Um movimento surgido nas redes sociais tem tomado corpo e quer chegar ao Congresso Nacional com uma sugestão que visa melhorar a qualidade de vida de quem está cansado de trabalhar demais: o “Vida Além do Trabalho” pede o fim da escala 6×1 sem redução nos salários. Encabeçado pelo influenciador Ricardo Azevedo, o movimento mira a jornada em que, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), empregades têm um dia de folga para cada seis trabalhados em cargas horárias diárias que variam de 6 a 8 horas de segunda a sexta; e de 4 horas aos sábados. Atualmente, o Brasil é o décimo país em uma lista com 40 entre os que têm a semana de trabalho mais longa.
Uma petição pública originada do movimento já conta com mais de 570 mil assinaturas pedindo o fim dessa escala que deixa pouco tempo livre para trabalhadores e trabalhadoras aproveitarem a vida ou resolverem seus problemas pessoais. Até mesmo o Ministro do Trabalho e Emprego, Paulo Marinho, já reconheceu a relevância do debate que, segundo ele, deve ser pautado pelo Congresso Nacional.
A ideia de mais tempo de qualidade livre e para a vida pessoal vem se mostrando uma tendência em outros países, como Espanha, Estados Unidos e Reino Unido. Neste último os índices de estafa reduziram 71% com a redução da carga horária. Além disso, houve um crescimento na produtividade de empregades.
Desabafo no TikTok
Toda essa discussão começou após o influenciador e ex-balconista de farmácia Ricardo Azevedo gravar e publicar em sua conta no TikTok um vídeo com pouco mais de 1 minuto de duração, no qual faz um desabafo após ser chamado para trabalhar mais cedo no dia seguinte à sua única folga da semana, reduzindo ainda mais o já diminuto dia de descanso. “A minha revolta com a escala 6×1 era para ser apenas um desabafo na rede social, mas tomou uma proporção surreal. Hoje tenho uma missão – defender por mais vida além do trabalho,” diz.
Após publicar o vídeo, Ricardo diz que só foi perceber que o conteúdo tinha causado uma grande repercussão depois do expediente, quando religou o celular e recebeu milhares de mensagens. “Vi notificações por todo o lado. Muita gente repercutindo e dizendo que a escala 6×1 é um absurdo, inclusive muitos advogados.” De lá para cá, o movimento foi tomando corpo, com a criação de grupos de Whatsapp, panfletagem pelas ruas, diversas matérias publicadas na mídia nacional, a petição com 570 mil assinaturas e apoio de deputados.
Você precisa saber
Trabalhador de vinícola gaúcha tem direito a indenização por danos morais – A primeira sentença em processo individual envolvendo um trabalhador vítima de condições análogas à escravidão em uma vinícola da serra gaúcha foi publicada no último dia 15 de janeiro pela 2ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul. Nela, um trabalhador resgatado em fevereiro de 2023 teve reconhecido seu direito a ser indenizado por duas empresas terceirizadas e pela Cooperativa Vinícola Aurora, tomadora do serviço, em 50 mil reais por danos morais. As empresas deverão, ainda, pagar horas extras excedentes a oito horas diárias e/ou 44 semanais, com incidência de adicional e reflexos em outras verbas trabalhistas; além das horas faltantes para completar o intervalo entre jornadas previsto no artigo 66 da CLT, com adicional de 50%. De acordo com a decisão, foi reconecido que o empregado foi submetido a condições análogas ao trabalho escravo, que “não havia as mínimas condições de conforto e higiene na Pousada do Trabalhador” e que a “alimentação não era fornecida em condições e ambientes adequados”, entre outros pontos. A vinícola Aurora informou, em nota, que vai recorrer da decisão, pois sustenta que “nas suas instalações, o trabalhador foi tratado com dignidade e teve todos os seus direitos respeitados”.
