O trimestre encerrado em setembro registrou a menor taxa de desemprego dos últimos oito anos no Brasil: 7,7%, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada no dia 31 de outubro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número é 1% menor do que há um ano. O total de pessoas desempregadas é de 8,316 milhões, 331 mil a menos do que no trimestre anterior (-3,8%). Este é o menor número desde maio de 2015.
Outro recorde registrado pela pesquisa diz respeito à população ocupada, de 99,8 milhões, o maior contingente desde o início da série histórica no primeiro trimestre de 2012. O crescimento neste trimestre foi de 0,9%, ou seja, mais 929 mil pessoas ocupadas. “O nível da ocupação (porcentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar) foi estimado em 57,1%, crescendo 0,4 ponto porcentual frente ao trimestre de abril a junho (56,6%) e ficando estável no ano”, diz o IBGE.
“A queda na taxa de desocupação foi induzida pelo crescimento expressivo no número de pessoas trabalhando e pela retração de pessoas buscando trabalho no terceiro trimestre de 2023”, explicou em nota a coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domicílios do IBGE, Adriana Beringuy. A maior parte desse aumento da ocupação, cerca de 587 mil pessoas, veio da categoria de empregados com carteira assinada no setor privado, que chegou a 37,4 milhões de trabalhadores (alta de 1,6%). “Em relação ao trimestre móvel anterior, mais da metade das pessoas que foram inseridas no mercado de trabalho foram provenientes do crescimento da carteira assinada. Isso fez com que a expansão da ocupação formal fosse muito maior que a da informal”, destacou a coordenadora.
Rendimento também bateu recorde
Além de mais pessoas empregadas formalmente, a pesquisa constatou que o rendimento médio real cresceu cerca de 1,7% em relação ao trimestre anterior, chegando a cerca de 2.982 reais. O total é 4,2% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado. “Na comparação com o trimestre anterior, houve aumento no rendimento médio dos empregados com carteira no setor privado, empregados no setor público e trabalhadores por conta própria. Entre as atividades, houve expansão significativa do rendimento dos trabalhadores da indústria e da administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais”, diz Beringuy.
A massa de rendimento, ou seja, a soma dos rendimentos, atingiu o maior patamar da série histórica da pesquisa: 293 bilhões de reais, um aumento de 2,7% em relação aos três meses anteriores. “Diante de uma expansão da população ocupada, temos como resultado o aumento da massa de rendimento real. Essa alta pode ter influência da maior participação de trabalhadores formais no mercado de trabalho, que têm, em média, rendimentos maiores”, analisa a pesquisadora.
Você precisa saber
Justiça condena patrões e considera trabalho escravo doméstico imprescritível – Os patrões de uma mulher mantida por mais de 20 anos como empregada doméstica em situação análoga à escravidão em São Paulo foram condenados pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar indenizações de 350 mil reais por danos morais individuais e 200 mil reais por dano moral coletivo, além de todos os direitos trabalhistas devidos desde 1998 à vítima. A decisão afasta a prescrição trabalhista, que restringe os pedidos aos cinco anos anteriores ao término do contrato, ressaltando a imprescritibilidade do direito absoluto à não escravização. A ação teve origem em denúncia de junho de 2020 que dizia que a trabalhadora, uma idosa, era vítima de violência, maus tratos, tortura psíquica e exploração e estava trancada e ferida no endereço da família. Ao realizar a diligência, o Ministério Público do Trabalho e a equipe envolvida constataram que a mulher estava “assustada e sozinha”, não recebia salário regular havia três anos e vivia num cômodo sem banheiro nos fundos da casa. “Vizinhos aplaudiam a chegada do grupo e fizeram fila na porta para voluntariamente prestarem depoimento, diante da indignação que sentiam com a situação”, registrou o MPT. Foi apurado que a vítima havia começado a trabalhar para a mãe da atual patroa em 1998, sem registro na carteira de trabalho, e desde 2011 vivia com a atual família.
Senai e Sesi no DF são condenados a pagar indenização por perseguição a lideranças sindicais – O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Distrito Federal (Senai-DF) e o Serviço Social da Indústria do Distrito Federal (Sesi-DF) foram condenados pela Justiça do Trabalho de Brasília a pagar 400 mil reais em danos morais coletivos por praticarem conduta antissindical. As entidades estão proibidas de perseguir ou intimidar seus empregados e dirigentes sindicais, de acordo com a decisão. A sentença é resultado de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) em junho de 2022, após denúncias de que havia perseguição a diretores do Sindicato dos Empregados em Entidades de Assistência e Formação Profissional do Distrito Federal (Sindaf/DF). Para a juíza Laura Ramos Morais, da 15ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), “a liberdade sindical com toda certeza não pode ser violada por sindicatos que impedem novas filiações, que fazem má gestão, mas a forma de mudança da Direção é através do voto em assembleias e não em retirada através de inquéritos infundados ou retaliações a dirigentes uma vez que tais práticas violam o princípio da liberdade sindical bem como configura prática antissindical”.
Análises
Teve redução de salário e a carga horária permanece a mesma: saiba o que fazer
Por escritório Nuredin Ahmad Allan & Advogados Associados
Ainda que seja legalmente possível, a redução do salário só pode ser feita pelo empregador seguindo as regras estipuladas na lei. Para que ela ocorra, é necessário existir acordo ou convenção coletiva e é imprescindível a participação da entidade sindical dos trabalhadores protagonizando a negociação. Continue lendo
Antes de sair…
Eventos
- Dia 7/11, a partir das 10h, webinar aborda as tendências e perspectivas no Brasil e nos Estados Unidos sobre procedimentos arbitrais domésticos e internacionais.
- Outro webinar, no dia 13/11, às 9h, discute cidadania fiscal e a reforma tributária no Brasil.
Dicas culturais
- Cinema: em cartaz nas salas de cinema, “Mussum, o Filmis” é a cinebiografia do talentoso Trapalhão e músico.
- Streaming: está disponível no YouTube o minidocumentário sobre “Now and then”, a última música dos Beatles lançada recentemente, com John Lennon nos vocais.
- Música: disco póstumo mostra versão diferente do funkeiro Mr Catra em ritmo de samba.
- Podcast: “Ficções: Crianças” tem novo episódio disponível com o livro “Ser o que se é” lido pelo próprio autor, Pedroca Monteiro.
Dois filhotes de ararinha-azul nascem no habitat natural pela primeira vez em 37 anos
Pesquisadores registraram no último mês um fato que não ocorria há 37 anos: dois filhotes de ararinha-azul nasceram em seu habitat natural, na cidade de Curaça, região norte da Bahia. Eles são filhos de aves que foram soltas no local em 2022 e seus nascimentos representam uma vitória à extinção da ave. “Essa notícia nos enche de esperança e motiva para continuarmos firmes no trabalho fundamental de reflorestamento junto à comunidade, para que possamos proporcionar para a nova geração de ararinha-azuis alimento e moradia em seu novo lar”, contou o diretor da Bluesky, Ugo Vercillo, responsável pelo projeto de reflorestamento das unidades de conservação e parceira na gestão do Centro de Reintrodução da Ararinha-azul. O nascimento dos filhotes coroa um trabalho que se iniciou há 20 anos, quando criadores privados e zoológicos se reuniram para juntar as aves que estavam em cativeiro e foram reintroduzidas na natureza no ano passado. De lá para cá, a espécie tem gradualmente se adaptado ao seu habitat original.