“Querem proteger os poderosos. Querem nos calar, nos retirar daqui a qualquer custo. Querem nos dobrar, mas não vergaremos. (…) Queimaram nosso galinheiro, soltaram animais para destruir nossas roças. Quiseram impedir a pesca com desculpa de que era para proteger os rios. Como se não fôssemos a gente que cuidasse das coisas. Como se não fôssemos parte de tudo isso. Estivesse tudo nas mãos de garimpeiro e fazendeiro, estaria destruído.” Trecho do livro “Torto Arado” de Itamar Vieira Junior, livro vencedor do prêmio Jabuti de 2020.
A obra conta a história de duas irmãs que vivem em uma fazenda no interior do Brasil, duas mulheres negras que tiveram as vidas marcadas pela questão da terra, que é uma questão ainda muito atual, principalmente entre a demarcação de terras indígenas e quilombolas. Esta obra ficcional tem um tom tão real que chega a ser utópica, mas não é. É real e atual. Auricélia Fonseca Arapium é líder indígena da região do Baixo-Tapajós e diretora do CITA (Conselho Indígena Tapajó-Arapium). Milita pelo movimento desde os 14 anos. Auricélia afirmou que esperava uma parenta (do povo Munduruku) que teve a casa queimada e a plantação arrasada.
“Depois daqui vou encontrar minha parenta de Munduruku. Queimaram tudo. Tudo. E ainda pegaram um boi que eles criavam e assaram para fazer churrasco para eles (os garimpeiros). Além de tirarem a nossa terra, eles nos humilham”, afirma Auricélia. O garimpo avançou mais de 30% em terras Yanomami e continua a avanças em regiões como o Alto e Baixo Tapajós e todas as regiões que tem (ou não) terras indígenas demarcadas. O conflito com os garimpeiros aumentou durante 2020. Os Munduruku estão em situação tão grave, que o Ministério Público Federal do Pará (MP-PA) pediu a Augusto Aras, procurador-geral da República, que seja feita uma solicitação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que haja uma atuação imediata da Polícia Federal em proteção do povo indígena.
“Não dá para contar com a FUNAI (Fundação Nacional do Índio). O próprio presidente da FUNAI não está interessado. Eles falam que a Polícia Federal está nos protegendo e não está! A invasão está ocorrendo dentro e fora das regiões demarcadas, é só destruição da nossa terra”, afirma Auricélia. Há ainda a questão de aliciamento de indígenas para que o garimpo seja legalizado, porém, não é isso o que as comunidades querem. “Olha, sinceramente, no começo dos anos 2000 a gente lutava pelo nosso reconhecimento, para manter a nossa cultura, agora, nós estamos em um momento que lutamos para manter a nossa terra, para viver”, continua Auricélia. Mais da metade dos indígenas vive fora das terras reivindicadas.
A mão assassina do Estado
“Todos os nossos inimigos estão no poder”, é o que afirma a advogada, militante pelos Direitos Humanos, integra a Comissão Justiça e Paz da CNBB e é associada da Rede Lado. De acordo com Mary Cohen, o governo de Jair Bolsonaro (Sem Partido) “institucionalizou a violência”. Ricardo Salles, o ministro do Meio Ambiente, foi um dos nomes que fez com que o Brasil tivesse número recorde de desmatamento. De acordo com o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, o desmatamento da Amazônia Legal é o maior em 10 anos. As queimadas também tiveram número recorde.
E não para por aí. Além da morte da biodiversidade, das florestas, da poluição dos rios e da devastação da terra (seja para o garimpo ou para a agropecuária), há as de invasão das terras indígenas, mesmo que isso custe a vida de pessoas. Mary Cohen ainda diz: “A luta dos povos indígenas não vai parar se o Bolsonaro sair, vai continuar, seja quem vier. Porém, agora esperamos que sobre alguma coisa dessa política da terra arrasada. Que sobre povos indígenas, terras e biodiversidade.” A advogada ainda afirma que antes, em governos populares, havia uma tolerância em deixar o povo viver, mesmo que de maneira precária, pois o Estado estava começando a alcançar essa população com políticas públicas, hoje, a mão do Estado é “uma mão assassina”.
