordados de forma crítica no portal, como as investidas do presidente contra o sistema eleitoral e o Poder Judiciário, a gestão do governo federal durante a pandemia de Covid-19, as fake news, além de casos de corrupção. Para o ministro Torres, as publicações “configuram, em tese, crime contra a honra do Senhor Presidente da República”.
Na manhã da última quinta-feira (1º), quem tentava acessar o domínio bolsonaro.com.br já não encontrava mais a página no ar. No dia anterior, a assessoria jurídica da campanha de reeleição de Bolsonaro afirmou que entraria com ações na Justiça contra o empresário Gabriel Baggio Thomaz, atual “dono” do site que até o fim do ano passado era administrado pelo filho do presidente, Carlos Bolsonaro.
Quem é o dono do domínio
Gabriel Baggio Thomaz é um empresário paranaense de 29 anos que comprou o endereço em janeiro de 2022. A ideia, segundo ele, era transformar a página em uma “galeria de arte digital e acervo jornalístico” com tom de crítica ao presidente Bolsonaro.
O jovem afirma que comprou o domínio por um montante “irrisório” e, no começo, desconfiou de que fosse real a possibilidade de ser o dono da url, mas, após a aquisição, começou a pensar no que publicar. “Os textos são frutos de um acúmulo de quatro anos absorvendo asneira do presidente. Eu falei o que estava dentro do meu coração. Escrevi e montei o site com o que estava guardado no meu coração. Depois, só procurei notícias e vídeos que corroborassem com o que está escrito. Foi fácil. Foi uma catarse emocional”, afirma.
Você precisa saber
Ministério Público do Trabalho orienta empresas e empregadores sobre assédio eleitoral
Às vésperas de mais um pleito, o Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou uma recomendação para que empresas e empregadores não ofereçam benefícios em troca de voto ou ameacem os trabalhadores caso não escolham determinado candidato. A iniciativa da Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) frisa o que já deveríamos estar cansados de saber: “a concessão ou promessa de benefício ou vantagem em troca do voto, bem como o uso de violência ou ameaça com o intuito de coagir alguém a votar ou não em determinado candidato ou candidata, são crimes eleitorais, conforme artigos 299 e 301 do Código Eleitoral.” O documento lembra, ainda, que o assédio eleitoral pode resultar em medidas extrajudiciais e/ou judiciais na esfera trabalhista. A recomendação pode ser lida na íntegra neste link.
Entes públicos podem propor ações de improbidade administrativa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última semana, que entes públicos que tenham sofrido prejuízos devido a atos de improbidade administrativa também poderão propor ações e celebrar acordos. Até então, apenas o Ministério Público (MP) tinha legitimidade para tais ações. O Plenário aprovou, por maioria dos votos, a invalidação dos dispositivos da Lei 14.230/2021, acompanhando o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Para os ministros, a Constituição Federal prevê a legitimidade dos entes públicos lesados para ajuizar esse tipo de ação. Do outro lado, o ministro Gilmar Mendes que acompanhou Nunes Marques e Dias Toffoli nos votos contrários, acredita que “o MP é o ente mais adequado e imparcial para conduzir ações de improbidade, enquanto os entes públicos prejudicados atuam, muitas vezes, condicionados às mudanças na estrutura de poder”.
Análises
Após 20 dias de negociação, bancários conquistam proposta de acordo de dois anos
Por Central Única dos Trabalhadores
Quase 20 dias de negociação e 70 de campanha salarial renderam aos bancários uma vitória na última quarta-feira (31) com a manutenção de direitos e a conquista de outros, como teletrabalho, combate ao assédio e cláusula para questões sobre metas e assédio moral. Além disso, os trabalhadores e trabalhadoras terão direito a reajuste de 8% nos salários em 2022, 10% nos valores mensais do Vale Alimentação e Vale Refeição, 14ª cesta alimentação de 1 mil reais, entre outros. Continue lendo
Eventos
- Webinar “A Tecnologia e o Ensino Superior de Direito: Um Comparativo Entre Brasil e Europa” ocorre hoje, 6/9, das 10h às 11h.
- No dia 9/9, das 9h às 12h, a OAB Nacional promove o Seminário “Regulação do Mercado de Ativos Virtuais: o marco legal e os próximos passos” em formato virtual com inscrições sem custo.
- A Associação dos Advogados de São Paulo realiza o evento “Sistemas de justiça europeus e modelos comparativos de avaliação” em formato híbrido no dia 9/9, às 10h.
Dicas culturais
- Música: Thriller chega aos 40 anos e, para comemorar, será lançado no dia 18/11 “Michael Jackson Thriller 40”, um conjunto com dois álbuns com a master original e um álbum extra de raridades e faixas demo.
- Dança: nos dias 13/9, 11/10 e 8/11 ocorrem os três últimos debates virtuais do ciclo Corpo em Movimento – A Dança Como Ferramenta de Transformação Social, promovido pela Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA).
- Teatro: até 25/9 está disponível no canal do Itaú Cultural no YouTube o espetáculo infantil “Piquenique”, das companhias Teatro Independente e Pequeno Teatro.
- Série: já estão disponíveis na plataforma Prime Video os primeiros episódios da série “O Senhor dos Anéis: Os Anéis de Poder” inspirada na obra de J. R. R. Tolkien.
Campeonato escolhe melhor mullets infantil e premia com mais de dois mil dólares
Quem achava que os bons e velhos mullets haviam ficado lá nos anos 1980 e 1990 está enganado: um garoto de oito anos ganhou, recentemente, um campeonato que escolheu o melhor penteado inspirado no corte que fez sucesso há mais de 30 anos. Emmitt Bailey, de oito anos, foi eleito o dono do melhor mullet da competição que contou com outros 688 concorrentes na cidade de Menomonie, no estado de Wisconsin, nos Estados Unidos. Ele levou para casa um belo prêmio de 2,5 mil dólares, algo em torno de 13 mil reais.