Sucesso de público e de crítica, o Seminário “Admirável Mundo Novo: não há trabalho sem direitos” que a Rede Lado promoveu nos dias 17 e 18 de agosto no Hotel Radisson Oscar Freire, em São Paulo, reuniu 160 participantes. A pauta de discussões girou em torno dos desafios atuais que a legislação trabalhista tem para se manter atualizada e relevante para quem vive de seu emprego.
“Precisamos começar a ater o nosso olhar para a divisão racial do trabalho. Este é o caminho para a mudança”, defendeu a professora de Direito da USP e doutora em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela mesma instituição Júlia Lenzi. Ela foi uma das facilitadoras no painel “Distopia de um mundo nada admirável: trabalho sem direitos”, que abriu a programação do evento, ao lado do sociólogo Túlio Custódio e do desembargador Grijalbo Coutinho. O trio abordou a trajetória de conquista dos direitos trabalhistas até o início de sua precarização, o papel do poder judiciário nas mudanças observadas dentro dos contextos político, representativo e do sistema econômico vigente.
Na parte da tarde, o professor José Geraldo deu uma aula magna sobre como continuar a luta por direitos e depositar esperança nos movimentos sociais e em figuras que defendem as maiorias minorizadas. Ele foi o palestrante do painel “Entre a Utopia e o Primitivo: proposições para proteção social”, no qual falou sobre alternativas de proteção social para enfrentar/superar o processo de flexibilização negativa de direitos sociais, resultantes das políticas neoliberais de austeridade.
O segundo dia começou com o painel “Trabalho e Emprego: crise de representatividade dentro e fora da Utopia” no qual o advogado José Eymard Loguercio; o sociólogo Clemente Ganz Lúcio; e a economista Patrícia Pelatieri abordaram a construção de um panorama e o debate acerca da reorganização sindical brasileira a fim de conformar sua estrutura à realidade atual do mundo do trabalho. Neste painel também ocorreu o lançamento do livro “Teoria Jurídica da Liberdade Sindical”, de Paulo Lemgruber, advogado do escritório Mauro Menezes & Advogados. A obra procura delimitar o conteúdo do direito fundamental à liberdade sindical, previsto no artigo 8º da Constituição Federal e nos tratados internacionais sobre o tema que o Brasil ratificou e busca apontar alguns caminhos a serem trilhados no intuito de manter atualizado o escopo protetivo do direito fundamental à liberdade sindical.
Para fechar o Seminário, a advogada Carla Appolinário de Castro e o economista Marcelo Manzano falaram sobre o tema “Nada envelhece mais rápido que o futuro: propostas para um novo Direito do Trabalho”. A dupla debateu proposições acerca da eventual necessidade de ampliação do debate de revogação da reforma trabalhista, a partir do olhar do direito do trabalho como limitador e protetor.
Pesquisa de satisfação
Já de olho na próxima edição, a Rede Lado está realizando uma pesquisa de satisfação com os participantes do Seminário “Admirável Mundo Novo: não há trabalho sem empregos”. A entidade agradece a participação de todos, todas e todes, tanto os que se inscreveram como os painelistas, e esperamos encontrar todos em breve para mais trocas a respeito de temas que nos ajudam a cumprir nossa missão de estar sempre do lado da democracia e da classe trabalhadora.
Você precisa saber
Município no interior de SP é condenado por fornecer marmitas com carne podre a servidores municipais – O município de Araraquara, em São Paulo, foi condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), após ação proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), por fornecer alimentação de má qualidade aos servidores. A desembargadora relatora, Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, considerou haver provas da denúncia, segundo a qual funcionários de uma UPA estariam recebendo do município marmitas impróprias para consumo, com “proteína podre”. Na época, a Secretaria Municipal de Saúde classificou a denúncia como perseguição política. Mas ao averiguar a afirmação, o MPT descobriu que o problema se repetia em diversas unidades e não se tratava de discordância ideológica de um ou outro servidor em relação à gestão municipal. Agora, o município deve se comprometer a fiscalizar periodicamente as marmitas fornecidas por empresa terceirizada, sob pena de multa diária de 2 mil reais. Cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).
MP que concede reajuste de 9% a servidores federais é aprovada por Senado e Câmara – Servidores federais, incluindo aposentados e pensionistas, podem ficar tranquilos com o aumento de 9% concedido pelo governo Lula em maio, por meio de Medida Provisória. Isso porque Câmara e Senado aprovaram o reajuste na última semana. O Congresso, no entanto, retirou a proposta da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) de possibilidade de aumento da margem do crédito consignado para 45% . Atualmente, o percentual já é este, mas há a obrigação de o servidor reservar 10% para despesas com cartão de crédito consignado e cartão de benefícios consignado, o que acaba diminuindo a margem para o empréstimo.
Análises
Pagamento de salário-maternidade a gestantes afastadas na pandemia é legal
Por escritório Geraldo Marcos Advogados
Decisão da Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região negou pedido da União/Fazenda Nacional para a prevalência de tese que considera indevida a compensação de valores pagos a título de remuneração com aqueles devidos a título de salário-maternidade patronal. Com isso, passa a ser compatível com o ordenamento jurídico o enquadramento como salário-maternidade dos valores pagos às trabalhadoras gestantes afastadas durante o período de Covid-19. Continue lendo
Antes de sair…
Eventos
- “A Jovem advocacia e os Tribunais Superiores” é tema de evento híbrido que ocorre nesta terça-feira, 29/8, das 9h30 às 19h.
- Nos dias 31/8 e 1º/9 a OAB Nacional promove o II Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico com a temática da “Dignidade da pessoa urbana”. O evento ocorre de forma virtual.
- Seminário on-line aborda os impactos e perspectivas das recentes alterações do Marco Regulatório do Saneamento Básico no dia 5/9, das 9h às 13h.
Dicas culturais
- Podcast: novo episódio do programa “Ficções: crianças” apresenta a história “Gildo está fora de ritmo”, da escritora Silvana Rando, narrada pela atriz Kiara Terra.
- Música: Bebel Gilberto lançou na última semana o álbum “João”, no qual interpreta repertório gravado pelo pai, João Gilberto.
- Filme: produção mineira “Marte Um”, disponível no streaming pela plataforma GloboPlay, levou oito estatuetas no Grande Prêmio do Cinema Brasileiro na última semana.
Idosa comemora 90 anos com salto de paraquedas
Chá com bolinhos? Nada disso! A britânica Hilary Oxley inventou um jeito bem diferente de comemorar seu aniversário de 90 anos: pulando de paraquedas em um avião a 12 mil pés de altura, acompanhada por duas netas que resolveram experimentar a sensação junto com a avó. E engana-se quem pensa que é a primeira vez que ela faz isso: a comemoração de 80 anos já havia sido exatamente da mesma forma. “Você só vive uma vez […] “A experiência é adorável”, disse após o novo salto a nonagenária moradora de Londres, na Inglaterra. E as comemorações não pararam por aí: depois de saltar, ela ainda viajou para curtir a praia na Espanha. Agora, Hilary já pensa na celebração dos 95 anos, quando pretende voltar a se aventurar nas alturas.