O julgamento da tese do Marco Temporal reacendeu a discussão em torno da questão indígena, da perda de direitos e de terras a que esta população vem sistematicamente sendo submetida. Pela tese, as populações indígenas só teriam direito à terra em dois casos: se tivessem posse da área, ou em disputa judicial quando da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. A votação da tese foi interrompida logo em seu primeiro dia pelo ministro Alexandre de Moraes, que pediu destaque, e não tem previsão para voltar à apreciação do Supremo Tribunal Federal (STF). A questão é defendida pelos interessados nas terras, em especial ruralistas, e pode servir de base para a definição de diversos conflitos semelhantes em todo o país.
A conjuntura política tem se mostrado especialmente desfavorável aos povos indígenas. Não que alguma vez na história, desde que portugueses e suas caravelas aportaram por aqui, tenha sido melhor, mas dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que o desmatamento cresceu 46% nos dois primeiros anos do atual governo, ou 150% a mais se considerarmos somente as terras indígenas. A dupla Bolsonaro e Salles não tem tornado a vida dos povos tradicionais mais fácil, ao contrário: o chefe da pasta do Meio Ambiente está sendo investigado por exportação ilegal de madeira. Além disso, o agronegócio, um dos principais inimigos dos indígenas nas questões envolvendo posse de áreas, cresceu 24,31% em 2020 e é a nossa grande commodity, o que abre brecha para que tudo seja permitido em nome do avanço desta atividade, ainda que isso signifique mais áreas desmatadas.
O garimpo é outro vilão nessa luta dos indígenas pelo direito à terra que sempre lhes pertenceu. A atividade avançou mais de 30% em terras Yanomami e ganha força em regiões com terras indígenas demarcadas, como o Alto e o Baixo Tapajós, no Pará. “Não dá para contar com a FUNAI (Fundação Nacional do Índio). O próprio presidente da FUNAI não está interessado. Eles falam que a Polícia Federal está nos protegendo e não está! A invasão está ocorrendo dentro e fora das regiões demarcadas, é só destruição da nossa terra”, afirma Auricélia Fonseca Arapium, líder indígena da região do Baixo-Tapajós e diretora do Conselho Indígena Tapajó-Arapium.
A falta de socorro aos povos indígenas não causa estranheza a quem conhece o modo de operar do atual governo. “Todos os nossos inimigos estão no poder”, resume a advogada Mary Cohen, militante pelos Direitos Humanos, membro da Comissão Justiça e Paz da CNBB e associada da Rede Lado. A institucionalização da violência contra o meio ambiente é clara quando nos deparamos com dados que mostram os números do desmatamento da Amazônia Legal e das queimadas batendo recordes no Brasil atual. “A luta dos povos indígenas não vai parar se o Bolsonaro sair, vai continuar, seja quem vier. Porém, agora esperamos que sobre alguma coisa dessa política da terra arrasada. Que sobre povos indígenas, terras e biodiversidade.”
Belo Monte: uma década
É fato que a luta não começou agora. Em governos anteriores, questões ambientais ligadas às terras indígenas não eram honradas. Como durante a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, que há 10 anos afeta territórios e populações ribeirinhas sem, até hoje, produzir nem um terço do que foi prometido como contrapartida pela devastação causada. Hoje, a maior hidrelétrica 100% brasileira não consegue evitar uma proeminente crise energética, mas deixou um rastro de violência e problemas sociais em Altamira (PA), onde os trabalhadores responsáveis pela construção da obra moraram, e de destruição com mais de 35 mil hectares de floresta derrubados para que fosse feito o largo da hidrelétrica. “É muito frustrante. Tentamos de todas as formas legítimas para conseguirmos que Belo Monte não fosse construída. Populações foram prejudicadas, biomas foram destruídos e sempre alertamos que a hidrelétrica não valia essa destruição”, afirma o ex-procurador da República Felício Pontes Jr.
Leia mais e em detalhes sobre o assunto na matéria especial publicada no site da Rede Lado.
Você precisa saber
Senado aprova MP que privatiza Eletrobras
Em meio à ameaça de uma nova crise energética no Brasil, com possibilidade de racionamento ainda em 2021, o Senado aprovou a privatização da Eletrobras, responsável por 30% da energia elétrica produzida no país. A Medida Provisória enviada pelo presidente Jair Bolsonaro teve o texto ratificado pelos parlamentares.
Pela redação, as ações da empresa poderão ser capitalizadas, ou seja, colocadas à venda na Bolsa de Valores sem possibilidade de compra por parte da União ou de bancos públicos, o que significaria o começo de uma diluição da companhia. De acordo com a MP, o governo deixará de ter 61% das ações e passará a ser detentor de 45% delas, com o direito de veto em decisões da assembleia de acionistas por meio de uma ação de classe especial (golden share), quando poderá evitar que algum acionista ou grupo acumule mais de 10% do capital votante.
Prioridade para o Executivo, que estima uma redução de 7,36% nas contas de luz, a proposta foi aprovada com o placar de 42 votos favoráveis e 37 contrários, desagradando até mesmo de políticos historicamente liberais, principalmente pelo prazo curto que tiveram para apreciar o texto e seus desdobramentos. A MP segue agora para a Câmara dos Deputados, que tem até hoje, 22 de junho, para decidir.
