Muito além da questão ambiental, os problemas enfrentados pelos trabalhadores cooptados para o garimpo ilegal na Amazônia incluem doenças provocadas pela exposição ao mercúrio, assédio, estupro, tentativas de assassinato e desaparecimentos forçados. O assunto foi tema de mapeamento realizado pela Rede Eclesial Pan-Amazônica (Repam-Brasil) e o Instituto Conviva, duas organizações sem fins lucrativos, que conversou com 389 pessoas em Manaus (AM), Altamira (PA), Porto Velho (RO) e Boa Vista (RR), entre janeiro de 2022 e dezembro de 2024.
Problema histórico, que remonta aos tempos do Brasil Colônia, quando já se explorava ouro e prata do território, o garimpo ilegal é responsável por 309 casos de pessoas em situação de tráfico humano (57% deles mulheres migrantes e 78% brasileiras). “A falta de emprego e de renda empurram as pessoas para o garimpo, que se configura como um espaço de exploração do trabalho análogo ao escravo e de tráfico de pessoas”, diz o relatório.
De acordo com a pesquisa, em 2024, as doenças que mais acometeram os garimpeiros foram gota (24%), malária (19%), tuberculose (14%), bronquite (13%), pneumonia (11%) e reumatismo (10%). O problema se agrava pelo fato de que esses trabalhadores não contam com nenhum tipo de assistência à saúde nas áreas de garimpo.
Além de tudo isso, casos de exploração sexual, trabalho análogo à escravidão e violência contra povos indígenas engrossam a lista de absurdos ligada ao trabalho nos garimpos ilegais. Soma-se à crise humanitária outra, de cunho ambiental, pois, segundo os autores da pesquisa, a contaminação por mercúrio e metais pesados está “destruindo” rios e afetando a qualidade de vida nas cidades próximas. “Todas as formas de mineração são prejudiciais aos povos da Amazônia, mas ainda pior é o garimpo ilegal com sua aliança com o crime organizado que produz o ‘narcogarimpeiro’ ligado ao tráfico de drogas, de armas e de pessoas”, dizem.
Expectativa de vida
Com todos esses problemas, não é de se espantar que a expectativa de vida para quem trabalha no garimpo ilegal seja de apenas 55 anos, ou seja, 28% abaixo da média nacional, que é de 76,4 anos. Entre as principais causa de morte dos “proletários da lama”, estão acidentes de trabalho, conflitos armados e falta de atendimento médico. Afogamento, soterramento, ataques de animais, picadas de cobras, ferroadas de insetos e picadas de aranha são listados, nesta ordem.
“As causas dessas mortes estão muito relacionadas à violência”, explica Marcia Oliveira, doutora em Sociedade e Cultura na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), integrante da REPAM-Brasil e uma das organizadoras do levantamento. “Nós entendemos, por exemplo, que ao ser picado por uma cobra, não receber tratamento e vir a óbito é uma violência institucional. Morrer de fome ou de acidente no trabalho sem receber nenhum tipo de assistência também é uma violência institucionalizada nos garimpos. Ou seja, o modo de vida no garimpo não permite um aumento da expectativa de vida dos trabalhadores”, argumenta Oliveira.
Você precisa saber
Trabalhador que bebia água contaminada é resgatado de condições análogas à escravidão em SP – Na última semana, um trabalhador rural foi resgatado de condições análogas à escravidão em Santo Antônio da Alegria (SP), após denúncia recebida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O homem vivia há 10 anos em um casebre precário dentro de uma plantação de café, sem registro em carteira e consumindo água possivelmente contaminada por agrotóxicos. “Durante uma década, o trabalhador nunca gozou de período de férias. Ele residia em condições degradantes e foi obrigado até a consumir água envenenada”, conta o procurador Gustavo Rizzo Ricardo, que conduziu a ação. Além da ausência de direitos básicos, o trabalhador não recebia remuneração quando se ausentava, mesmo por motivos de saúde. O empregador firmou um termo de ajuste de conduta, comprometendo-se a pagar 50 mil reais em verbas rescisórias e 10 mil reais por danos morais. O MPT acompanhou o trabalhador até Altinópolis para regularizar sua situação bancária e, posteriormente, ele seguiu viagem para São Paulo, onde será acolhido por um irmão.