“Já desafiaram e construíram Belo Monte em outros governos, por exemplo. Territórios que prometeram a demarcação não foram demarcados. Também tiveram a oportunidade de mudar a legislação, mas não fizeram. No fim do governo Dilma começaram novas ações de demarcação, mas ela foi impeachmada e precisa da homologação do presidente para ser efetivo. O Bolsonaro não vai homologar”, afirma Auricélia Arapium.
“Nós não vamos pagar nada, é tudo ‘free’ “
Além do Ministério do Meio Ambiente, há outras comissões que são lideradas por apoiadores do governo e também por apoiadores do agronegócio. É o caso da Comissão de Meio Ambiente, na qual passam todos os projetos ligados às leis ambientais. A presidente é Carla Zambelli (PSL-SP) e o vice é Coronel Chrisóstomo (PSL-RO). Zambelli afirmou que antes de integrar a comissão, não sabia o que era grilagem. Há também a Comissão de Agricultura e Pecuária, liderada por Aline Sleutjes (PSL-PR) e Comissão de Constituição e Justiça, liderada por Bia Kicis (PSL-RJ). São por essas três comissões que os projetos de preservação ambiental, uso da terra e agricultura são discutidos e aprovados. As três (Aline, Bia e Carla) foram indicadas por Bolsonaro e apelidadas de “Bolsonaro’s Angels” (fazendo alusão às ‘Panteras’).
Mas por quê trazer essas Comissões à tona? Justamente porque elas se complementam. Aline Sleujtes (PSL-PR) já afirmou que sua prioridade é o chamada Projeto de Lei da regularização fundiária, que pode ser interpretada como uma ‘regulamentação da grilagem’. A proposta prevê a anistia de invasores de terras públicas e pode estimular a prática, normalmente ligada ao desmatamento e destruição de terras indígenas. Alguns juristas já consideraram essa proposta inconstitucional, porém, a líder da Comissão de Constituição e Justiça é Bia Kicis (PSL-RJ), aliada de Sleutjes, Zambelli, Bolsonaro, Salles e cia ltda. A CCJ tem a função de avaliar a constitucionalidade dos projetos.
Em dados recentes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o desmatamento cresceu 46% nos dois primeiros anos do atual governo, se comparado a 2017 e 2018. E em terras indígenas o número é ainda mais assustador: 150% a mais de desmatamento desde que Bolsonaro e Salles assumiram. Salles está sendo investigado por exportação ilegal de madeira. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moras, determinou a quebra de sigilo bancário e fiscal do mesmo e também o afastamento de Eduardo Bim do comando do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis).
O agronegócio cresceu 24,31% em 2020 e é a nossa grande comodity. Agropecuaristas de todo o Brasil têm safra recorde anualmente, seja na soja, no milho e também na exportação de carne. A maioria de nossa produção é exportada e a desculpa para que o agronegócio avance no desmatamento é de que a população “precisa comer”. De qual população eles estão falando? O Brasil sofre com 125 milhões de pessoas em insegurança alimentar.
É importante ressaltar que: os danos da exploração ambiental, da caça e extermínio dos povos indígenas são, muitas vezes, irreversíveis. Vide o caso de Belo Monte.
“A memória ancestral é isso aqui: os índios se lembram da onde vieram, sabem quem são. Os brasileiros não sabem quem são, e a maioria deles nem sabe da onde vieram.” – Antônio Krenak.
Felício Pontes Jr. é procurador da República e foi um dos principais agentes atuantes contra o que hoje é a hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. Há quase 10 anos a geradora de energia foi iniciada e hoje, depois de ligada a última turbina, ainda não produz um terço do prometido.
“É muito frustrante. Tentamos de todas as formas legítimas para conseguirmos que Belo Monte não fosse construída. Populações foram prejudicadas, biomas foram destruídos e sempre alertamos que a hidrelétrica não valia essa destruição”, afirma o procurador da República.
“Belo Monte foi construída em “suspensão de segurança”. Foram mais de 20 ações, com uma equipe imensa de especialistas, biólogos, ambientalistas, procuradores…Quando a gente entrava na Justiça, dessas 20 e tantas ações, nós tínhamos decisões favoráveis no mérito. Mas também diziam o seguinte (a Justiça): os índios não foram consultados, então vamos suspender. Depois o presidente do Tribunal dizia que não iria analisar este fato (indígenas) e que daria razão à União porque o país precisa de energia. E foi assim, nós não tínhamos mais o que fazer. São ações de caráter constitucional, estão chegando ao Supremo Tribunal Federal agora,”diz o procurador.