Recursos de ação contra fazenda que usava mão de obra irregular são usados em divulgação de documentário sobre escravidão – Quase 160 mil reais oriundos de uma indenização por danos morais coletivos destinados à Comissão Pastoral da Terra (CPT) em Colatina, no Espírito Santo, serão usados para dar um impulso na divulgação do documentário “Servidão”. A obra audiovisual dirigida por Renato Barbieri, prevista para estrear nos cinemas em 25 de janeiro, aborda a temática do trabalho escravo no Brasil. O dinheiro é fruto de uma ação civil pública que o Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou contra uma fazenda de São Domingos do Norte (ES), onde foram resgatados 17 trabalhadores em condições degradantes. De acordo com a decisão da Justiça do Trabalho capixaba, o montante deveria ser utilizado para atender às medidas educativas e preventivas ao trabalho análogo ao de escravo previstas na ação. A condenação impôs também indenizações individuais aos trabalhadores resgatados e obrigou, ainda, os proprietários da fazenda a cumprirem com as obrigações trabalhistas e oferecerem condições adequadas de trabalho para os empregados.
Análises
Concurso Público Nacional Unificado: inovação e desafios para o acesso isonômico ao serviço público federal
Por Mádila Barros e Camilla Cândido, do escritório LBS Advogadas e Advogados]
Anunciado no início de janeiro, o Concurso Público Nacional Unificado terá mais de 6,6 mil vagas com provas aplicadas em todo o país. As autoras falam sobre o novo formato proposto para a seleção, que visa promover a igualdade de oportunidades no acesso às carreiras públicas para a população. Continue lendo
Antes de sair…
Eventos
- Nesta terça-feira, 23/1, às 14h, o evento on-line “Employer Live” discute os impactos das transformações no ambiente corporativo na gestão de pessoas, as mudanças regulatórias relacionadas ao FGTS Digital, entre outros temas.
- “Reforma Tributária – Leis Complementares em debate” é tema do seminário on-line que ocorre também nesta terça-feira, 23/1, das 9h às 13h.
- A Escola Paulista de Direito oferece pós-graduação em “Advocacia Trabalhista Corporativa” na modalidade presencial, com aulas aos sábados quinzenalmente em São Paulo.
Dicas culturais
- Música: está disponível on-line o vídeo da primeira performance brasileira com instrumentos de época da obra “Magnificat”, de
Johann Sebastian Bach, executada pela Bach Society Brasil. - Cinema: filme “Priscilla”, dirigido por Sofia Coppola, retrata esposa de Elvis Presley em seu casamento com o Rei do Rock do início ao fim.
- Série: “Reservation Dogs”, série disponível na plataforma Star+ e no canal Disney+, retrata adolescentes indígenas norte-americanos com texto, direção e atuação deles mesmos.
- Festival: a 27ª Mostra de Cinema de Tiradentes apresenta 145 filmes de 20 estados brasileiros, parte deles também disponível on-line.
Jogo que estimula a adoção de animais tem previsão de lançamento para este ano
“The Walking Pet” é um jogo que vai além de um trocadilho bem humorado com a série “The Walking Dead”: ele estimula a adoção de animais. Claro que a brincadeira com o nome da produção mundialmente famosa tem um motivo. No game, o jogador precisa salvar pets que correm perigo em um mundo cheio de zumbis. Depois da missão cumprida, o jogo tentará buscar animais disponíveis para adoção perto do jogador na vida real, para que ele possa ajudar o pet de alguma forma. O projeto foi desenvolvido pelo designer Leonardo Zamprogno, pelo programador Victor Hugo Abreu e pelo ilustrador Mike Zairos Pífano; e está em fase de desenvolvimento, com previsão de lançamento para outubro de 2024. “O seriado pós-apocalíptico, no meu entender, é uma perfeita analogia para o que passa um animal doméstico, que more nas ruas das nossas cidades. Da mesma forma que seus personagens, eles podem morrer a qualquer momento pois o mundo onde habitam não é estruturado pensando no seu bem estar”, disse Zamprogno.