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Rede Lado

nov 1, 2022

Vitória de Lula é a vitória da democracia

Passaram-se quatro anos desde a eleição de Jair Bolsonaro e o Brasil se viu em meio ao aumento vertiginoso do desemprego e da volta da fome, que assola mais de…

Passaram-se quatro anos desde a eleição de Jair Bolsonaro e o Brasil se viu em meio ao aumento vertiginoso do desemprego e da volta da fome, que assola mais de 30 milhões de brasileiros. 

Mais de 600 mil pessoas morreram pela Covid-19, pela falta de vacinas, de políticas públicas de saúde e de um projeto sério contra a doença.  

Não houve um enfrentamento eficaz do governo para a erradicação da pandemia e tampouco para amenizar o choque econômico proveniente, mas não só, dela.  

Chegamos em 2022 tendo um Brasil desmatado, faminto e com uma campanha eleitoral recheada de assédio e violência política.  

O basta foi dado nas urnas, mas o trabalho para a reconstrução do país começa agora, com Lula eleito o novo presidente do Brasil.  

Eleger Lula presidente é parte de um pacto com a Democracia. De um compromisso com o fim da fome, da desigualdade social, da luta pelos Direitos Sociais e Trabalhistas.  

Eleger Lula presidente é parte de um projeto político de inclusão; de combate ao racismo, à LGBTQIAP+fobia, ao machismo e à aporofobia.  

Que os próximos quatro anos sejam de uma nova forma de enxergar e construir esse país que é nosso, um Brasil de todos e para todos, todas e todes.

 

Foi a eleição mais disputada da história, mas às 19h57 do último domingo (30), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a vencer nas urnas e receber o direito a ser o primeiro presidente eleito três vezes para comandar o Brasil a partir de janeiro de 2023. Com o  término da apuração, Lula teve 50,90% dos votos (cerca de 60,3 milhões), contra 49,10% dos votos de Jair Bolsonaro (58,2 milhões), que também conquistou o inédito título do primeiro presidente em exercício que não se reelege desde a redemocratização.

Democratização, aliás, que saiu fortalecida do resultado nas urnas. Nem mesmo as centenas de ações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) tentando barrar ônibus com eleitores no nordeste, região sabidamente pró-Lula, que foram vistas por muitos como uma tentativa do atual governo em interferir no pleito, foram suficientes para impedir a estrela do PT de brilhar mais uma vez.  

A esperança é outra que se renova com o resultado do último domingo. A dois dias da votação, a Rede Lado lançou um manifesto pró-Lula divulgado pela revista Carta Capital. No texto, manifestou sua preocupação com o cenário atual. “O Brasil de hoje é um país muito pior para se viver! Sem governo, sem projeto, sem futuro, onde a receita para combater a pobreza, a fome e o desemprego é a redução do valor do salário mínimo e da aposentadoria. O resultado é conhecido: mais fome, mais desemprego”, diz o texto.

Agora, o desafio do presidente eleito será justamente recolocar o país nos trilhos. Para o professor Anthony Pereira, do King’s College de Londres, além de levar uma década para reverter o legado de Bolsonaro no governo, até a posse, o atual presidente pode tentar “se engajar em uma política de terra arrasada”. Isto é, deliberadamente destruir ou remover documentos para dificultar a vida do próximo governo, entre outras ações com o mesmo propósito. 
 

É hora de “restabelecer a paz”

Logo em seu primeiro discurso para a multidão que se juntou na Avenida Paulista logo após a divulgação do resultado no domingo, Lula falou em “restabelecer a paz” para governar para os 215 milhões de brasileiros, e não só para aqueles que o escolheram. “Não existem dois Brasis, somos um único país, um único povo, uma grande nação”, cravou. 

“Estou aqui para governar esse país numa situação muito difícil. Mas tenho fé que com a ajuda do povo, nós vamos encontrar uma saída para que esse país volte a viver democraticamente, harmonicamente. E a gente possa, inclusive, restabelecer a paz entre as famílias, os divergentes, para que a gente possa construir o mundo que nós precisamos, e o Brasil”, completou.

Você precisa saber

900 mil pessoas podem ser despejadas se liminar do STF cair

Movimentos sociais estão organizando a Campanha Despejo Zero, reivindicando uma nova prorrogação por mais seis meses da liminar que proíbe as remoções, desocupações e reintegrações de posse, definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e que perde sua validade nesta semana. A liminar prevista para valer durante a pandemia foi estendida até 31 de outubro. Ao todo, 900 mil pessoas podem ficar sem ter onde viver, dessas 600 mil são negras, as mais afetadas pelo déficit habitacional do país. Atualmente, há cerca de 5,8 milhões de pessoas sem casa ou que vivem em moradias precárias no Brasil.