De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Altamira foi considerada em 2017 a cidade mais violenta do Brasil. Altamira é uma das cidades atingidas diretamente pela construção de Belo Monte. O estudo feito em conjunto com Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostrou que a cidade teve a maior taxa de homicídios e mortes violentas com causa indeterminada dentre todas as cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes. E isso está diretamente ligado a construção da hidrelétrica.
“Imagine: colocaram o dobro de pessoas dentro de uma cidade que não comportava isso para construir a hidrelétrica. A cidade não tinha estrutura. Virou um caos, colapsou”, diz o Felício Pontes Júnior. Mas o rastro de destruição que perpassa Belo Monte não parou por aí. Foram destruídos cerca de 35 mil hectares de floresta para que fosse feito o lago da hidrelétrica e agora o Xingu não tem a vazão imaginada na época da construção. Além disso, houve desmatamento para a construção de alojamentos e acampamentos para os trabalhadores que chegaram à usina.
No documentário EU + 1 de Eliane Brum, que fala sobre a vida dos ribeirinhos do Xingu durante a construção da hidrelétrica, um dos ribeirinhos, João da Silva, estava disposto a se sacrificar na ilha em que morava (ateando fogo) para chamar a atenção do mundo sobre o que estava acontecendo em Belo Monte. “Toda essa conjuntura causou um transtorno social na população, mas mais que isso, um transtorno psicológico muito grave”, afirma Felício Pontes Júnior.
Belo Monte foi construída com a promessa de ser a maior hidrelétrica 100% brasileira. E é. A última turbina foi ligada por Jair Bolsonaro (Sem Partido) em novembro de 2019 e, de acordo com a hidrelétrica, com toda a sua capacidade, pode gerar 10% de toda a energia nacional. Porém, Brasil vive uma crise hídrica e isso irá promover uma crise energética também. O país vive um período de seca alarmante, o Rio Xingu não tem tido chuvas proeminentes na cabeceira de suas águas e isso também está ocorrendo em outros rios que comportam hidrelétricas. De acordo com especialistas, é muito provável que a população brasileira passe por apagões, racionamento e aumento da conta de energia. Além do que, há um debate proeminente sobre a privatização da Eletrobrás.
Ainda em tempo: ‘Marco Temporal’ e PL 490
A tese do ‘Marco Temporal’ surgiu novamente. De acordo com a tese, as populações indígenas só teriam direito à terra se tivessem de posse da área ou em disputa judicial por causa do local em 5 de outubro de 1988, promulgação da Constituição Federal. O julgamento estaria previsto do dia 11 ao dia 18 de junho de 2021. Logo no primeiro dia (11), o ministro Alexandre de Moraes pediu destaque, o julgamento foi interrompido e não tem previsão para reabertura. Cabe ao presidente da Suprema Corte, Luiz Fux, reconduzir a pauta.
O ‘Marco Temporal’ é defendido por ruralistas e interessados em áreas de comunidades tradicionais e a decisão poderá redefinir os rumos de vários conflitos por terras no Brasil. O objeto a ser avaliado é uma reintegração de posse pedido pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng (Terra indígena Ibirama-Laklãnõ), onde também vivem Guaranis e Kaingang. Essa decisão será um norte para que a Justiça avalie outros conflitos. Várias lideranças indígenas afirmam: “Nossa história não começa em 1988!”, inclusive a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.
Há também a discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre o PL 490 há anos e abra espaço para grileiros, garimpeiros, madeireiros e outros empreendimentos predatórios. Inviabilizará as demarcações das Terras Indígenas, que já estão totalmente paralisadas no governo Bolsonaro.
“Estamos vivendo uma crônica de um massacre anunciado. Um novo Haximu. Haximu é o único processo de genocídio da história do judiciário brasileiro. Garimpeiros mataram crianças, jovens, idosos, no início da ocupação madeireira nas terras Yanomamis em 1980 e 1990 e está acontecendo tudo de novo. É bem possível que o passado se repita”, diz Felício Pontes Júnior.
Mariana Ornelas – Rede Lado