Programas do governo federal devem colaborar com a criação de 500 mil empregos formais em 2024 | Rede Lado
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Rede Lado

jan 16, 2024

Programas do governo federal devem colaborar com a criação de 500 mil empregos formais em 2024

O ano começa com uma boa perspectiva em relação à criação de emprego e renda no Brasil: programas do governo federal, como o “Minha Casa, Minha Vida”, “Programa de Aceleração…

O ano começa com uma boa perspectiva em relação à criação de emprego e renda no Brasil: programas do governo federal, como o “Minha Casa, Minha Vida”, “Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)” e a redução nas taxas de juros devem gerar 500 mil novas vagas formais de trabalho. Até novembro de 2023, já havia indícios de que o programa habitacional retomado neste terceiro governo Lula estava surtindo efeitos positivos na economia: foram 235.975 novos empregos criados.

Além disso, as ações do setor imobiliário tiveram alta na Bolsa de São Paulo. As vendas de imóveis destinados à moradia cresceram 23,5% nos primeiros dez meses do ano, em grande parte graças ao programa do governo federal. Pelo menos 70,3% do total fazem parte do “Minha Casa, Minha Vida”, segundo levantamento Abrainc-Fipe.

Até 2026, a expectativa é de que sejam construídas 2 milhões de unidades com um orçamento estimado em 13,7 bilhões de reais. No último ano, já foram contratadas 720 mil moradias no país por meio do programa.

“O Minha Casa, Minha Vida é um sonho de cada mulher, de cada homem, de cada trabalhador. E não é favor. É obrigação. Está na Constituição que cabe ao Estado garantir o direito à saúde, o direito à educação e o direito à moradia”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “É um programa que não só dá qualidade de vida, mas gera empregos. O emprego gera salário, o salário gera poder de compra e isso vai gerando mais empregos”, completou.

Juros menores e empregos mais seguros

Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e da Madeira (Conticom-CUT), Claudio Gomes, os números positivos se devem, também, à queda de 2% nas taxas de juros, o que torna os empreendimentos imobiliários mais acessíveis à população. “As construtoras e os investimentos ficam mais animados em comprar um imóvel e com isso cresce o emprego de toda a cadeia da construção civil, do pedreiro ao marceneiro”, disse. “Até 2025 esperamos que o setor da construção civil gere cerca de 1,5 milhão de vagas de trabalho em toda a cadeia da construção civil”, disse.

No entanto, o otimismo não pode deixar de lado a preocupação com as condições de trabalho a que estes novos empregados estarão submetidos nas obras. Para o representante da Conticom-CUT, é fundamental que haja fiscalização para proteger os trabalhadores. Por isso, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) criou um grupo de trabalho para discutir um pacto nacional  e apresentar propostas em defesa do trabalho decente na construção civil.

Você precisa saber

PMSC tem concursos suspensos por limitarem vagas para mulheres – A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu concursos para oficiais e praças promovidos pela Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) por limitarem em 20% o número de mulheres aprovadas para os cargos. De acordo com a liminar, está proibida a divulgação dos resultados finais e a homologação dos concursos; em caso de já terem ocorrido, está vetada a nomeação e a posse dos aprovados até o julgamento da ação. De acordo com a ministra, a Constituição garante igualdade de direitos e obrigações a homens e mulheres, sendo proibida a diferenciação de salários, exercício de funções e critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil. Na decisão, a magistrada destacou que a limitação prevista nos editais “fragiliza a participação das mulheres em condições de igualdade”.

Ministério Público do Trabalho no Pará e no Amapá registra aumento de 21,4% nas denúncias – O MPT nos estados do Pará e Amapá recebeu 3530 denúncias em 2023, um número 21,4% maior do que no ano anterior. Além disso, foram 204 Procedimentos de Acompanhamento Judicial (PAJ) instaurados, um número 30,3% superior; e 122 ações ajuizadas, ou seja, 18% a mais do que no período anterior. Nem todos os conflitos, no entanto, foram resolvidos nos tribunais: do total, foram firmados 248 Termos de Ajuste de Conduta (TAC) em 2023, contra 212 em 2022. Também houve o arquivamento de 339 procedimentos após a adequação da conduta dos investigados. No ranking dos setores mais denunciados estão Administração Pública em Geral, no topo, seguido pelas Atividades de Atendimento Hospitalar e Atividades de Organizações Sindicais.

Análises

Felicidade no trabalho: novos desafios e bons relacionamentos são motivações positivas

Por Alessandra Xavier de Oliveira Coelho, para portal Migalhas

A advogada fala sobre a busca pela felicidade no ambiente laboral que, segundo ela, vai muito além de uma melhor remuneração. “Colaboradores felizes refletem diretamente na produtividade e lucratividade das corporações”, pontua. Ela se baseia em dados publicados pela Harvard Business Review que revelam que “colaboradores mais felizes são 31% mais produtivos, 85% mais eficientes e 300% mais inovadores”. Continue lendo

Antes de sair…

Eventos

  • Nos dias 22 e 23/1, das 19 às 22h, ocorre a 8ª edição do “Curso de Excel para Profissionais do Direito”.
  • Para anotar na agenda: Curitiba (PR) sediará nos dias 14 e 15 de março a IV Conferência Nacional da Mulher Advogada promovida pela OAB. As inscrições já estão abertas.

Dicas culturais

  • Documentários: produções audiovisuais retratam atos golpistas em Brasília, que completaram um ano no último dia 8/1. Veja a lista com seis delas.
  • Cinema: premiada com dois Globo de Ouro, comédia “Os Rejeitados” chega às salas brasileiras.
  • Música: banda Francisco El Hombre lança single “Andei Só”, releitura de música dos Natiruts em parceria com a orquestra argentina La Delio Valdez.
  • Shows: pelo menos 15 festivais de música já estão confirmados para ocorrerem em 2024 no Brasil.

Transplantes de órgãos batem recorde no Brasil em 2023

O ano que recém terminou, 2023, foi também aquele em que mais transplantes de órgãos foram feitos no Brasil na última década. Foram quase 6,8 mil procedimentos em todo o país, 711 a mais do que em 2022. Para a coordenadora-geral do Sistema Nacional de Transplante (SNT), Daniela Salomão, o aumento se deve ao esforço dos profissionais de saúde envolvidos. Entre os órgãos com maior número de transplantes efetivados estão o rim, o fígado e o coração. Hoje, 41.559 pessoas esperam por um órgão no Brasil. Para abreviar o tempo de espera desses pacientes, foi criado em setembro de 2023 o Programa de Incremento Financeiro para o Sistema Nacional de Transplantes, que estimula o aumento da capacidade assistencial de transplantes. Em novembro também foi sancionada a lei que institui a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e ao Transplante de Órgãos e Tecidos, com a qual o governo federal pretende promover a discussão sobre a importância da doação de órgãos junto à sociedade civil.