“Antes de fazer a minha escolha pelo Direito, os temas jurídicos me pareciam um tanto enfadonhos… Sentia desânimo pelos relatos de que teria que decorar leis e coisas assim”. O pai era engenheiro civil e outros familiares eram também engenheiros ou empresários. Não tinha modelo familiar na advocacia. No entanto, afeiçoado por história, ciências humanas, literatura e política, Mauro Menezes escolheu ser advogado. Formou-se em Direito na Universidade Federal da Bahia (UFBA), em 1989. Durante o Curso de Direito, chegou a ingressar na Faculdade de Economia da UCSal, cursando ambas as faculdades simultaneamente por dois anos. Mais adiante, consumou a sua escolha pelo Direito. Um dos fatores que pesou nessa decisão foi o exercício da política estudantil na Faculdade de Direito da UFBA, onde ocupou a presidência do Diretório Acadêmico Ruy Barbosa.
“Eu vivi a Universidade, não estive nela de passagem. Me dediquei à compreensão crítica do Direito. Estive envolvido intensamente na vida estudantil. Comecei a estagiar apenas na segunda metade do curso, quando iniciei um estágio na Assistência Judiciária e em seguida na Prefeitura Municipal de Salvador. Como estagiário, comecei a frequentar a Justiça do Trabalho,” diz Mauro Menezes. Depois dessas experiências, foi convidado a trabalhar como estagiário do Sindiquímica (Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica e Química da Bahia) e ali que se descobriu advogado sindical e de trabalhadores. “Foram três meses muito intensos como estagiário do Sindiquímica, participando de negociações coletivas, mobilizações de trabalhadores nas portas de fábrica, assembleias e campanhas salariais. Na véspera de minha formatura, em dezembro de 1989, soube que seria contratado como assessor jurídico do sindicato, filiado à CUT”. Uma semana após começar a trabalhar nessa função no Sindiquímica, tornou-se também assessor jurídico da APUB (Associação dos Docentes da UFBA, ligada ao ANDES-SN), combinando a atuação na defesa de trabalhadores da indústria e do serviço público. É advogado das mesmas entidades (Sindiquímica e ANDES-SN) há mais de 32 anos.
Pouco tempo depois, Mauro Menezes já assessorava e advogava para diversas outras associações e sindicatos no estado da Bahia, de outras categorias. Surgiu a necessidade de abrir um escritório para melhor atender a essas demandas, o que fez em janeiro de 1995. Em 2003, tornou-se mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), levado pelo interesse de aprimorar a defesa de causas sociais e influenciar na formação da jurisprudência. Começou a lecionar Direito do Trabalho, mas sempre manteve a advocacia como absoluta prioridade em sua carreira. Isso o levou a advogar nos tribunais superiores em Brasília.
Pelo seu interesse e envolvimento nos tribunais superiores, Mauro Menezes mantinha frequente contato com os advogados do escritório Alino & Roberto – em especial com Roberto Caldas – que eram parceiros de sua banca e, desde 1992, seus correspondentes em causas sindicais coletivas julgadas em Brasília. A partir dessa sintonia de atuação, em 2003 ocorreu a fusão dos escritórios de Salvador e Brasília, originando o escritório atualmente denominado Mauro Menezes & Advogados, que hoje é composto por 53 advogados e tem sedes em Brasília, Salvador e São Paulo. Menezes então transferiu-se para Brasília, passando a atuar com maior intensidade junto ao TST e STF.
Momentos marcantes
“A defesa das causas sociais e ambientais é indissociável da defesa da democracia e do avanço civilizatório de um modo geral. Estamos engajados não só na defesa de cidadãos e trabalhadores, mas também à frente de teses e causas em prol dos valores democráticos e constitucionais e da tutela de direitos humanos. Também nos alinhamos frequentemente em temas relacionados com a ética e os princípios republicanos” afirma Mauro Menezes. “Hoje, no Brasil, o advogado vinculado aos movimentos populares precisa exercitar uma constante defesa do sistema constitucional”.
Mauro Menezes já integrou a Comissão de Ética Pública da Presidência da República, como conselheiro (2012-2018) e presidente (2016-2018), além de contribuir com vários grupos e colegiados em discussões legislativas, nos Ministérios do Trabalho, da Justiça, na Secretaria de Assuntos Estratégicos e na Controladoria Geral da União. No Conselho Federal da OAB, já ocupou funções de membro das Comissões de Direitos Sociais, de Direitos Difusos e Coletivos e de Combate à Corrupção e à Impunidade.
Sobre a situação atual do país, Mauro Menezes afirma: “Nós estamos vivendo um período muito difícil, muito áspero e negativo na caminhada institucional do país. Chegamos ao ponto mais baixo desde o processo de desconstrução institucional com a deposição da presidenta Dilma Rousseff em 2016 e depois com o governo ilegítimo de Michel Temer, somada a estigmatização política dos movimentos de esquerda, a manipulação política dos processos de combate à corrupção, com perseguições à margem da lei. Tudo isso tudo levou à eleição como presidente da República de um verdadeiro inimigo da democracia,” E acrescenta: “Temos que trabalhar, como advogados e como cidadãos, na resistência. Eu e vários colegas, inclusive da Rede Lado, fazemos o possível, seja elaborando e assinando pedidos de impeachment, inclusive o chamado superpedido de impeachment. Também apresentamos, junto com colegas do LBS e do Declatra, ações no Supremo em relação à pandemia, clamando por medidas preventivas e compensatórias que não têm sido implementadas pelo governo federal”.
Lado a Lado
Menezes conta que a sua aproximação à Rede Lado foi muito natural, tendo em vista a identidade de seu escritório com a proposta do grupo e com a trajetória dos demais componentes do coletivo. Considera que a Rede Lado tem sido um eixo importante e valioso para a militância em favor dos direitos sociais na advocacia brasileira: “É muito trabalho, mas temos muito empenho no que fazemos. E o encaramos como um desafio coletivo. Temos muitos exemplos inspiradores dentro da Rede Lado. São gerações de advogados e advogadas que se mesclam nas experiências em prol de reverter essa situação perversa de desigualdade social que enfrentamos.”
“Além de tudo, temos uma relação histórica de amizade e afinidade, lutando lado a lado no Supremo, no TST, em causas em comum. A Rede Lado se tornou um lugar de referência e nos sentimos fortalecidos, revigorados por participarmos e termos a possibilidade de nos sentirmos mais capazes ao enfrentar esses desafios que são imensos num país que vive hoje um retrocesso brutal, com um governo abertamente fascista e inimigo da democracia, dos direitos sociais e dos direitos humanos. Não poderia haver um cenário mais adverso, mas ao mesmo tempo um campo de atuação mais francamente desafiador e instigante para o nosso grupo de advogados e advogadas que integram a Lado,” finaliza Mauro Menezes.