Jovem é vítima de racismo após vencer concurso de beleza em Minas Gerais
Maiza de Oliveira foi escolhida para ser a “rainha” de Santo Antônio do Amparo, em Minas Gerais, ao participar de um concurso de beleza. Mas a alegria pela conquista foi abalada após a jovem de 19 anos ser vítima de mensagens racistas enviadas por uma mulher da cidade pelo Whatsapp.
“Esse negócio de inclusão social tá foda. É os preto é que tá mandando em tudo mesmo. É cota na escola, é cota aqui, é cota ali…”, diz o áudio enviado a grupos pelo aplicativo. “E os branco tá tudo levando tinta. Da próxima vez, nós tem que pular num tanque de ‘criolina’ e sair tudo pretinha, aí pode candidatar a qualquer coisa, que ganha”, continua.
Oliveira diz que já havia sido vítima de comentários debochando de sua aparência antes mesmo da competição, mas resolveu não se calar e registrou um Boletim de Ocorrência para que a autora da mensagem seja punida. “Isso é racismo e é crime, machuca e mata pessoas que se sentem mal. A gente já está em um mundo evoluído e não existe mais fazer isso com as pessoas”, disse a vencedora do concurso.
A Polícia Civil de MG abriu inquérito para apurar o caso e já sabe que quem enviou os áudios foi Nair Amélia Avelar Rodrigues. A mulher foi intimada a prestar depoimento, mas estaria viajando, segundo informações da família, para quem as mensagens foram “tiradas de contexto”.
Análises
12 de junho: Dia de Combate ao Trabalho Infantil – O vírus que coloca em risco a proteção da infância
Por Ana Caroline Tavares e Maria Gabriela Vicente Henrique de Melo, do escritório LBS Advogados
O trabalho infantil nunca deixou de existir no Brasil, infelizmente, e a pandemia de Covid-19 serviu para escancarar esse fato. Pior: houve aumento de 270% do trabalho infantil no período de isolamento social. São indicativos de como a pandemia potencializa os riscos a que a criança está exposta no cenário atual. Políticas públicas e medidas institucionais que poderiam mudar essa realidade, no entanto, não são implantadas. Continue lendo.
Bolsonaro quer acabar com o abono salarial do PIS/PASEP para aumentar Bolsa Família
Por CUT
Quem ganha até dois salários mínimos, seja no serviço público ou no privado, pode receber até 1.100 reais por ano com o abono salarial do PIS/PASEP. São cerca de 25 milhões que atualmente recebem a renda extra, instituída em 1970, e que podem ficar sem a cifra: é nesse dinheiro que o atual governo quer mexer para aumentar o Bolsa Família. Continue lendo.
Antes de sair…
Eventos
- Amanhã, dia 23/6, a live “Inovação e Tecnologias Sociais no âmbito da Agenda 2030” foca na questão da sustentabilidade e da alimentação. É no YouTube.
- Estão abertas também até dia 23/6 as inscrições para a Oficina Literária Boca de Leão, de escrita criativa. As aulas são online, das 14h às 16h de terças-feiras.
- Na próxima segunda, dia 28/6, ocorre o III Ciclo de Debates Inclusivos, com o tema “Inclusão de Pessoas com Deficiência no Ensino Superior e os Desafios do Ensino Remoto”.
- Também começa no dia 28/6 a II Jornada de Feminismos Decoloniais em Questão. A programação inclui debates, oficinas e lançamentos de livros, entre outros.
Já passou, mas vale a pena: a live “Uberização: para onde vai o mundo do trabalho?”, que foi ao ar na quinta passada (17/6), ainda está disponível no YouTube.
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Dicas culturais
- Teatro: amanhã, 23/6, às 15h, tem o espetáculo Matriz Tetraédrica Infinita, que mistura circo e música. É no YouTube.
- Podcast: já começou a segunda temporada do podcast Tramas da Quarentena, que traz entrevistas com artistas e produtores culturais paraibanos.
Policiais mulheres realizam sonho de menina com câncer em hospital de Minas Gerais
A pequena Isabelly Vitória Pereira Santos, de 11 anos, que sonha ser policial, recebeu a visita de mulheres que já estão na carreira. Internada no hospital Márcio Cunha, em Ipatinga, Minas Gerais, a garota está tratando um câncer e pediu para conhecer as futuras colegas de profissão ao projeto “O que importa para você?”, que realiza desejos dos pacientes.
“Ela sonha desde pequena em ser policial. Minha filha está muito feliz com essa surpresa”, disse a mãe da menina, a dona de casa Rosângela Pereira Dias. “É sempre muito gratificante ser estímulo para crianças. Isso faz com que nos tornemos pessoas melhores e possamos cada vez mais inspirar pessoas e servir como exemplo de integridade”, disse a 2ª tenente Cledeane Maria de Paula Garcia, do 14° Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais, que participou da ação.
Além da visita, Isabelly ganhou de presente das policiais duas bonecas, uma com o nome de Isabelly gravado. Ela ainda recebeu um vídeo com mensagens de toda a corporação especialmente para a pequena. O projeto “O que importa para você?” tem o objetivo de contribuir com a recuperação de pacientes e possibilitar alguns momentos de alegria e conforto em meio à luta contra a doença.