De acordo com dados do Índice de Escravidão Global 2023 da ONG Walk Free, estima-se que pouco mais de 1 milhão de pessoas estejam em condições análogas à escravidão no Brasil atualmente. O número apurado pela pesquisa da organização que combate este tipo de crime no mundo é quase três vezes maior do que o levantado em 2018, quando a estimativa era de 369 mil trabalhadores e trabalhadoras.
A estimativa coloca o país no 11° lugar entre 160 países no ranking mundial, atrás apenas da Índia, China, Coréia do Norte, Paquistão, Rússia, Indonésia, Nigéria, Turquia, Bangladesh e Estados Unidos em números absolutos. Já de acordo com o ranking principal da ONG, que faz uma relação entre o número de escravizados e a população total, o Brasil tem cerca de cinco escravizados para cada mil habitantes, o que é considerada uma média-baixa prevalência.
De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a prioridade do governo federal é o combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo. “Somente em 2023 já foram mais de 1.200 trabalhadores e trabalhadoras resgatados de condições análogos a escravo, destaca-se que os dados são da Inspeção do Trabalho, a partir da lavratura dos autos de infração por trabalho escravo”, destacou a pasta.
Entre os fatores que impulsionaram o aumento do trabalho escravo estão a pandemia de Covid-19, os conflitos armados e as questões climáticas que causaram deslocamentos populacionais em todo o mundo. Além disso, o estudo aponta, ainda, que os 20 países mais industrializados do mundo têm grande responsabilidade pela escravização, pois compram 468 bilhões de dólares por ano em produtos suspeitos de serem produzidos por mão-de-obra escrava. “A escravidão contemporânea permeia todos os aspectos da nossa sociedade, passando pela produção de nossas roupas, eletrônicos e alimentos. É uma manifestação da extrema desigualdade”, afirma a co-fundadora da Walk Free Grace Forrest.
Problema mundial
Somente em 2023, mais de 1,2 mil trabalhadores já foram resgatados de trabalhos degradantes no Brasil, conforme dados do Radar SIT, painel de informações e estatísticas da Inspeção do Trabalho no país. Mas o ranking da Walk Free considera muito mais do que as relações de trabalho. Nesta análise, a escravidão contemporânea abrange, além dos fatores trabalhistas, a escravidão por dívida, o casamento forçado e o tráfico de pessoas.
Neste contexto, dados de setembro do ano passado publicados pela mesma entidade mostram que 50 milhões de pessoas em todo o mundo eram submetidas a alguma destas condições em 2021. Destas, 12 milhões eram crianças e a maioria (54%), mulheres e meninas.
Você precisa saber
Pacto é assinado no Rio Grande do Sul para combate ao trabalho escravo na vitivinicultura – Na última quarta-feira (24), uma solenidade na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul marcou a assinatura do Pacto pela Adoção de Boas Práticas Trabalhistas na Vitivinicultura do RS, que tem a missão de combater o trabalho análogo à escravidão em plantações de uva do estado gaúcho. Participaram do ato o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; o secretário estadual de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, Gilmar Sossela; o presidente da Federação das Cooperativas Vinícolas do Rio Grande do Sul (Fecovinho), Hélio Marchioro; o presidente da Federação dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais do Rio Grande do Sul (Fetar/RS), Nelson Wild; e o diretor do Escritório da OIT no Brasil, Vinícius Carvalho Pinheiro. O Governador Eduardo Leite não esteve presente, pois na ocasião estava em agenda em Brasília (DF), de acordo com informações do site do Governo do Estado do RS. Para abolir práticas como as flagradas em operação que resgatou mais de 200 trabalhadores na serra gaúcha em fevereiro deste ano, o pacto promoverá a “disseminação de orientações e informações que promovam um ambiente de trabalho saudável, seguro e com cumprimento das normas legais em toda a cadeia produtiva do setor”. Para o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, é necessário envolver toda a sociedade nesta missão.
Contratos intermitentes pagam menos do que o mínimo e não cumprem meta de geração de empregos – Os números mostram, cada vez mais, como as mudanças promovidas pela Reforma Trabalhista de 2017 não só não oportunizaram a criação de empregos, como precarizaram ainda mais as relações de trabalho. De acordo com boletim recente do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), intitulado “Trabalho intermitente cresce, mas renda média é inferior ao salário mínimo“, o contrato de trabalho intermitente criado pela Lei nº 13.467/2017 paga menos aos trabalhadores do que o salário mínimo – em média 888 reais por mês. Além disso, eles geraram pouco ou quase nenhum trabalho e renda, pois passaram boa parte do ano inativos, considerando dados de 2021 usados na pesquisa. Em dezembro daquele ano, 0,5% do total de vínculos formais ativos eram da modalidade intermitente no país. A constitucionalidade desse tipo de contratação está em debate no Supremo Tribunal Federal (STF), devido a inseguranças por parte de empresas e trabalhadores.
Análises
Golpistas usam nomes de advogados, bancas e até alugam salas comerciais
Por Rafa Santos, da revista Consultor Jurídico
Autoridades e entidades representativas dos advogados estão unidas contra um novo golpe que tem ocorrido por meio de ferramentas virtuais, como o Whatsapp, no qual estelionatários se passam por representantes de escritórios para pedir a clientes pagamentos indevidos pela liberação de precatórios, acordos e taxas judiciais. O texto explica como a polícia e a OAB têm trabalhado para acabar com o problema e de que forma os criminosos agem. Continue lendo
Antes de sair…
Eventos
- Hoje, 30/5, às 10h, tem webinar sobre “Fórum de Direito da Concorrência: direito concorrencial e sustentabilidade”.
- Também hoje, 30/5, às 14h, evento virtual debate de que reforma trabalhista precisamos.
- No dia 1º/6, das 9h às 12h, ocorre o seminário online “Execução Forçada e sua Efetividade”.
Dicas culturais
- Cinema: o Instituto Estadual de Cinema (Iecine) do Rio Grande do Sul lançou novo site da Cinemateca Paulo Amorim com informações sobre os filmes e o funcionamento das salas, além de dados sobre os 38 anos da história do cinema e banco de dados sobre a produção audiovisual do estado gaúcho.
- Música: Tiago Iorc lançou na última semana o single “Zangadinha”, em parceria com a cantora Ludmilla.
- Streaming: terceira temporada da série de “The Witcher” é uma das estreias de junho na Netflix.
Pesquisadora é a primeira mulher saudita a partir em missão para o espaço
Uma biomédica de 33 anos é a primeira mulher de origem saudita a partir em uma missão espacial, iniciada na última semana. Rayyana Barnawi embarcou junto a mais quatro tripulantes na AX-2 da SpaceX para pesquisar sobre células tronco durante 10 dias em órbita. Durante toda a partida, ela manteve o uso do hijab, como determina o islamismo. A viagem foi organizada pela empresa americana Axiom Space em cooperação com a Nasa e a Space X. “Este é um sonho tornado realidade para todos, só o fato de podermos compreender que isto é possível. Se eu e o Ali [o piloto de caças saudita] conseguimos fazer, eles também conseguem”, disse a astronauta.