Ministério Público Federal determina que Caixa deve adotar medidas de combate a assédio moral e sexual

Depois de diversas denúncias de assédio moral e sexual dentro da Caixa Econômica Federal, o Ministério Público Federal (MPF) precisou intervir e o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região determinou que a empresa cesse com os crimes. Foram recebidas queixas de “atitudes impróprias dos superiores e suas funcionárias que envolvem: toques no corpo, questionamento sobre a vida pessoal, comentários obscenos, perseguições, constrangimentos, imposição de aprovação vinculada à nomeação para cargos, atos de censura e ataques de raiva e xingamentos” em número expressivo. Além da proibição de praticar os crimes, a Caixa deve se abster, ainda, de perseguir empregados que tenham ajuizado ação; de restringir a promoção de mulheres por terem se beneficiado de ação coletiva e de pesquisar o posicionamento político de candidatos a cargos de gestão. Em caso de novas denúncias, a empresa deve adotar providências em, no máximo, 30 dias e concluir o processo em até 90 dias, além de oferecer apoio psicológico à vítima e suporte para representação criminal contra o assediador, quando for o caso. A Caixa pode ser multada em caso de descumprimento.

Análises

Convenção nº 158 da OIT: a garantia contra o despedimento arbitrário – em julgamento há mais de 25 anos – volta à pauta do STF
Por José Eymard Loguercio e Ricardo Carneiro, do escritório LBS Advogados  

Duas ações que estão sendo discutidas no Supremo Tribunal Federal (STF) podem ser decisivas para o futuro de trabalhadores e trabalhadoras de todo o país: a ADI nº 1.625 e a ADC nº 39. Nelas, está em jogo a questão da despedida dos empregados sem justa causa, a partir da vigência da Convenção nº 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que coíbe a prática. O artigo comenta o assunto e traça um histórico das ações na justiça. Continue lendo 

Eventos

  • Dias 1º e 3/11, das 9h30 às 16h, tem o webinar “Diversidade, equidade e inclusão: estratégias de cuidado e qualificação para comunidade acadêmica” no canal da FGV no YouTube.
  • Também hoje, dia 1º/11, das 19h às 21h30, tem a 20ª edição da formação “Manual de Fluxos e Procedimentos para Escritórios de Advocacia”. 
  • O Rio de Janeiro recebe no dia 3/11 o V Seminário do Projeto Regulação em Números: Política regulatória brasileira em foco e entrega do prêmio Melhores Práticas em Regulação.
  • Começou em 31/10 e vai até 14/12 a formação de extensão sobre a nova lei de improbidade administrativa integralmente virtual da OAB/RJ.   

Dicas culturais

  • Literatura: a Rádio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) transmite online, da 68ª Feira do Livro de Porto Alegre, a nova temporada do tradicional programa literário Estação dos Livros. A Rádio marca presença ao longo de toda a Feira, até 15/11.
  • Cinema: animação baseada em fatos reais, o filme brasileiro “Meu Tio José” (2021) estreou na última semana nas telonas.
  • Música: Planet Hemp acaba de lançar o primeiro álbum de inéditas em 22 anos, o disco “Jardineiros”, que pode ser ouvido nas plataformas digitais. 
  • Música 2: Almir Sater lançou na última sexta-feira (28) o 10º álbum de sua carreira, “Do amanhã nada sei”, também disponível nas plataformas digitais de música

Garoto que fez o próprio álbum da Copa viaja para o RJ e conhece Tite e Marta

Depois de emocionar e mobilizar diversas pessoas com sua história, o pequeno João Gabriel, de 8 anos, ganhou uma viagem dos sonhos: foi ao Rio de Janeiro de avião, conheceu o Museu do Futebol e ainda deu um abraço no técnico Tite e na jogadora Marta. Tudo porque, sem dinheiro para comprar um álbum de figurinhas da Copa, o menino resolveu criar o próprio com papel e lápis. “Ele viu na TV a reportagem sobre o álbum da Copa e seus olhinhos brilharam. Disse que queria muito ter um. Quando eu cheguei do serviço, ele disse que já tinha um. Quando fui ver, ele me explicou que fez desenhado”, contou o pai. A história viralizou e diversos internautas colaboraram com uma vaquinha que tornou o momento possível. João viajou de Goiânia (GO) com os pais, a convite da CBF, para participar da cerimônia que homenageou a jogadora Marta, a maior artilheira do Brasil, na sede da Confederação. Além das belas memórias da viagem, João levou para casa ainda bolas autografadas por Tite e o autógrafo de Marta no álbum criado por ele. O menino já havia recebido em casa diversos outros presentes, como o álbum oficial e figurinhas.