Mesmo 76 anos depois do fim da Segunda Guerra Mundial, quando cerca de 6 milhões de judeus foram mortos pelo nazismo, a história de horror e desrespeito aos direitos humanos que este triste episódio da história recente representa ainda não parece ter sido totalmente assimilada por algumas pessoas. Prova disso são as iniciativas neonazistas que insistem em pipocar aqui e acolá. Na última semana o assunto voltou a ser tema de acalorados debates quando o influencer Bruno Aib, conhecido como Monark, fez apologia ao nazismo durante a transmissão do Flow Podcast, canal de entrevistas na internet.
Na ocasião, o programa tinha como convidados os parlamentares Kim Kataguiri (DEM) e Tabata Amaral (PSB) debatendo a respeito da liberdade de expressão. Durante a transmissão, Monark afirmou: “Eu acho que o nazista tinha que ter o partido nazista reconhecido pela lei. A questão é, se o cara quiser ser um antijudeu, eu acho que ele tinha o direito de ser”. A deputada Tabata Amaral respondeu a fala questionando se a liberdade de expressão terminaria no momento em que coloca a vida do outro em risco. “O nazismo é contra a população judaica e isso coloca uma população inteira em risco”.
Por conta da fala, tanto Monark quando os responsáveis pelo Flow Podcast podem ter que pagar indenizações e até serem presos se a Justiça considerar que houve apologia do nazismo e discriminação contra judeus durante o programa. De acordo com o Ministério Público de São Paulo (MPSP), o caso está sendo apurado nas esferas cível e criminal. Para o MPSP, o influencer “teria defendido a existência de um partido com ideologia nazista no Brasil, bem como ainda defendido o direito ao antissemitismo”, contrariando a Lei Nº 7.716, de 5 de janeiro 1989.
No entanto, especialistas divergem quanto à prática ou não de crime neste episódio. “Certamente, quem está prezando a existência e a criação de um partido nazista está exatamente praticando esse crime, está incitando e fazendo a defesa e apologia do preconceito, da discriminação e pregando que tenhamos no Brasil um partido que divulgue o nazismo e seus símbolos, fazendo apologia ao Holocausto”, considera o advogado Ariel de Castro Alves, especialista em Direitos Humanos e presidente do Grupo Tortura Nunca Mais. Por outro lado, Thiago Anastácio, advogado criminalista e membro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa e conselheiro da Comissão de Defesa do Estado Democrático de Direito da OAB-RJ, alega que “falar sobre a possibilidade da existência de um partido nazista, sendo que existe esse tipo de partido no mundo, não é crime. Crime é louvar o nazismo.”
Repercussão negativa
À parte da discussão sobre ter ou não cometido um crime, a repercussão negativa do tema, que dominou as redes sociais na última semana, causou o desligamento de Monark do Flow Podcast. Além disso, os Estúdios Flow, responsáveis pelo programa, perderam contratos e patrocínios por causa do episódio. Em sua defesa, o influencer publicou um vídeo com um pedido de desculpas em que assume ter errado e alega que estaria bêbado no momento em que fez as declarações.
Você precisa saber
Cerca de 80% dos trabalhadores da Caixa têm saúde afetada na pandemia
De acordo com pesquisa da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal, aproximadamente 80% dos 3 mil trabalhadores que participaram do estudo tiveram a saúde afetada pelo trabalho durante a pandemia de Covid-19. Problemas relacionados à saúde mental, como depressão, ansiedade, Burnout e Síndrome do Pânico correspondem, juntos, a 83% dos casos de licença médica concedidas aos funcionários. Em comparação com o levantamento anterior, realizado em 2018, a situação “piorou muito”. “Sabemos que a pandemia é um fator que pesa na saúde mental dos trabalhadores. Mas a pesquisa mostra que esse adoecimento está atrelado ao trabalho. Ou seja, o modo de gestão da Caixa, as cobranças e pressão por metas e a jornada exaustiva de trabalho estão interferindo na saúde dos empregados. Esses dados vão nos ajudar a buscar ações em defesa dos bancários”, explicou o presidente da Fenae, Sérgio Takemoto Takemoto.