TRT no Pará e Amapá anuncia reserva de vagas em edital de estágio para indígenas e trangêneros – No Dia do Orgulho LGBTQIAPN+, celebrado em 28 de junho, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) anunciou uma medida importante de inclusão. A presidente do TRT-8, desembargadora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, atendeu a um pedido do desembargador Gabriel Napoleão Velloso e autorizou a reserva de vagas de estágio para candidatos indígenas e transgêneros. A nova política será implementada no próximo edital de seleção, previsto para o primeiro semestre de 2026. A ação simboliza um avanço na promoção da diversidade e da equidade dentro do Poder Judiciário. Como parte das celebrações, o tribunal também iluminou sua fachada com as cores do movimento LGBTQIAPN+ e hasteou a bandeira em sua sede, em Belém. A medida reforça o compromisso institucional com os direitos humanos e a representatividade de grupos historicamente marginalizados.
Análises
TST reconhece pagamento de PLR proporcional aos bancários que pediram demissão
Por Iara Neves, do escritório LBS Advogadas e Advogados
Artigo comenta vitória de bancários em julgamento no Tribunal Superior do Trabalho (TST), que restabeleceu condenação do Bradesco ao pagamento proporcional da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de 2021 a um empregado que pediu demissão antes da distribuição dos lucros. Continue lendo
Antes de sair…
Eventos
- No dia 9/7, das 10 às 11h30, ocorre o evento on-line “Direitos Humanos, Segurança e Saúde do Trabalho e Devida Diligência (NR1): O novo desafio das empresas responsáveis”.
Dicas culturais
- Cinema: premiado no Festival de Veneza, filme “Pedaço de Mim” é um drama que acompanha os impasses de uma mãe, cujo filho neurodivergente descobre que vai se tornar pai.
- Streaming: no mês de julho, a Itaú Cultural Play disponibiliza gratuitamente programação de filmes especial para as crianças.
- Música: single “Lábios de mel”, de Tim Maia, abre a seleção do disco “DJ Memê apresenta Clássicos Reboot – Volume 2”.
Número de centenários no Brasil aumenta quase 67% em 12 anos
Você está pronto para chegar aos 100 anos? Atualmente, 37 mil pessoas são centenárias no Brasil. O número representa um aumento de quase 67% entre 2010 e 2022, de acordo com o censo do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE). Essa longevidade é puxada por bons hábitos alimentares, ritmo de vida e atividade física. No ranking dos estados com maior número de pessoas com 100 anos ou mais, a Bahia aparece no topo, seguida de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Maranhão e Pernambuco. Junto com o aumento da idade da população, vêm desafios para garantir direitos dessas pessoas e a criação de políticas públicas inclusivas para idosos.
Confira o ranking dos centenários por estado:
Bahia – 5.336;
São Paulo – 5.095;
Minas Gerais – 4.104;
Rio de Janeiro – 2.712;
Maranhão – 2.470;
Pernambuco – 2.141;
Ceará – 1.999;
Pará – 1.665;
Rio Grande do Sul – 1536;
Paraíba -1.330;
Paraná – 1.299;
Rio Grande do Norte – 976;
Goiás – 903;
Alagoas – 820;
Amazonas – 731;
Piauí – 714;
Espírito Santo – 678;
Santa Catarina – 667;
Sergipe – 531;
Mato Grosso – 492;
Mato Grosso do Sul – 468;
Tocantins – 322;
Distrito Federal – 300;
Amapá – 163;
Rondônia – 147;
Acre – 142;
Roraima – 73.