ADPF questiona no Supremo uso do Disque 100 com fins de perseguição política
Foi protocolada na última semana junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 942 em que a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde (CNTS) em articulação com ativistas e operadores de direito que atuam na defesa dos direitos humanos questionam o uso do Disque 100 para perseguir e constranger profissionais da saúde, educação e outras instituições e pessoas. A Ação foi motivada pelos frequentes estímulos do governo federal a denúncias relacionadas a bandeiras conservadoras, como o banimento dos estudos relacionados à “ideologia de gênero” das escolas e, mais recentemente, contra a exigência de comprovantes de vacinação da Covid-19 para acesso a locais públicos e privados. “O Disque 100 foi instrumentalizado para burlar jurisprudências estabelecidas pelo STF, tanto em relação à abordagem de gênero na educação como em relação à vacinação. Para piorar, essas denúncias são enviadas a órgãos policiais sem que se decline o crime que se deve apurar. Com isso, o aparato policial é utilizado para gerar medo e inibição de práticas absolutamente legais e constitucionais, endossadas por esse Supremo Tribunal Federal”, afirma a advogada e ex-Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão Deborah Duprat, uma das representantes das entidades na ADPF. O Disque 100 foi criado em 1997 com o objetivo de receber, analisar e encaminhar denúncias de violações de direitos. Vinculado ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), serve como instrumento para que gestores públicos, sociedade civil e pesquisadores possam monitorar a situação dos direitos humanos no país.
Análises
Planejamento Previdenciário
Por Vinícius de Araújo Silva, do escritório Advocacia Scalassara e Associados
O artigo fala sobre o trabalho realizado pelo planejamento previdenciário e como ele pode auxiliar beneficiários do INSS no momento de requerer a aposentadoria, processo por vezes burocrático e lento. Com estudo prévio, oferecido pelo serviço, é possível traçar uma estimativa matemática relacionada ao tempo de contribuição e aos valores do período contributivo, antever todas as possibilidades viáveis para que se aumente ele e, além disso, planejar contribuições complementares para se chegar o mais próximo possível do teto da previdência social. Continue lendo
Antes de sair…
Eventos
- Amanhã, 16/2, às 10h, tem webinar “Negócio jurídico processual, mediação e arbitragem em matéria tributária”.
- De 16 a 18/2, seis mesas com transmissão online discutem a presença dos indígenas na cultura brasileira e a invisibilização desses povos na história do país.
- Aspectos econômicos e jurídicos do novo Índice de Variação de Aluguéis Residenciais, o IVAR, são tema de encontro virtual na quinta-feira, 17/2, às 17h.
- Na sexta-feira, 18/2, às 10h, o TJ-RJ realiza evento sobre sua nova Lei de Custas. Precisa se inscrever.
- Na próxima segunda, 21/2, às 10h, o Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP faz uma retrospectiva de suas atividades em 2021 com transmissão online.
Dicas culturais
- Memória: a Funarte disponibiliza online documentários do Projeto Pixinguinha em seu canal no YouTube, com recursos de acessibilidade.
- Documentário: “Música É Perfume”, sobre a cantora Maria Bethânia, estreou na última semana na plataforma de streaming Reserva Imovision.
- Música: cantora Saskia se apresenta ao vivo e online no dia 17/2, às 20h. Ingressos gratuitos pela plataforma Sympla.
Idosa de 98 anos volta à escola e quer se tornar médica
Quando a bisneta engravidou e disse que não queria mais voltar à escola, a idosa Priscilla Sitienei, de 98 anos, pensou em uma forma de incentivar a jovem e, de quebra, realizar um sonho de sua juventude. Com o apoio da família, ela decidiu então que iria para a sala de aula estudar em busca do sonho de se tornar médica, pois já havia atuado como parteira. A moradora de Rift Valley, na zona rural do Quênia, logo tornou-se exemplo para além das paredes da sala que dividia com outros estudantes 80 anos mais jovens do que ela. Priscilla ganhou um filme sobre sua história, chamado “Gogo” (avó, na língua nativa da idosa, o Kalenjin), e já viajou a Paris no ano passado para participar do lançamento e irá, em breve, também a Nova York.